PSD Murça!

Provedoria de Justiça Deteta Contratação Ilegal na Câmara Municipal de Murça

2012-02-09T15:02:00.001Z

O caso remonta a Outubro de 2011 e está relacionado com o concurso de admissão de um Técnico Superior de Informática para os quadros da Câmara Municipal de Murça.

No âmbito deste concurso, os vereadores eleitos pelo PSD manifestaram a sua preocupação, por entenderem que não estavam garantidos os deveres de justiça, igualdade, isenção e transparência exigíveis, tendo alertado atempadamente a maioria socialista para as irregularidades cometidas.

A resposta da Provedoria de Justiça é clara, alegando que foram violadas as mais básicas regras para o recrutamento do novo funcionário, apontando para a nulidade do referido concurso.

Em 2011 a Câmara Municipal de Murça lançou um concurso público para a admissão de um Técnico Superior de Informática. O concurso foi ganho por um Licenciado em Comunicação e Multimédia, com fortes ligações ao Partido Socialista, tendo este feito parte até de gabinetes ministeriais de anteriores governos socialistas. O tom polémico do concurso foi aumentando, tendo surgido publicamente diversas reclamações relativas aos critérios que o júri do concurso estava a seguir, tendo sido apresentadas reclamações junto da Provedoria de Justiça e do Tribunal Administrativo em Mirandela.

O parecer agora elaborado pela Provedoria de Justiça “não podia ser mais claro”, afirmam os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Murça. Adiantam ainda que “da sua leitura se conclui que a nossa [do PSD] posição, assumida na reunião de Câmara do passado dia 16 de Dezembro, na qual dávamos conta de várias irregularidades cometidas no decorrer daquele concurso, não eram infundadas, porquanto estão agora confirmadas, ponto por ponto, no parecer produzido pela Provedoria de Justiça.”

O parecer da Provedora Adjunta elenca um conjunto extenso de irregularidades, destacando-se o facto de não ter sido respeitado um dos principais critérios de selecção do novo funcionário, a sua habilitação literária. Foi, igualmente, posta em causa a forma de avaliação curricular dos candidatos e a composição incorrecta do júri, que, lê-se no parecer, “pôs em causa a validade da própria selecção.”

Caem assim por terra todas as alegações proferidas pela maioria socialista que defenderam o normal e exemplar desenrolar deste acto (e de outros concursos abertos em simultâneo). O parecer da Provedoria, além de demonstrar a ilegalidade desta contratação, vem ao encontro das posições reiteradamente defendidas pelos vereadores social-democratas de igualdade, isenção e transparência em todos os processos do município. Desta forma, os vereadores do PSD exigiram a reposição da legalidade neste processo, tendo em conta a letra do parecer da Provedoria.

Recentemente, em resultado das ilegalidades detectadas, a Câmara Municipal de Murça viu-se obrigada a rescindir o contrato com o seu funcionário e a declarar o concurso nulo. Falta ainda apurar eventuais responsabilidades financeiras, nomeadamente por parte do júri do concurso, na medida em que chegaram a ser pagos vários meses de salários ao referido funcionário.

Saneamento Financeiro: Fraca Execução e Novamente as Dívidas

2012-01-27T10:28:00.000Z

Declaração de Voto

Os Vereadores eleitos pelo PSD gostariam de salientar, uma vez mais, a importância da existência de um mecanismo de controlo que permita monitorizar com rigor o cumprimento do plano de saneamento financeiro, para que não se voltem a cometer os mesmos erros do passado recente. Assim sendo, os relatórios de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro devem ser analisados com cuidado, devendo ser combatidos imediatamente todos os desvios detectados. Só assim, se poderá garantir que a dívida a fornecedores não volte a disparar para níveis aflitivos.

Da leitura e análise do relatório de Dezembro de 2011 destacam-se alguns sinais preocupantes. Para além de se verificar que a receita realizada ficou aquém do que estava previsto inicialmente, sobressai claramente o descontrolo do lado da despesa. De facto, comparativamente ao previsto, verifica-se que a receita corrente aumentou 44,9%, enquanto a despesa de capital aumentou 71,6%. Estamos a falar de uma derrapagem de mais de 4 milhões de euros, o que é reflexo do descontrolo da gestão socialista no concelho. A título de exemplo, ao nível da aquisição de bens e serviços, o valor realmente gasto foi quase o triplo do inicialmente previsto (cerca de 3 milhões de euros, face a 1 milhão de euros esperados).

Resultado da falta de controlo da despesa é o aumento da dívida da Autarquia. Não obstante o Município ter contraído durante o ano de 2011 um empréstimo de 4 milhões e 750 mil euros para pagamento da dívida a fornecedores, verifica-se que esta continua a aumentar descontroladamente, pelo que em 2011 se agravou claramente o excesso de endividamento. Assim, a dívida de médio e longo prazo do Município é actualmente de cerca de 12 milhões de euros, ultrapassando em mais de 5 milhões o limite legalmente imposto.

Adicionalmente, e um ano passado desde a sua aprovação, são agora claros os pressupostos irrealistas em que se fundamentou o estudo que esteve na base do plano de saneamento financeiro. Tal facto havia sido alertado pelos Vereadores eleitos pelo PSD em reunião com o restante executivo e com o Gabinete responsável pela elaboração do estudo, tendo sido feitas várias sugestões técnicas que não foram consideradas. Mais uma vez o tempo veio-nos dar razão. De facto, é caricato, que um estudo de Saneamento Financeiro para pagamento das dívidas a fornecedores não contemple o pagamento dessas mesmas dívidas. Como se explica que: tenha sido estimada a aquisição de bens e serviços na ordem de 1 milhão, e se tenha vindo a verificar gastos em triplo (cerca de 3 milhões); tendo estimado a realização de 2 milhões e 400 mil euros na aquisição de bens de capital, se tenham realizado quase 4 milhões; se tenham realizado 850 mil euros de transferência de capital, quando não se estimava qualquer transferência.

Por tudo isto, os Vereadores eleitos pelo PSD não podem deixar de manifestar a sua preocupação pelo descontrolo continuado da despesa da actual governação socialista, à custa do aumento das dívidas a fornecedores e à banca, salientando o facto de não se estar a aproveitar esta oportunidade como ponto de partida para um ciclo de uma política de sustentabilidade.

Assim, não poderemos senão votar contra, pelo descontrolo verificado que esperamos possa ser didáctico quanto a inversão do rumo de governação conducente à sua correcção.

Murça, 20 de Janeiro de 2012

Os Vereadores do PSD

Paulo Calvão

Pedro Barroso Magalhães

C.M. Murça: Provedoria de Justiça Detecta Irregularidades em Concurso

2012-01-26T15:44:00.003Z

Tomada de Posição

No âmbito do recente concurso para a contratação de um Técnico de Informática, e depois da reclamação apresentada pelo Munícipe Emanuel Teixeira na Reunião de Câmara do passado dia 4 de Novembro e de, a seu pedido, ter sido consultada toda a documentação relativa àquele concurso, os Vereadores eleitos pelo PSD manifestaram a sua preocupação, por entenderem que não estavam garantidos os deveres de justiça, igualdade, isenção e transparência exigíveis.

Mais recentemente, os Vereadores eleitos pelo PSD, tiveram acesso a um parecer elaborado pela Provedoria de Justiça na sequência, do que se sabe, de uma ou mais, queixas que lhe foram apresentadas, dando-lhes assim resposta com a cópia do parecer enviado ao Sr. Presidente da Câmara, que se anexa e vai fazer parte integrante desta tomada de posição.

Da sua leitura conclui-se que a nossa posição, assumida na reunião do passado dia 16 de Dezembro, na qual dávamos conta de várias irregularidades cometidas no decorrer daquele concurso, não eram infundadas, porquanto estão agora confirmadas, ponto por ponto, no parecer produzido pela Procuradoria de Justiça.

Diz a Sr.ª. Dr.ª Provedora Adjunta haver irregularidades, que entre outras, passamos a citar:

- “Falta de habilitações académicas do candidato contratado para o exercício da actividade do posto de trabalho objecto do concurso.”, por quanto “No ponto 6 do aviso de abertura do concurso foi estabelecida como requisito de recrutamento a titularidade de licenciatura em Engenharia Informática e no ponto l do aviso consta a actividade de informática como sendo a do posto de trabalho, descrita nos termos transcritos na alínea b) do ponto 3 supra. O candidato Nuno Filipe Fernandes da Silva tem licenciatura em Engenharia Multimédia”.
A “Portaria n.° 256/2005, de 16.3, que estabelece a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, a área de informática (códigos 480 e 481) é distinta da área de produção multimédia (código 213)”.
“Do exposto resulta que a licenciatura em Engenharia Multimédia não se reconduz à área de informática considerando mesmo que contende com a garantia da predeterminação e estabilidade das regras, que constitui uma exigência do princípio da imparcialidade e da igualdade (artigos 47.°, n.° 2, e 266.°, n.° 2, da CRP e artigo 6.° do CPA”.

- “No concurso em causa foi adoptado, a par da avaliação curricular, o método da entrevista profissional de selecção, que é um método facultativo e complementar e foi preterido o método obrigatório da entrevista de avaliação de competências”.
“A preterição de um método obrigatório por um facultativo, de conteúdo e objecto diferentes, compromete irremediavelmente a validade do concurso sendo uma ilegalidade grave, uma vez que é susceptível de alterar o resultado do concurso, ou seja, determinar o candidato selecionado”.

- O júri constituído não obedece às exigências da lei sobre a matéria, porquanto diz a Sr.ª Provedora que a lei determina que "O presidente e, pelo menos, um dos membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar" (artigo 21.°, n.° 2, da Portaria n.° 83-A/2009).
Assim pressupõe-se que possuam, “não apenas conhecimentos elementares de informática, mas uma licenciatura em Engenharia Informática ou na área de informática”.
“A composição incorrecta do júri ofende as normas citadas que dispõem sobre a composição do júri e é contrária ao fim do concurso, pondo em causa, de forma estrutural, a validade da própria selecção”.

- “O candidato Emanuel Avelino Morais Teixeira pediu para lhe serem dados a conhecer "os critérios de avaliação" da entrevista e cópia do processo. Pediu, ainda, esclarecimentos quanto à aplicação do método da avaliação curricular ao seu caso. Dos esclarecimentos e documentos prestados por V. Exa resulta que foi fornecida cópia das actas mas não dos currículos dos candidatos; quanto aos "critérios de avaliação", o seu não fornecimento ficar-se-á a dever ao facto de não terem sido fixados, uma vez que os documentos disponíveis relativos à entrevista apenas evidenciam a fixação de factores de avaliação. Quanto aos currículos, o seu fornecimento é devido, uma vez que não contêm, em princípio, elementos da vida privada dos candidatos”.

- “Em conclusão:
5.1. Os elementos instrutórios disponíveis mostram que, no concurso aberto pelo aviso n.° 397/2011, de 5.1, para recrutamento de um técnico superior na área de informática, foram violadas as seguintes normas:
a) As normas conciliadas dos artigos 47.°, n.° 2, e 266.°, n.° 2, da CRP e artigo 6.° do CPA, por ter sido admitido ao concurso e contratado o candidato Nuno Filipe Fernandes da Silva, licenciado em Engenharia Multimédia e não em Engenharia Informática na medida em que, à luz da Portaria n.° 256/2005, de 16.3, não se vê que aquela corresponda à área de formação de informática;

b) As normas dos artigos 39.°, n.° 2, 53.°, n.° 2, da Lei n.° 12-A/2008, de 27.2, e dos artigos 6.°, n.° l, 12.°, 13.° e 18.°, n.° 5, da Portaria n.° 83-A/2009, de 22.1, por não ter sido adoptado o método de selecção obrigatório da entrevista de avaliação de competências e por ter sido aplicado o método da entrevista profissional de selecção com violação dos níveis classificativos do n.° 6 do mesmo artigo 18.° e não ter sido aplicada de acordo com as exigências de organização e fundamentação previstas no citado artigo 13.°; c) A norma do artigo 21.°, n.° 2 da Portaria n.° 83-A/2008, por a composição do júri levada ao aviso de abertura do concurso (artigo 19.°, n.° 3, alínea s), da mesma portaria) não obedecer às exigências aí previstas.

Nestes termos, solicita-se a V. Exa que considere as ilegalidades detectadas e que promova a respectiva correcção, o que, no caso, impõe a invalidade do próprio aviso de abertura do concurso. Ficamos disponíveis para colaborar na reposição da legalidade violada.

5.2. Mais solicito que esclareça a aplicação do método da avaliação curricular ao candidato Emanuel Avelino Morais Teixeira, atenta as alegações constantes do seu requerimento de 5.8.2011”.

Por tudo isto, caem por terra todas as alegações proferidas pelo Sr. Presidente, na reunião de Câmara realizada no passado dia 16 de Dezembro, utilizadas na defesa, do seu ponto de vista do normal e exemplar desenrolar deste e dos outros concursos efectuados na mesma altura, as quais são dissuasoras, assentam em inverdades e desestimam ou até mesmo desprezam o isento comportamento dos vereados eleitos nas listas do PSD, em defesa de igualdade, isenção e transparência exigíveis em todos os processos do município e acima de tudo quando estão em causa munícipes.

Assim, e corroborando o parecer da Provedoria, exigimos ao Sr. Presidente que rapidamente seja reposta a legalidade neste processo e sejam analisados todos os outros concursos, tendo em atenção os ensinamentos proferidos pela Sr.ª Dr.ª Provedora Adjunta, para reposição da legalidade, se tal for necessário.

Murça, 20 de Janeiro de 2012

Os Vereadores do PSD

Paulo Calvão

Pedro Barroso Magalhães

Mensagem de Boas Festas

2011-12-21T16:41:00.001Z

Caras(os) Amigas(os),

Nesta época festiva, marcada pelos valores da paz, da generosidade e da solidariedade, gostaria de endereçar, a si e aos seus familiares, os sinceros votos de um Santo Natal e de um Próspero Ano Novo.

Bem sei que atravessamos tempos de grande dificuldade e incerteza quanto ao futuro, resultado das políticas erradas tomadas nos últimos anos. Mas também sei que os Murcenses estão determinados a lutar por um futuro melhor. No passado já deram provas disso.

Defendo que, de uma vez por todas, é fundamental apostar nos jovens e em todas as suas potencialidades, sem nunca menosprezar o conhecimento dos mais experientes. De facto, como referiu Francisco Sá Carneiro, viver em sociedade só faz sentido quando “os jovens tenham futuro e os idosos tenham presente”.

Porque não nos resignamos com a situação que o Concelho atravessa, o PSD de Murça tem vindo a apresentar propostas credíveis, optando por políticas de futuro e desenvolvimento. Neste sentido, e aproveitando as enormes potencialidades da região, propusemos a instalação de um parque eólico no nosso Concelho. Este viria a ser um motor para a dinamização da economia local com a criação de algumas dezenas de postos de trabalho.

Porque defendemos que a educação é um pilar de desenvolvimento, propusemos o alargamento do horário de funcionamento do Centro Escolar de Murça, assumindo como prioridade a contratação de professores para assumirem as Actividades Extra-Curriculares (AECs).

Porque os custos avultados na construção dos equipamentos desportivos (Estádio Municipal e Pavilhão Gimnodesportivo) apenas fazem sentido caso estejam ao serviço da população e sejam regularmente utilizados pelos clubes e outras colectividades, propusemos o reforço dos apoios aos Grupos Desportivos Locais.

Porque nos preocupa a degradação da rede viária por todo o Concelho, propusemos ainda a canalização de verbas para a manutenção e beneficiação de estradas e apoio às obras realizadas pelas Juntas de Freguesia.

Assim, nesta quadra natalícia gostaria de deixar também uma mensagem de esperança e de confiança, pois, independentemente das adversidades que nos avizinham, o PSD de Murça estará ao lado da população, empenhando-se sempre na procura da resolução dos seus problemas.

Um abraço,

Pedro Barroso Magalhães

Vereador Câmara Municipal de Murça

Presidente Comissão Política PSD

PSD Murça Propõe Voto de Louvor

2011-12-02T19:20:00.004Z

Voto de Louvor a António Rodrigues e Joaquim Teixeira

Associando-se à iniciativa da Junta de Freguesia de Murça apresentada na última Assembleia Municipal, os Vereadores eleitos pelo PSD vêm propor um voto de louvor aos munícipes deste concelho, António Rodrigues e Joaquim Teixeira, pelos feitos desportivos alcançados em 2011, campeões nacionais das respectivas categorias automobilísticas. Mais se propõe o seu reconhecimento em cerimónia pública dada a importância e relevância para o Concelho de Murça.

Murça, 02 de Dezembrode 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Mensagem: PSD de Murça Nov2011

2011-11-17T11:59:00.001Z

PSD Murça: Ceia de Natal 2011

2011-11-11T11:09:00.000Z

A Comissão Política do PSD de Murça vem, por este meio, convidá-lo(a) a estar presente, juntamente com a sua família e amigos, na Ceia de Natal a realizar no próximo dia 26 de Novembro de 2011 (sábado), pelas 19h30, no Restaurante Borges (Abaças).

Agradecemos confirmação da presença para os números 968774195 (TAG) ou para o email murcapsd@gmail.com.

Notícias de Vila Real: PSD de Murça alerta para a falta de apoio aos alunos do Centro Escolar

2011-11-09T12:57:00.001Z

Os vereadores Paulo Calvão e Pedro Barroso Magalhães, eleitos pelo PSD de Murça, assumiram publicamente a sua oposição quanto à diminuição do horário de funcionamento, para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, do novo centro escolar do concelho.

“Não compreendo como se pode construir um novo Centro Escolar, inaugurado há pouco mais de meio ano e já se esteja a diminuir o seu horário de funcionamento”, sublinha Pedro Barroso Magalhães, vereador na oposição e actual líder da concelhia do PSD.

Recordamos que o complemento de horário para as crianças dos 6 aos 10 anos foi uma das maiores vitórias da escola pública nos últimos anos, tendo sido bem aceite por todos os agentes de ensino.

Os vereadores sociais-democratas mostram-se alarmados, ainda, com o facto de alguns encarregados de educação terem denunciado que o Centro Escolar lhes tinha solicitado a compra de material para o funcionamento da escola.

O PSD Murça entende que não é responsabilidade dos pais dos alunos o pagamento, por exemplo, das resmas de papel ou canetas para quadros. “Isso pagamos já todos com os nossos impostos, não podendo o Partido Socialista apregoar constantemente a defesa de uma escola pública tendencialmente gratuita e depois exigir aos pais o pagamento desse material”, adianta a vereação.

Mais uma vez, a concelhia de Murça do Partido Social-Democrata alerta para a necessidade de se efectuarem cortes nos inúmeros gastos supérfluos que se verificam na Câmara Municipal, canalizando parte dessas verbas poupadas para o Centro Escolar. Tais valores permitiriam manter o complemento de horário, até porque, relembram os dois vereadores, muitas das crianças saem de manhã cedo, regressando já de noite a casa.

in Notícias de Vila Real, 08 de Novembro de 2011
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=11777

Notícias de Vila Real: PSD de Murça defende reforço do apoio aos grupos desportivos locais

2011-11-05T15:09:00.000Z

Os Vereadores eleitos pelo PSD em Murça, Paulo Calvão e Pedro Barroso Magalhães, mostram-se totalmente em desacordo com a diminuição do subsídio proposto pela Autarquia Socialista ao Grupo Desportivo de Noura, tanto mais por este corte se verificar unicamente no apoio às camadas mais jovens.

O Concelho de Murça, nos últimos anos, tem contado com a presença de três clubes nas competições oficiais da Associação de Futebol do Distrito de Vila Real (AFVR). Contudo, para a época 2011/2012, dois desses clubes (o Murça SC e o GDR Fiolhoso) não conseguiram reunir as condições para poderem inscrever as respectivas equipas. Desta forma, actualmente apenas o Grupo Desportivo de Noura se encontra inscrito nas competições oficiais, mantendo, igualmente, a aposta na formação das camadas mais jovens.

Pedro Barroso Magalhães, vereador municipal na oposição e actual líder da concelhia laranja, relembra que “é obrigação do Município incentivar a prática desportiva, apoiando os clubes que ainda resistem à crise e não penalizando-os ainda mais”. Na visão dos vereadores sociais-democratas, mesmo tendo em atenção a débil situação financeira da Autarquia, não existem razões concretas para a redução drástica do subsídio ao clube da freguesia de Noura. Ainda mais quando os outros dois clubes que nesta época se encontram afastados das competições oficiais não recebem qualquer apoio da Câmara Municipal.

Como pode ser facilmente constatado numa breve visita pelo Concelho, as autoridades locais construíram nos últimos anos vários equipamentos desportivos, em especial o Estádio Municipal e o Pavilhão Gimnodesportivo, que actualmente se encontram sem qualquer tipo de utilização. Os custos avultados da sua construção e manutenção só fariam sentido caso os recintos fossem utilizados regularmente pelos grupos desportivos locais e outras colectividades, situação que não se verifica.

O PSD Murça ressalva ainda que o papel que os clubes e colectividades têm na formação dos jovens, não só como desportistas, mas também enquanto futuros homens e mulheres, é fundamental. A prática desportiva, para além de fomentar uma vida mais saudável, serve como ocupação dos mais jovens, desviando-os de vícios menos aconselháveis.

in Notícias de Vila Real, 20 de Outubro de 2011
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=11610

Reunião de Câmara: Orçamento para 2012

2011-11-04T15:07:00.002Z

Declaração de Voto

Um Orçamento, no seu verdadeiro conceito, deverá ser uma ferramenta financeira rigorosa, que deverá espelhar, de uma forma o mais fiel possível, a visão de futuro e a estratégia de desenvolvimento para o concelho, tendo sempre em conta a real situação económico-financeira do município.

O Orçamento agora em análise para 2012, à semelhança do verificado nos anos anteriores e tendo em conta que os valores nele inscritos são previsionais, peca, em nossa opinião, pela falta de rigor e objectividade, por quanto, continuam a cometer-se os mesmos erros do passado, e continua-se a considerar a venda dos edifícios da Câmara e da habitação social, o que se revela objectivamente irrealista.

Assim sendo, continuamos a trabalhar com base num orçamento virtual assente no pressuposto irreal de venda avultada de bens de investimento, que objectivamente é empolado em cerca de um milhão de euros.

Neste sentido, e olhando apenas aos grandes números nele inscritos, o Orçamento para 2012 reflecte uma debilidade financeira muito preocupante, com as dívidas à banca a atingirem valores demasiado elevados, ultrapassando claramente o valor do orçamento para um ano. Ou seja, mesmo que toda a receita corrente e de capital, prevista para o ano de 2012, fosse canalizada para abater a dívida da Autarquia, este valor ainda seria claramente insuficiente.

Outro sinal preocupante, é o facto de o orçamento global previsto para o próximo ano, embora virtualmente empolado, ser de pouco menos de 10 milhões de euros, ou seja, menos cerca de 27% do que o previsto para o corrente ano (2011) e menos quase 40% do que o de 2010. Compreendemos que os cortes nas transferências para as Autarquias, previstos no Orçamento de Estado, leve a alguns ajustamentos no orçamento da Câmara Municipal de Murça. Contudo, na medida em que este corte será apenas de 5%, as principais razões da diminuição do orçamento da Câmara são com certeza outras.

O Município de Murça continua a ser fortemente penalizado pelos erros do passado. De facto, o forte endividamento contraído nos últimos anos leva a que cerca de meio milhão de euros (553 mil euros) sejam necessários só para pagar os juros à banca, impedindo que este capital possa ser canalizado para investimentos prioritários no Concelho.

Reflexo das prioridades da actual maioria socialista no executivo municipal e da actual debilidade financeira, as despesas de capital, que reflectem o investimento da autarquia, são significativamente inferiores às despesas correntes. Ou seja, em apenas dois anos, o investimento previsto diminuiu para menos de metade, cingindo-se a Câmara a fazer uma gestão corrente, sem qualquer perspectiva de melhoria e investimento para o futuro.

Ao nível da gestão dos recursos humanos, estranhamos o facto do executivo apenas prever gastar no próximo ano, na formação do pessoal, uns irrisórios 7.200 euros. A formação profissional deve ser vista como uma prioridade e uma aposta de futuro, no sentido de cada vez mais rentabilizar os recursos existentes. Neste sentido, num universo de largas dezenas de funcionários municipais, o investimento de apenas 7.200 euros na formação profissional dos seus quadros parece-nos estranhamente diminuto. Este valor comparado, por exemplo, com os 30 mil euros previstos em despesas de representação, nomeadamente, dos quadros dirigentes ou com os 3 mil euros previstos para publicidade, ou ainda com os 5 mil euros previstos para prémios, condecorações e ofertas, ou com os 6 mil e 600 euros previstos para deslocações, é efectivamente ínfimo.

Perante este quadro, não podemos de forma alguma pactuar com a visão e a estratégia vertida neste orçamento, com a qual estamos manifestamente em desacordo, votando assim contra, por forma a desvincularmo-nos, como sempre o fizemos, desta gestão que, em nosso entender, é ruinosa para o concelho, conscientes e convictos que esta posição é assumida em defesa dos superiores interesses dos munícipes.

Murça, 04 de Novembro de 2011

Os Vereadores do PSD

Paulo Calvão

Pedro Barroso Magalhães

Conta do FaceBook

2011-09-19T15:04:00.001+01:00

Após possível violação de acesso, por questões de segurança, a página do FaceBook do PSD de Murça foi desactivada.

Esperamos brevemente poder reactivá-la.

Voz de Trás-os-Montes: Pedro Barroso Magalhães renova liderança no PSD de Murça

2011-09-08T14:43:00.004+01:00

Eleições na Comissão Política

Pedro Barroso Magalhães renova liderança no PSD de Murça

Tiveram lugar no passado dia 3 de Setembro as eleições para os órgãos do Partido Social Democrata (PSD) no concelho de Murça. Ao vencer com 93% dos votos apurados, Pedro Barroso Magalhães renovou assim a liderança laranja da vila transmontana. Apesar de ter sido apresentada uma lista única, a taxa de abstenção foi das mais baixas da história do PSD de Murça.

A nova Comissão Política, que brevemente tomará posse, contará ainda com os vice-presidentes António Marques e Branca Meireles, com o tesoureiro José Carlos Barros e com os vogais Elvira Veloso, Hugo Fernandes, João Carlos Bessa, João Carvalho, José Júlio Fernandes, Luís Martins, Manuel Machado, Orlando Rede e Rui Pereira. A Mesa da Assembleia de Militantes será presidida por Manuel Lousa Teixeira.

A forma ordeira e entusiasta como decorreram as eleições é o resultado dos esforços mantidos pela anterior Comissão Política do PSD de Murça na aproximação da estrutura central do partido às suas bases. Pedro Barroso Magalhães salientou que esta vitória demonstra “a grande união existente entre os militantes do partido.”

Esta votação interna marca o início de um novo ciclo, com vista às próximas eleições autárquicas de 2013, que se revestem de enorme importância na definição do futuro do concelho. Pedro Barroso Magalhães adianta que o “PSD irá reforçar o seu papel de partido credível na oposição ao executivo socialista da Câmara Municipal de Murça.”

Falando para os seus militantes e simpatizantes, destaca a preocupação em dinamizar o partido localmente e a necessidade de aprofundar a interacção com os militantes de base. Para o grande público, a recém-eleita comissão política apresenta o partido como uma oposição séria, credível e atenta à actual gestão socialista do executivo camarário. Neste sentido, apostará em políticas alternativas, social e economicamente responsáveis, dando especial atenção ao apoio às famílias mais carenciadas, aos mais idosos, desenvolvendo a economia do concelho e promovendo a criação de mais e melhor emprego.

in A Voz de Trás-os-Montes, 8 de Setembro de 2011

Eleições Órgãos do PSD de Murça

2011-09-05T10:22:00.000+01:00

Realizaram-se no passado dia 3 de Setembro as eleições para os Órgãos da Secção do PSD de Murça.

Para a Mesa do Plenário: Eleita a lista liderada pelo Manuel Lousa Teixeira com 93% dos votos expressos (apenas 2 votos brancos).

Para a Comissão Política: Eleita a lista liderada por Pedro Barroso Magalhães com 93% dos votos expressos (apenas 2 votos brancos).

Apresentando-se uma lista à votação, e com apenas 2 votos em branco e com uma baixa taxa de abstenção entre os militantes, o PSD de Murça demonstrou uma grande união em torno dos novos elementos eleitos.

Voz de Trás-os-Montes: Pedro Barroso Magalhães apresenta candidatura ao PSD de Murça

2011-09-05T10:08:00.002+01:00

Sob o mote "Unir para Vencer"

Pedro Barroso Magalhães apresenta candidatura ao PSD de Murça

No âmbito das eleições para os órgãos do Partido Social Democrata (PSD) no concelho de Murça, que terão lugar no próximo dia 3 de Setembro, Pedro Barroso Magalhães apresentou a sua candidatura à presidência da Comissão Política sob o mote “Unir para Vencer”.

Com vista às próximas eleições autárquicas, em 2013, esta votação interna marca o início de um novo ciclo que se reveste de enorme importância na definição do futuro deste concelho transmontano.

Pedro Barroso Magalhães, o actual líder da concelhia do PSD de Murça, volta a candidatar-se a um novo mandato na sequência de uma “decisão consciente, tomada depois de uma análise política cuidada do momento difícil que o País e o Concelho, em específico, atravessam”, afirma.

O actual executivo da Câmara Municipal de Murça recorreu recentemente, no âmbito de um plano de saneamento financeiro, a um empréstimo bancário no valor de 4,75 milhões de euros para fazer face às enormes dificuldades financeiras que a autarquia socialista enfrenta. É com este cenário negro, ao qual se junta a estagnação económica do próprio concelho, que Pedro Barroso Magalhães, em coordenação com a restante equipa, se compromete a trabalhar empenhadamente na preparação dos próximos combates políticos.

Pedro Barroso Magalhães salienta, ainda, que se candidata porque acredita “num partido que discute ideias e não se esgota em ataques pessoais, num partido onde a liberdade e a diferença de opinião são respeitadas e valorizadas”. O ainda líder defende que o PSD é um partido de alternância democrática, estando preparado para apresentar um programa de desenvolvimento e prosperidade para o Concelho de Murça.

Do seu programa destacam-se a preocupação em dinamizar o partido localmente e a necessidade de aprofundar a interacção com os militantes de base, sempre em estreita ligação com os órgãos distritais e nacionais. O candidato defende que só assim o partido se pode apresentar como uma oposição séria, credível e atenta à actual gestão socialista do executivo camarário, propondo políticas alternativas, social e economicamente responsáveis.

A sua candidatura à liderança da Comissão Política define claramente como caminho principal a criação de uma dinâmica ganhadora para que, nas próximas eleições autárquicas, se devolva a responsabilidade do destino de Murça ao PSD que, “sempre que foi chamado a liderar, cumpriu essa missão com competência e honradez”.

in A Voz de Trás-os-Montes, 1 de Setembro de 2011

Mensagem: PSD de Murça Jul2011

2011-08-22T17:04:00.004+01:00

Artigo de Opinião: Sopram ventos de Mudança!

2011-08-22T16:00:00.000+01:00

No passado dia 5 de Junho os Portugueses escolheram o novo Primeiro-Ministro de Portugal. E o País mostrou de forma inequívoca e clara que é preciso mudar, depositando assim a confiança no Dr. Pedro Passos Coelho.

No Concelho de Murça, como não se via há alguns anos, o PSD registou também uma vitória esclarecedora.

Estes resultados acrescentam maior responsabilidade ao PSD, assumindo o compromisso de continuar a não mascarar a realidade, mas a falar com verdade e transparência total e esforço absoluto em defesa dos interesses do País e do Concelho de Murça.

É necessário romper com as políticas do passado que nos trouxeram até este ponto, optando por políticas de futuro e de desenvolvimento. De uma vez por todas, é fundamental apostar nos jovens e em todas as suas potencialidades, sem nunca esquecer a experiência e o saber dos menos jovens. Porque, como referiu Francisco Sá Carneiro, viver em sociedade só faz sentido quando “os jovens tenham futuro e os idosos tenham presente”.

O PSD apresenta-se como um Partido realista, responsável e agindo com transparência. Mas não estamos resignados com a débil situação em que o País e o Concelho de Murça se encontram. Apresentamo-nos aos Portugueses e aos Murcenses com um projecto de Mudança, numa procura activa das melhores soluções.

O PSD reafirma o compromisso de continuar a não mascarar a realidade, mas a falar com verdade, transparência total e esforço absoluto.

Pedro Barroso Magalhães

Presidente da Comissão Política do PSD

Vereador na Câmara Municipal de Murça

in "Mensagem PSD de Murça", Julho de 2011

PSD Murça: Eleições Orgãos

2011-08-19T17:20:00.001+01:00

Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, e de acordo com a convocatória publicada no Povo Livre, convoco todos os militantes do PPD/PSD de Murça para a Eleição da Mesa e Comissão Política da Secção de Murça a realizar no próximo dia 3 de Setembro de 2011 (sábado) das 18.00 horas às 22.00 horas na sede sita na Praça 05 de Outubro, Nº.1, Sala 2 (por cima do Pronto-a-Vestir STOP) em Murça.

De acordo com os Estatutos para se ser eleito e para eleger é necessário ter as quotas em dia e ser militante activo há pelo menos seis meses. De acordo com o regulamento eleitoral, as quotas podem ser pagas até ao décimo dia anterior à eleição.

O Presidente da Mesa da Assembleia

Notícias de Vila Real: PSD Murça - Plano de Contenção Orçamental Tardio e Muito Redutor

2011-08-11T11:45:00.002+01:00

Os Vereadores do PSD gostariam de manifestar a total discordância pelo atraso com que é apresentado um plano de contenção orçamental pela maioria socialista na Autarquia de Murça. Mais de um ano depois do país estar em crise e de os portugueses, e os Murcenses em particular, terem sentido na pele as dificuldades impostas pelas medidas restritivas adoptadas, só agora a maioria socialista projecta vir a implementar um plano de contenção orçamental no Município. O Sr. Presidente da Câmara, e os restantes vereadores socialistas, não podem esquecer que a autarquia já há mais de meio ano que, no âmbito do plano de saneamento financeiro, teve que pedir um empréstimo de quase 5 milhões de euros para pagar as dívidas que tinha a fornecedores. Já nessa altura se exigia que fossem tomadas as medidas necessárias para que se invertesse a situação financeira da autarquia. Vimos a confirmar agora que na altura nada foi feito!

“Empurra-se com a barriga” a resolução dos problemas e optou-se por transferir os custos para as pessoas que realmente vivem em Murça: a maioria socialista optou nessa altura por aumentar as tarifas da água, do saneamento e recolha de resíduos, de aumentar as taxas e licenças dos serviços prestados pela autarquia, de extinguir o subsídio à fixação de jovens casais, etc… Ou seja, transferindo mais uma vez os custos dos erros da gestão dos últimos anos para os Munícipes! Não podem ser sempre os mesmos a fazer os sacrifícios, exigindo-se que os dirigentes sejam os primeiros a dar o exemplo.

O Plano de Contenção Orçamental apresentado constituído por apenas duas páginas, parece-nos muito redutor, expondo apenas linhas muito gerais, não concretizando e não quantificando os montantes que permitiria poupar. Os sacrifícios e os cortes apenas fazem sentido se os ganhos assim o justificarem.
O Plano assenta essencialmente numa redução dos serviços prestados pela Autarquia, sobretudo na área da Educação e Desporto, cortando no “músculo” e não se focando na contenção do desperdício. Há ainda muita “gordura” que pode ser cortada, devendo o exemplo começar desde logo pelos elementos em permanência do executivo.

Os Vereadores do PSD não podem concordar de forma alguma com a “redução drástica e quase total de cedências de viaturas às Escolas”. Adicionalmente, e menos de um ano depois da sua inauguração, não entendemos como se poderá propor uma redução do horário de funcionamento do Centro Escolar. Os Vereadores do PSD são totalmente contra qualquer redução dos serviços prestados ao nível da Educação na medida em que defendemos que a Educação é um dos pilares do desenvolvimento de uma sociedade, devendo ser totalmente apoiada.

Da mesma forma não entendemos como se pode pensar na redução do horário de funcionamento do Estádio Municipal, do Pavilhão Desportivo e das Piscinas Municipais. Estas infra-estruturas existem para estarem ao serviço da população, tanto mais que de outra forma não fazia sentido terem sido construídas com tantos sacrifícios financeiros para a Autarquia. Os Vereadores do PSD não concordam também com um “apagão” generalizado da iluminação pública na vila e aldeias do Concelho de Murça, na medida em que se for concretizado será certamente um factor de insegurança e pondo em causa a qualidade de vida das populações.

Por fim, defendemos que numa altura de contenção de despesas a opção deve ser sempre a de cortar no desperdício e apostar no essencial. Ou seja, cortar na “gordura” sem afectar o “músculo”. Nesse sentido, continuamos a defender que a construção do chamado parque urbano de Murça, que compreende a criação de um lago artificial e de um jardim, deveria ser repensada. Parece-nos de todo um desperdício dos recursos da Autarquia, um sorvedouro de dinheiros públicos que deveriam ser canalizados para outro tipo de investimentos mais prioritários.

Murça: Juventude, que Futuro?

2011-07-29T14:44:00.002+01:00

"Estranhamente, e numa altura de crise em que se deve dar especial atenção às políticas sociais, o PS deixou cair a sua bandeira eleitoral que tanto apregoou na última campanha eleitoral! Por proposta do vice-presidente, Prof. José Maria, extinguiu o subsídio à fixação de jovens casais e reduziu significativamente o subsídio aos nascimentos."

Numa altura em que o país atravessa uma crise como não há memória e numa época onde parece que se tornou moda falar de juventude e dos problemas que os jovens enfrentam, nomeadamente no que diz respeito ao emprego, a Câmara Municipal de Murça, liderada pelo executivo Socialista, resolve avançar com a construção de um jardim e lago artificial. É curioso, pois os jardins que já existem pela nossa vila não são cuidados, atirados ao completo abandono. São exemplos disso o jardim da Praceta Herói Milhões, a Praça 5 de Outubro, a entrada sul da vila (zona das árvores), para além de outros espaços verdes espalhados pela nosso concelho. Será este também o destino deste novo parque verde? A sua manutenção irá custar ao Município milhares de euros por ano.

Resta aos jovens perguntar: não haverá mais onde gastar o dinheiro? Em que é que um jardim melhora a qualidade de vida dos habitantes de Murça, em que é que contribui para o desenvolvimento sustentado da nossa terra, para a criação de emprego, para tentar combater os reais problemas de Murça?

Há muito que os jovens do Concelho de Murça anseiam por políticas de sustentabilidade e desenvolvimento que lhes permitam enfrentar o futuro no Concelho sem terem a necessidade de procurar emprego noutras zonas do País ou mesmo no estrangeiro.

Durante vários anos a maioria socialista na Câmara de Murça apontou como única estratégia para a fixação da população no concelho, sobretudo para os mais jovens, a atribuição de subsídios aos jovens casais e aos nascimentos.

Estranhamente, e numa altura de crise em que se deve dar especial atenção às políticas sociais, o PS deixou cair a sua bandeira eleitoral que tanto apregoou na última campanha eleitoral! Por proposta do vice-presidente, Prof. José Maria, extinguiu o subsídio à fixação de jovens casais e reduziu significativamente o subsídio aos nascimentos.

Se até aqui esta era a única política de combate à desertificação do Concelho, como pensa agora a Autarquia incentivar a fixação das pessoas?

Que futuro para os jovens no nosso Concelho?

Está na hora de implementar medidas concretas e sustentáveis que verdadeiramente sejam um incentivo à fixação dos jovens! O principal critério para a fixação da população é o emprego, assim, é urgente haver por parte da Autarquia incentivos à instalação de empresas no Concelho que permitam a criação de postos de trabalho sendo, para tal, urgente reestruturar e dinamizar a actual Zona Industrial. Consideramos que o desenvolvimento do Concelho virá necessariamente da dinamização económica, da produção de riqueza e não da construção de jardins e lagos artificiais que só aumentam a despesa da nossa autarquia e que em nada contribui para melhora a efectivamente a qualidade de vida dos nossos Munícipes.

A Autarquia não pode baixar os braços e virar as costas aos jovens, porque assim está a virar as costas ao futuro do Concelho de Murça!

Juventude Social Democrata – Murça

Eleições Orgãos do PSD de Murça

2011-07-27T13:08:00.000+01:00

Realiza-se no próximo dia 3 de Setembro de 2011, das 18h às 22h, as eleições para a Mesa do Plenário e da Comissão Política do PSD de Murça.

Assim, ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, e de acordo com a convocatória publicada no Povo Livre, convoco todos os militantes do PPD/PSD de Murça para a Eleição da Mesa e Comissão Política da Secção de Murça a realizar no próximo dia 3 de Setembro de 2011 (sábado) das 18.00 horas às 22.00 horas na sede sita na Praça 05 de Outubro, Nº.1, Sala 2 (por cima do Pronto-a-Vestir STOP) em Murça.

De acordo com os Estatutos para se ser eleito e para eleger é necessário ter as quotas em dia e ser militante activo há pelo menos seis meses. De acordo com o regulamento eleitoral, as quotas podem ser pagas até ao décimo dia anterior à eleição.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Mesa da Assembleia

Manuel Lousa Teixeira

Horários de Funcionamento do Comércio em Murça

2011-07-26T10:42:00.000+01:00

O PSD há muito defende o princípio geral da liberdade de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Somos da opinião que, dentro de limites razoáveis, a escolha deve ser feita pelos comerciantes e empresários no sentido de melhor irem ao encontro das necessidades e interesses dos consumidores.

Ninguém melhor que um comerciante saberá ajustar o seu horário de funcionamento em função do seu tipo de negócio e dos seus clientes. Neste sentido, antes da definição, por parte da Autarquia, dos limites gerais para os horários de funcionamento, o PSD defende que é essencial serem ouvidas as associações locais representativas, entre outros, dos comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores e consumidores.

A restrição de horários acaba sempre por ser uma limitação ao desenvolvimento económico, devendo por isso apenas ocorrer em casos devidamente justificados e que se prendam com razões muito fortes de segurança ou de protecção da qualidade de vida dos cidadãos.

PSD Murça

Reunião de Câmara: Parque Urbano

2011-07-14T15:58:00.001+01:00

Declaração de Voto

Os Vereadores eleitos pelo PSD, coerentes com as tomadas de posição anteriores relativamente a este assunto, mantêm o voto contra a construção do Parque Urbano de Murça. Continuamos a ser de opinião que o espaço mais nobre da Vila de Murça não irá ser bem aproveitado com este projecto.

Dada a crise económico-social que irá afectar o País nos próximos anos, agravada no Concelho de Murça pelas dificuldades financeiras da Autarquia, este tipo de investimento não nos parece prioritário. Agora, mais do que nunca, as prioridades do Executivo deveriam passar pela opção de investimentos auto-sustentáveis e rentabilizáveis, como a construção de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento económico do Concelho, nomeadamente com a criação de um verdadeiro centro de vendas de produtos locais e regionais que ajudasse ao escoamento e à promoção do que de melhor se produz no Concelho. Nunca a opção de estar a endividar ainda mais a autarquia com a construção de um jardim e um “lago” artificial, que irá agravar em muito as finanças do Município por força dos elevados custos de manutenção.

Por exemplo, entendemos que é muito mais premente a canalização destes fundos para apoio às Juntas de Freguesia de Murça que atravessam algumas dificuldades financeiras, depois da Câmara Municipal ter cortado parte das transferência do protocolo, ou para obras de beneficiação e conservação das várias estradas do Concelho que começam a dar sinais de degradação.

Por fim, não faz qualquer sentido que poucos meses depois da Autarquia ter recorrido a um plano de saneamento financeiro para pagamento de dívidas a fornecedores de quase 5 milhões de euros, esteja agora a incorrer em mais dívidas com um investimento em nada prioritário.

Assim sendo, não nos resta outra alternativa senão votar contra.

Murça, 03 de Junho de 2011

Os Vereadores do PSD

Paulo Calvão

Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Execução de Plano de Saneamento Financeiro

2011-07-14T15:49:00.000+01:00

Pedido de Esclarecimento

Nas últimas Reuniões de Câmara por diversas vezes se tem feito referência ao Plano de Saneamento Financeiro, tendo sido prometida a apresentação para breve do relatório de execução do referido plano.

Os Vereadores eleitos pelo PSD consideram fundamental, para que não se cometam os mesmos erros do passado recente e para que a dívida a fornecedores não volte a disparar, a existência de um mecanismo de controlo interno que permita monitorizar o cumprimento do plano. Este acompanhamento poderá ser feito recorrendo, nomeadamente, à apresentação regular neste órgão de um relatório de acompanhamento da execução, independentemente de possíveis mecanismos externos que possam ser adoptados.

Neste sentido e não tendo sido apresentado até à data, voluntariamente pelo Sr. Presidente da Câmara, qualquer documento que permita fazer o referido acompanhamento e aferição, solicitamos que seja disponibilizado a todo o executivo o referido relatório, contemplando a relação nominal exaustiva da evolução das dívidas da Autarquia, prazos médios de pagamento e nele pudesse também ser aferindo o grau de cumprimento de todo o Plano de Saneamento Financeiro.

Murça, 01 de Julho de 2011

Os Vereadores do PSD

Paulo Calvão

Pedro Barroso Magalhães

VOTA PSD!

2011-06-03T16:16:00.001+01:00

Pedro Passos Coelho - Distrito de Vila Real

2011-05-26T18:35:00.003+01:00

Exmo. Sr. ou Sra.,

Portugal encontra-se numa situação gravíssima, tanto no plano económico-financeiro como no domínio social. Situação essa que, caso não seja urgentemente invertida, nos poderá conduzir a um beco sem saída. Portugal é hoje um País sem rumo nem projecto, incapaz de cumprir os compromissos que assumiu com os seus credores.

A região de Trás-os-Montes e, em particular, o Concelho de Murça não é excepção.

Portugal tem de Mudar! E, para isso, tem de restaurar a credibilidade da governação, de ser capaz de proteger o Estado Social, de voltar a criar emprego num clima de coesão e solidariedade sociais.

O PSD, liderado por Pedro Passos Coelho, representa a única alternativa real ao actual estado de coisas. Porque Portugal precisa urgentemente de um Governo que actue com coragem, com firmeza, determinação e competência, reforçando a confiança dos portugueses.

Venha fazer parte desta onda de Mudança para Portugal, para Trás-os-Montes e para o Concelho de Murça.

É com enorme satisfação que venho convidá-lo(a) a acompanhar, na próxima sexta-feira dia 27 de Maio, a visita do Dr. Pedro Passos Coelho ao Distrito de Vila Real no âmbito da campanha para as Eleições Legislativas do próximo dia 5 de Junho de 2011. Em especial, a estar presente no Comício a realizar no Largo da Capela Nova em Vila Real pelas 21h00.

Com os melhores cumprimentos,

Mandatário para o Concelho de Murça
Pedro Barroso Magalhães

Comício de Pedro Passos Coelho em Vila Real

2011-05-26T12:25:00.000+01:00

Grande Comício do PSD em Vila Real, com a Presença do futuro Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho:

Murça Apoia Passos Coelho!

Pedro Passos Coelho em Murça

2011-05-26T12:00:00.000+01:00

Recordar a visita de Pedro Passos Coelho a Murça:

Notícias do Douro: Murça - PSD defende pagamento imediato da dívida da Autarquia à Adega Cooperativa

2011-04-25T10:59:00.001+01:00

Os Vereadores do PSD, depois de terem sido contactados por vários sócios da Adega Cooperativa de Murça para demonstrarem a sua preocupação, vêm manifestar também a sua apreensão pelo facto da Autarquia estar em dívida para com aquela instituição relativamente ao subsídio que lhe havia prometido e que está protocolado com um objectivo perfeitamente definido.

De facto, pela consulta do Relatório e Contas da Adega Cooperativa, verificámos que a Câmara Municipal deve 45 mil e 750 euros referentes ao ano de 2010, mais o valor protocolado até à presente data para o ano de 2011.

Certamente não será necessário relembrar à maioria socialista no executivo a importância que a Adega Cooperativa tem para o Concelho, sendo a viticultura a principal base da economia local e responsável por grande parte do emprego e rendimento das famílias.

Por conseguinte, os Vereadores do PSD entendem que esta dívida deverá ser incluída no rol já apurado de dívidas a terceiros. O PSD defende ainda que se deve aproveitar o empréstimo de saneamento financeiro, entretanto aprovado, para saldar também esta dívida o mais rápido possível, até para a Autarquia de Murça não vir a ser responsabilizada por fazer perigar um dos principais motores da economia do concelho.

in Notícias do Douro, 22 de Abril de 2011
http://www.dodouro.pt/noticia.asp?idEdicao=353&id=23947&idSeccao=4025&Action=noticia

Notícias de Vila Real: PSD Murça alerta para insustentabilidade da política dos últimos anos

2011-04-20T16:27:00.000+01:00

A concessão do visto, por parte do Tribunal de Contas, permite à Câmara Municipal de Murça a contratação de um empréstimo de longo prazo para saneamento financeiro num montante global de 4,75 milhões de euros. Valor que deve ser usado, exclusivamente, para saldar as dívidas a fornecedores da autarquia que, segundo o Relatório de Contas, em Dezembro de 2010, já ultrapassavam os cinco milhões de euros.

Os Vereadores eleitos pelo PSD relembram que esta solução vai ter enormes custos para a Autarquia, que fica obrigada a pagar um juro extremamente elevado durante os próximos 12 anos. É um custo demasiado alto que os Munícipes terão de pagar pelas decisões erradas dos dirigentes políticos que estiveram à frente da Câmara Municipal de Murça durante a última década. O despesismo tem que se pagar e, como sempre, quem vai ter de o suportar são as pessoas que vivem no Concelho de Murça e aqui pagam os seus impostos.

Esperamos, portanto, que se aproveite esta oportunidade para saldar grande parte da dívida de curto prazo, como o ponto de partida para um ciclo de uma política de sustentabilidade da Autarquia, e sirva de exemplo para não se tornar a incorrer, como no passado recente, num novo ciclo de desperdício.

A maioria socialista tem que perceber que, sempre que se recorre a um plano de empréstimos para pagamento de dívidas, se está a comprometer o futuro do Concelho e dos que aqui residem e, ao mesmo tempo, se estão a consumir recursos que poderiam ser canalizados para benefício de todos.

A este facto acresce ainda que, dada a conjuntura nacional de insustentabilidade da dívida pública, o financiamento da Autarquia será cada vez mais limitado, correndo-se o risco de no futuro não haver instituições financeiras disponíveis para emprestar mais dinheiro à Autarquia.

in Notícias de Vila Real, 20 de Abril de 2011
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=10398

Reunião de Câmara: Relatório e Contas de 2010

2011-04-06T21:37:00.000+01:00

Declaração de Voto

O Relatório e Contas do Exercício de 2010, espelha claramente a débil situação financeira em que se encontra a Autarquia de Murça, estrangulada de tal forma que se vê incapaz de fazer face aos compromissos assumidos com fornecedores e perdendo a capacidade de fazer investimento na sede do Concelho, mas sobretudo nas diferentes Freguesias.

Este documento, se ainda algumas dúvidas restassem, vem por a nu a ruinosa gestão socialista dos últimos 9 anos. O Relatório e Contas vem confirmar, por muito que custe ao executivo socialista em exercício admitir, aquilo que os Vereadores eleitos pelo PSD vêm alertando.

Fomos muitas vezes acusados de sermos os “arautos da desgraça”, mas infelizmente tínhamos razão! Gostaríamos, para bem do concelho, que tivéssemos estado enganados…

Não é com surpresa que as contas de 2010 voltam a fazer referência a taxas de execução muito baixas, em particular as taxas de execução das despesas e receitas de capital. Ou seja, o executivo camarário durante o ano de 2010 apenas conseguiu executar cerca de 39% das obras de investimento que projectou.

O executivo durante 2010 investiu apenas menos de 4 milhões de euros do total de 10 milhões de euros que projectou investir em todo o Concelho de Murça. As verbas inscritas no orçamento de 2010, se todo ele fosse executado, permitiriam fazer muita mais obra na Vila de Murça bem como por todas as aldeias do Concelho.

Da análise da execução do Plano Plurianual de Investimentos de 2010, e à semelhança do verificado para o ano anterior, revelam-se ainda outros dados muito preocupantes, tais como o não ter sido gasto, nem sequer um euro, tanto ao nível da rubrica de Turismo, como na da Promoção da Agricultura, áreas que consideramos fundamentais para o desenvolvimento económico do concelho.

Durante o ano de 2010, o executivo socialista justificou diversas viagens efectuadas ao estrangeiro como promoção do turismo e dos produtos agrícolas da região. Contudo, vem agora provar-se, pela análise do documento em apreço, que não terá sido, tal como foram as nossas expectativas, essas as razões de tais viagens que acarretaram despesas do nosso ponto de vista desnecessárias.

Perante este quadro de degradação gradual e sistemática da situação financeira da Autarquia, é necessário adoptar medidas concretas que visem o equilíbrio das contas do Município.

A actual situação financeira da Câmara Municipal de Murça é muito preocupante, mas adoptando as políticas adequadas e realistas, baixando o despesismo supérfluo, será certamente, possível inverter este estado.

Apenas questionamos: “Como foi possível hipotecar o futuro do Município ao ponto de comprometerem o seu desenvolvimento e das suas gentes, pondo em causa a sua qualidade de vida?”

Por defendermos que o caminho que poderá levar à sustentabilização e ao reequilíbrio financeiro da Autarquia não é o caminho que estas contas de gerência espelham, uma vez mais, não nos resta outra alternativa que não seja a de votar contra o Relatório e Contas de 2010 agora apresentado exigindo que a maioria socialista no executivo explique como foi possível chegar a este ponto e que por esta situação se responsabilize.

Murça, 01 de Abril de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Delegação de Murça da Associação Comercial e Industrial

2011-04-05T11:31:00.007+01:00

Tomada de Posição

Menos de um mês volvido e cá estão de novo os vereadores eleitos nas listas do PSD a ter que, em abono da verdade, da isenção e da transparência democrática, tomar posição para tentarem que o Sr. Presidente da Câmara comece, de uma vez por todas, a exercer o cargo que os Munícipes lhe confiaram de forma igualitária, isenta, democrática e apenas usando a verdade.

Mais uma vez nos chegou às mãos uma carta, agora da Delegação de Murça da Associação Comercial e Industrial de Vila Real, que nos tinha sido dirigida institucionalmente para o Município e que mais uma vez foi rejeitada por, como o Sr. Presidente disse numa entrevista à rádio Universidade de Vila Real, não ser a Câmara “uma caixa de correio”. […]

Todo o teor da carta, que fará parte integrante desta nossa Tomada de Posição para que o Sr. Presidente não venha, futuramente, dizer publicamente que nunca existiu ou que se extraviou, é, em nossa opinião, um rol de verdades que os desprotegidos Munícipes comentam em surdina e que os seus representantes começam agora a dar voz.

Senão vejamos:

- Como justifica o Sr. Presidente o facto de ter escolhido, para a sua comitiva, um empresário do ramo alimentar sedeado em Mirandela para o acompanhar numa viagem ao estrangeiro, em detrimento de dezenas de empresários do ramo com sede em Murça?

- Como justifica o Sr. Presidente o facto de na sua comitiva se fazer acompanhar por um escritor de Vila Real para oferecer livros do Município, quando de Murça existe uma boa dezena de escritores com obra publicada nas mais variadas vertentes literárias?

- Como comenta o Sr. Presidente aquilo que tanto apregoa relativamente à defesa dos interesses do Município e dos Munícipes quando os pretere, recorrentemente, por qualquer um de fora do concelho? […]

Segundo o número 1 do Artigo 194º do Código Penal, “quem, sem consentimento, abrir encomenda, carta ou outro escrito que se encontre fechado e lhe não seja dirigido, ou tomar conhecimento, por processos técnicos, do seu conteúdo, ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pelo destinatário, é punido…”, pelo que, dado que é já a segunda vez que são recusadas missivas que nos são dirigidas institucionalmente, ponderamos seriamente, destes factos, dar conhecimento ao Ministério Público.

Juntam-se cópias das cartas da Delegação de Murça da Associação Comercial e Industrial de Vila Real, dos avisos de recepção e da devolução dos CTT por “Ausente”, que farão parte integrante desta nossa tomada de posição.

Murça, 04 de Março de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Assembleia da Secção do PSD de Murça (Plenário de Militantes)

2011-03-23T12:52:00.000Z

Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, convoco todos os militantes e simpatizantes do PPD/PSD de Murça para um Plenário a realizar no próximo dia 02 de Abril de 2011 (sábado) pelas 21.00 horas na nova sede, sita na Praça 05 de Outubro, Nº.1, Sala 2 (por cima do Pronto-a-Vestir STOP) em Murça, com a seguinte ordem de trabalhos:

ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto um – Informações e Actividades;
Ponto dois – Análise da situação Político-Partidária local e nacional.

A participação e o empenho na defesa dos princípios defendidos pelo PSD são os melhores contributos que todos podem dar na defesa do melhor para o Concelho de MURÇA e para a Democracia.

Reunião de Câmara: Delegação de Competências para as Juntas de Freguesia

2011-02-23T10:38:00.001Z

Declaração de Voto

Já não é a primeira vez que os Vereadores eleitos pelo PSD realçaram a importância das Juntas de Freguesia num papel de proximidade com uma forma de solução que permita uma maior celeridade na resposta e melhor eficácia nos resultados às necessidades mais prementes das populações.

Neste sentido, consideramos essencial a delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia.

Contudo, não podemos deixar de manifestar a nossa apreensão, por a proposta de protocolos apresentada considerar um decréscimo significativo das verbas a transferir pela Autarquia, para as Juntas de Freguesia.

É certo que o Município está a atravessar um período de grandes dificuldades e apertos financeiros, por força da gestão autárquica dos últimos anos, mas defendemos que o trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia não deve ser posto em causa e muito menos prejudicado por tal motivo.

Por tudo isto e para que as Juntas de Freguesia continuem o seu meritório trabalho junto das populações, votamos favoravelmente a presente proposta, recomendando contudo que, logo que possível, este corte agora verificado nas transferências para as Juntas de Freguesia seja revertido.

Murça, 18 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Regulamento de Viaturas e Máquinas Municipais

2011-02-22T14:53:00.002Z

Declaração de Voto

Os Vereadores eleitos pelo PSD consideram positivo a aprovação de regulamentação que vise a racionalização da despesa e a optimização dos recursos municipais, no que respeita à utilização de viatura e máquinas municipais.

Contudo, consideramos que antes de exigirmos aos outros, devemos dar o exemplo e sermos exigentes connosco próprios, pelo que antes de exigirem seja o que for dos funcionários e colaboradores, os elementos do executivo a tempo inteiro deveriam dar o exemplo, na utilização das viaturas públicas.

Já por várias vezes tivemos oportunidade de manifestar o nosso desacordo pelo facto dos elementos do partido socialista na Câmara Municipal usarem os carros da Autarquia em deslocações fora de serviço, nomeadamente para se deslocarem para suas casas, dando-lhe uma utilização como se de viaturas particulares se tratasse.

Estranhamos, por isso, o facto da proposta de regulamento hoje apresentada não contemplar também, a regulamentação do uso das viaturas por parte dos Srs. Presidente da Câmara, Vice-Presidente e Vereador a tempo inteiro, nomeadamente nas suas deslocações para as respectivas residências e no sentido de também darem o exemplo da contenção que tem que haver nos tempos difíceis que atravessamos.

Murça, 18 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Murça: Lista das Dívidas da Autarquia

2011-02-21T17:43:00.002Z

Ver a lista das dívidas da Autarquia de Murça, apuradas no âmbito do Saneamento Financeiro:

Ver Lista

Carta Recusada aos Vereadores do PSD

2011-02-21T16:52:00.002Z

Ver a carta enviada, por agente económico do Concelho de Murça, aos Vereadores do PSD e recusada pela Autarquia:

Ver Carta Recusada

Murça: Estudo de Saneamento Financeiro

2011-02-20T17:47:00.010Z

Relatório completo que esteve por base à aprovação, pela maioria socialista, do Plano de Saneamento Financeiro da Autarquia de Murça, devido ao excesso de endividamento.

Ver relatório...

Comunicado da Comissão Política Distrital de Vila Real

2011-02-18T13:34:00.002Z

Comunicado CPD Vila Real: Visita do Primeiro Ministro ao Distrito de Vila Real

O Primeiro-Ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates visita o Distrito de Vila Real para mais uma manobra de diversão e propaganda, desta vez intitulada Governo Presente, talvez para tentar fazer esquecer o seu passado e demonstrar que não tem futuro.

Efectivamente, ao escolher o Distrito de Vila Real para iniciar esta manobra de marketing político, o Senhor Primeiro-Ministro começa pelo fim, pelo Portugal em que o Governo mais tem estado ausente, mais tem falhado nas suas promessas eleitorais e aonde mais desmobilizou Portugal. O Governo estará presente um dia no Distrito de Vila Real, mas está ausente em todo o resto do tempo.

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Rádio Universidade FM: Reportagem sobre Cartas Enviadas aos Vereadores do PSD Recusadas pela Autarquia de Murça

2011-02-11T11:50:00.003Z

Reportagem da Universidade FM - Vila Real sobre as Cartas enviadas aos Vereadores do PSD e recusadas pela Autarquia de Murça, com entrevista ao Vereador do PSD na oposição, Pedro Barroso.

Murça: Cartas Enviadas aos Vereadores do PSD Recusadas pela Autarquia

2011-02-10T14:36:00.005Z

No passado dia 19 de Janeiro, um agente económico do Concelho de Murça endereçou cartas, devidamente registadas com aviso de recepção, ao Sr. Presidente da Câmara e a todos os Vereadores para a morada oficial do Município.

Surpreendentemente, as cartas enviadas para a Câmara dirigidas aos Vereadores do PSD (e apenas essas) foram recusadas, sendo devolvidas ao remetente. Assim, posteriormente, os Vereadores do PSD receberam em suas casas, uma outra carta do referido agente económico, dando conhecimento da primeira missiva que havia sido enviada para a sede do Município, bem como dos registos e avisos de recepção e o comprovativo da recusa da mesma por parte da Autarquia.

Efectivamente, Os Vereadores do PSD, por não se encontrarem ao serviço a tempo inteiro, normalmente só ocupam fisicamente as instalações da Câmara Municipal na altura das reuniões. Contudo, são Vereadores eleitos e integrem um dos órgãos máximos da Autarquia, pelo que é natural que qualquer munícipe, quando institucionalmente os queira contactar, o faça para a morada oficial da Câmara.

A recusa desta carta é um acto claro de desrespeito pelas pessoas, mas acima de tudo, pelos órgãos e pelos eleitores.

Já não é a primeira vez que os Vereadores do PSD são preteridos em cerimónias, eventos e outras sessões oficiais para as quais o protocolo manda que sejam convidados, num sinal de profundo desrespeito pelas regras democráticas. Em especial, aquando da visita oficial do Ministro da Agricultura a Murça em que os eleitos pelo PSD não foram convidados a estarem presentes e só tiveram conhecimento da visita através dos órgãos da comunicação social.

Por tudo isto, independentemente das atitudes da maioria socialista na Câmara de Murça, o PSD continuará a desempenhar um papel de oposição atento, actuante e construtivo e orgulhando-se de continuar a ser a voz do povo e, principalmente, do povo enjeitado, abandonado e desprotegido pelos políticos que nos últimos anos têm governado o Concelho.

Murça, 04 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara

2011-02-04T22:14:00.001Z

Tomada de Posição e Pedido de Esclarecimento

Contrariamente ao que o Sr. Presidente da Câmara apregoa, os Vereadores eleitos nas listas do PSD têm contribuído e querem continuar a contribuir para uma melhor vivência democrática no concelho, zelando para que a gestão da coisa pública seja responsável, transparente e igualitária, e assim se minimize o descalabro financeiro a que se assiste, não comprometendo de forma irremediável o futuro do Município e dos Munícipes. Ao mesmo tempo os Vereadores eleitos pelo PSD prosseguirão a sua actuação no sentido de colaborarem para o desenvolvimento da situação económica e financeira dos Murcences.

A vivência democrática a que o Sr. Presidente estava habituado permitia-lhe que fizesse o que bem lhe aprouvesse sem que fosse chamado a prestar contas das suas atitudes, posições e resoluções enquanto titular de cargo público pago pelo dinheiro dos contribuintes, escudando-se no escrupuloso cumprimento da lei.

Naturalmente que o cumprimento da lei é um principio básico de vida em sociedade, só que o simples cumprimento da lei não é, muitas vezes, o suficiente para que a mesma não possa ser adulterada. Há até um ditado antigo que diz que “À mulher de César não basta ser séria; tem também que parecê-lo”. Neste campo, o Sr. Presidente baseia os seus doutos pareceres e visões estratégicos para o concelho, norteado sempre pelo calculismo político, do que pode render-lhe mais ou menos votos, premiando quem lhe presta vassalagem e menosprezando quem não comunga com ele as mesmas opiniões e visões, em completa antítese das regras da vivência democrática.

Senão vejamos:
Na primeira reunião que este executivo efectuou após as eleições de Outubro de 2009, propusemos que fosse aprovada uma sindicância às contas da autarquia, pois, em nosso entender, algo fazia querer que não estariam na melhor situação.

De imediato, o Sr. Presidente, secundado pela vereação que o apoia, afirmou que a situação financeira estava controlada e não era tão lastimosa como nós a entendíamos, decidindo não a mandar efectuar, chumbando assim a proposta.

Um ano volvido e, lamentavelmente, cá estamos nós a discutir a débil situação financeira da autarquia e a tentar arranjar forma que nos sustente algum “fôlego”, a qualquer preço, para pagamento das antigas dívidas a fornecedores e a execução de “obras faraónicas” com vista à projecção da imagem, e quem vier depois pensará na forma de pagar e corrigir estes incumprimentos.

Na passada reunião de câmara do dia 07 de Janeiro de 2011, na sequência de pedidos de esclarecimentos a meras questões do quotidiano da autarquia, apresentadas já em 06 de Dezembro de 2010, questões que os vereadores entenderam precisar melhor, tais como concursos de admissão para pessoal e viagens ao estrangeiro, o Sr. Presidente respondeu fugazmente, ou melhor, fugiu às respostas fazendo insinuações sobre a actuação dos Vereadores da oposição, desqualificando-a até, traduzindo esta postura num profundo desrespeito pelas regras democráticas, a que já nos habituou.

Estas atitudes, do nosso ponto de vista reprováveis, são tomadas tão só por não conseguir viver com a diferença nem tão pouco a aceitar, repudiando-a, intolerando a crítica construtiva, julgando-se detentor de toda a sapiência, vivendo e governando num mundo só dele e dos que gravitam à sua volta, esquecendo-se da restante população.

Mais recentemente, no passado dia 19 de Janeiro, um agente económico do concelho endereçou uma missiva, devidamente registada com aviso de recepção, ao Sr. Presidente da Câmara e à restante vereação, para a seguinte morada: Município de Murça – Praça 5 de Outubro, 5090-112 Murça.

Surpreendentemente, as cartas enviadas para a Câmara dirigidas aos Vereados eleitos pelo PSD foram recusadas, sendo devolvidas ao remetente. Assim, em 24 de Janeiro, os vereadores eleitos na lista do PSD receberam em suas casas, uma outra carta do agente económico, dando conhecimento da primeira missiva que nos tinha dirigido em 19 de Janeiro, enviando também o registo e aviso de recepção e o comprovativo da recusa do mesmo por parte da Autarquia.

Efectivamente, só ocupamos fisicamente as instalações da Câmara Municipal na altura das reuniões. Contudo, somos Vereadores eleitos e integramos um dos órgãos máximos da Autarquia, pelo que é natural que qualquer munícipe, quando institucionalmente nos queira contactar, o faça para a morada da Câmara.

Naturalmente as nossas moradas particulares estão sempre disponíveis para receber tanto a correspondência, como a visita de munícipes que queiram tratar de assuntos relacionados com as funções que exercemos, mas, garantidamente, nunca faremos recusar qualquer contacto que connosco queiram estabelecer.

Já não é a primeira vez que somos preteridos em cerimónias, eventos e outras sessões oficiais para as quais o protocolo manda que sejamos convidados. Mas não será isso que nos “belisque” e nos vá arredar das nossas obrigações institucionais.

O Sr. Presidente, esse sim, tenta com as suas atitudes que não participemos em eventos onde lhe possamos tirar o “brilho” que sempre procura e não tomemos conhecimento dos desapontamentos e desilusões que os munícipes manifestam e querem tornar públicos.

Orgulhamo-nos de sermos a voz do povo e, principalmente, do povo enjeitado, abandonado e desprotegido pelos políticos que nos últimos anos têm governado o Concelho.

Medíocres como o Sr. Presidente nos caracterizou, são as pessoas como V. Exa., que assim agem.
Quanto ao assunto da carta dirigida a todo o executivo e que V. Exa. tentou esconder, gostaríamos de saber as razões que assistem a esta firma, INFORMURÇA, para tamanho descontentamento e se já lhe foi dada a merecida resposta justificativa para as denúncias que faz.
Presumimos que o Sr. Presidente, como sempre, terá todas as justificações legais e institucionais para preterir empresas do concelho em favor de outras de fora do concelho. Mas já agora gostaríamos também de conhecer os critérios que presidiram à escolha da empresa fornecedora do equipamento informático para o Crasto dos Palheiros e quiosque multimédia, dos computadores e dos quadros interactivos para o Centro Escolar. Solicitamos ainda ao Sr. Presidente da Câmara que informe das razões que têm levado esta empresa a não ser consultada nalguns concursos.

Juntam-se cópias das cartas da INFORMURÇA de 19 e 24 de Janeiro e dos avisos de recepção e da devolução dos CTT, que farão parte integrante desta tomada de posição.

Murça, 04 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Inspecção Ordinária à Câmara de Murça pela IGAL

2011-02-04T18:00:00.004Z

Vereadores do PSD têm apenas acesso ao Índice Remissivo do Relatório de Inspecção

Já foi elaborado o Relatório Preliminar da Inspecção Ordinária da IGAL (Inspecção Geral da Administração Local) à Câmara Municipal de Murça referentes à gestão dos anos 2008 e 2009 e enviado ao Sr. Presidente da Câmara.

Assunto que foi agendado para análise na Reunião de Câmara do dia 04 de Fevereiro de 2011.

Em Reunião de Câmara, aos Vereadores do PSD apenas foi fornecida cópia das 3 páginas referentes ao Índice Remissivo e nem sequer foi permitida a consulta do documento.

Reunião de Câmara: Empréstimo Saneamento Financeiro

2011-02-01T09:58:00.000Z

Declaração de Voto: Empréstimo Saneamento Financeiro

Os Vereadores eleitos pelo PSD defendem que a Autarquia deve pagar as dívidas que tem para com todos os fornecedores. Contudo, e de forma a garantir que a debilidade financeira da Câmara Municipal não se volte a agravar no futuro próximo, era, como já tivemos oportunidade de o manifestar, preferível ter-se usado um Plano de Reequilíbrio Financeiro ao actual Saneamento Financeiro.

Da análise das propostas de empréstimo hoje apresentadas, decorrentes do processo de Saneamento Financeiro aprovado pela maioria socialista, verificámos que, no fundo, das três consultas efectuadas apenas foi apresentada uma proposta, na medida em que, das três instituições bancárias contactadas, uma delas preferiu não responder e as outras duas articularam-se constituindo um sindicato bancário e apresentando uma proposta em conjunto.
Perante este facto apresentado apenas no decorrer da reunião, entendem os vereadores eleitos nas listas do PSD o seguinte:

- Em primeiro lugar, que não estão reunidas as condições mínimas para se poder avaliar e ajuizar da qualidade da proposta apresentada, na medida em que não há sequer termo de comparação.

- Em segundo lugar, a proposta apresentada contempla a aplicação de um spread de 5%, ou seja, a taxa de juro a aplicar neste momento ao empréstimo a realizar ao Município é de 6,3 % (o resultado da soma do spread, 5%, com a taxa Euribor a 6 meses, que actualmente é cerca de 1.3%). No entanto, o estudo de saneamento financeiro foi elaborado tendo por base uma taxa de juro média de 5% ao longo dos 12 anos. Como as taxas Euribor ainda se encontram em valores extraordinariamente baixas e toda a problemática das finanças públicas portuguesas não perspectivam a possibilidade de uma renegociação dos spreads nos próximos anos, todo o estudo de saneamento financeiro pode estar em causa.

De facto, este é feito tendo como objectivo garantir o equilíbrio das finanças da autarquia ao fim dos 12 anos, contudo como a taxa de juro do empréstimo será significativamente superior ao previsto, esse equilíbrio estará, com certeza, posto em causa.

Para evitar situações destas, os Vereadores eleitos pelo PSD haviam proposto, em reunião com o gabinete responsável pelo estudo, que tivesse sido feita uma análise de sensibilidade a alguns parâmetros financeiros, em especial, à taxa de juro do empréstimo. No entanto, esta recomendação não foi aceite. Caso esta análise de sensibilidade tivesse sido contemplada no relatório já seria possível avaliar do impacto do aumento da taxa de juro e saber se mesmo assim estava garantido o equilíbrio financeiro da Autarquia a médio/longo prazo.

- Em terceiro lugar, preocupa-nos a possibilidade de o Tribunal de Contas vir a levantar problemas de aprovação pelo facto do estudo de saneamento financeiro ter sido feito tendo por base uma taxa de juro que, na prática, se observa ser significativamente superior.

Assim, os Vereadores eleitos pelo PSD, embora reconhecendo algumas incongruências, não votam contra esta proposta no sentido de não levantarem problemas e entraves a que sejam feitos os pagamentos em falta a todos os fornecedores da Autarquia.

Optam pela abstenção, convictos que esta situação é mais uma decorrente da leviandade gestionária a que temos vindo a assistir e mais um acto de “chutar para a frente” os graves problemas com que nos vamos defrontando, hipotecando o futuro do Concelho.

Murça, 21 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Transferências para as Juntas de Freguesia

2011-01-31T20:59:00.002Z

Tomada de Posição: Transferências para as Juntas de Freguesia

Na última Reunião de Câmara o Sr. Presidente referiu que as transferências de verbas para as Juntas de Freguesia referentes aos protocolos celebrados respeitantes ao ano de 2010 haviam sido todas efectuadas, à excepção das que dizem respeito aos meses de Outubro e Novembro em que apenas tinham sido transferidos 700 euros respectivamente.

Contudo, alguns presidentes de junta de freguesia queixam-se que a Autarquia tem em atraso mais do que o valor referido pelo Sr. Presidente referente ao remanescente dos meses de Outubro e Novembro.

Neste sentido, os Vereadores eleitos pelo PSD solicitam ao Sr. Presidente da Câmara que apresente detalhadamente, por freguesia, o valor do protocolo estabelecido, a relação mensal das transferências efectuadas, bem como dos valores que ainda se encontram em falta.

Murça, 21 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Presidenciais 2011: Resultados por Freguesia

2011-01-25T13:12:00.003Z

Concelho de Murça: Presidenciais 2011

2011-01-23T20:35:00.006Z

Vitória histórica do Prof. Aníbal Cavaco Silva no Concelho de Murça!

Nós Acreditamos em Portugal!

MURÇA Acredita em Portugal!

Reunião de Câmara: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

2011-01-21T12:46:00.000Z

Tomada de Posição: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

Na Reunião de Câmara do passado dia 07 de Janeiro os Vereadores eleitos pelo PSD já haviam manifestado a sua preocupação pela forma como estava a ser liderado todo o processo de nomeação dos membros constituintes das mesas das assembleias de voto do Concelho. Tendo o Sr. Presidente da Câmara manifestado que estas haviam sido constituídas tendo por base os elementos que fizeram parte das mesas em eleições anteriores, com alterações pontuais de acordo com eventuais indisponibilidades de alguns eleitores.

Contudo, confirmando as nossas suspeitas, com a publicação das listas dos elementos constituintes das diversas assembleias de voto, observam-se alterações significativas face ao verificado em eleições anteriores. Mais preocupante é o facto de se verificar que dos elementos nomeados uma grande maioria deles fizeram parte das listas de candidatos pelo Partido Socialista (PS) nas últimas eleições autárquicas ou são familiares directos.

Estes factos não abonam em nada à transparência, o pluralismo, nem à igualdade de tratamento entre diferentes forças políticas, princípios básicos e fundamentais duma democracia.

Murça, 21 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Mensagem: PSD de Murça Jan2011

2011-01-20T15:04:00.004Z

Artigo de Opinião: Ano 2011 - Roleta Russa

2011-01-14T12:44:00.003Z

Esta altura do ano é, por excelência, o momento ideal para fazer o balanço com vista à projecção do novo ano que entretanto começou. 2010 acabou por se revelar como o ano em que passamos do sonho à realidade. Há precisamente um ano, anunciava-se o fim da crise em Portugal, para a qual havíamos sido arrastados pela conjuntura internacional, anunciando-se tempos de prosperidade, recuperação económica e criação de emprego.

No entanto, depressa se tornou claro que o país se apresentava numa preocupante situação de debilidade financeira e com um défice orçamental gigantesco. Iniciava-se assim um ciclo de sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC), cada um mais austero que o anterior, sem haver forma de conseguir inverter esta tendência de degradação. Transitámos assim para o ano de 2011 envoltos numa grande crise económica, financeira, orçamental e até social. Crise cuja origem pode ter sido internacional mas que se agudizou e prolongou dada a conjuntura nacional.

Consequentemente, este ano que agora começa vai ser muito exigente, de grandes dificuldades (à semelhança do que irá acontecer necessariamente nos anos seguintes), em que não há margem para erros. Sendo que tudo isto tem de ocorrer vencendo o desalento e a revolta causados por esta conjuntura de austeridade. Os organismos e os mercados financeiros internacionais, mas, acima de tudo, os portugueses não darão mais o benefício da dúvida aos governantes portugueses. Já foram pedidos sacrifícios às pessoas e às empresas como nunca antes no passado. Agora exigem-se resultados e rápidos.

No entanto, Portugal continua a não conseguir convencer os investidores de que tem estrutura e um plano suficiente para ultrapassar a crise e, consequentemente, de que não precisará de ajuda externa. Os juros da dívida pública portuguesa nos mercados primário e secundário continuam a bater recordes históricos, apenas aliviando de máximos com a intervenção no mercado por parte do Banco Central Europeu (BCE), tornando-se assim insustentáveis a médio-longo prazo.

Simultaneamente, alguma imprensa especializada internacional anuncia que alguns países europeus, com o intuito de tentarem travar os efeitos de contágio, têm pressionado as autoridades portuguesas a rapidamente accionarem a ajuda por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Fundo de Estabilização Europeu (FEE). Ou seja, como referido pelo Wall Street Jounal, “Portugal está sentado numa cadeira a ferver”.

A possibilidade de Portugal ter que assumir a incapacidade de resolver internamente os seus problemas é o sinal que tudo falhou. É o sinal que todos os sacrifícios foram em vão (ou quase) e que todas estas medidas de austeridade que vimos sofrendo não passaram de analgésicos, que apenas adiaram a resolução objectiva dos problemas. Significa assim que, aos olhos dos restantes países da Zona Euro e da restante Comunidade Internacional, Portugal falhou no cumprimento dos seus objectivos.

Este cenário, sempre indesejável, de recurso ao Fundo Monetário Internacional e ao Fundo de Estabilização Europeu representa um falhanço político, de consequências inimagináveis, dos nossos governantes, havendo assim a necessidade de apurar a responsabilidade de quem nos liderou. Consequentemente, não haverá condições para que os mesmos que levaram o país a uma situação de insustentabilidade financeira sejam os que vão liderar a recuperação. Nessa altura, terá de iniciar-se um novo ciclo de renovação em Portugal, em que os portugueses terão o direito de escolher o plano, as estratégias, as medidas e as pessoas que nos conduzirão a sair desta crise em que nos encontramos. Ganham assim relevo, necessariamente, as próximas eleições Presidenciais na medida em que o novo Presidente da República deverá ser chamado a exercer um papel activo no sentido de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 13 de Janeirode 2011

http://www.avozdetrasosmontes.com/

Reunião de Câmara: Pedidos de Esclarecimento Sem Resposta

2011-01-11T11:06:00.004Z

Pedidos de Esclarecimento Sem Resposta

Os Vereadores eleitos pelo PSD têm tido a preocupação de, desde o primeiro dia em que foram eleitos, desenvolverem uma oposição atenta, activa e participativa. Não nos limitando a criticar o que é feito, mas sim a apresentar alternativas e a defender um rumo que consideramos melhor para o Concelho de Murça. Sendo, em democracia, essencial ao desenvolvimento de uma oposição construtiva o direito ao acesso à informação. Neste sentido, nas Reuniões de Câmara dos dias 06 e 14 de Dezembro de 2010 os Vereadores do PSD fizeram alguns pedidos de esclarecimento ao Sr. Presidente da Câmara:

- Que esclarecesse cabalmente o executivo municipal sobre algumas questões relacionadas com os Concursos de Pessoal que estão a decorrer na Câmara Municipal de Murça;

- Que informasse das razões da falta de água ocorrida nalgumas freguesias do Concelho, bem como nos fosse apresentada, detalhadamente, a relação das dívidas que a Autarquia tem para com a principal entidade fornecedora de água ao Concelho, Águas de Trás-os-Montes, assim como o valor de juros que teve que pagar no ano de 2010 por força dessas dívidas;

- Que informasse o restante executivo das pessoas com que se fez acompanhar nas viagens efectuadas ao estrangeiro durante o mês de Dezembro, a que título o acompanharam, quais as razões que fundamentaram as suas presenças e quais os reais custos para a Autarquia.

Contudo, até à data, ainda não nos foram dadas quaisquer informações ou esclarecimentos sobre as questões levantadas. Neste sentido, relembramos o Sr. Presidente da Câmara para os pedidos de esclarecimento apresentados em reuniões anteriores, na esperança, desta vez, de uma resposta rápida e objectiva.

Murça, 07 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Custos do Saneamento Financeiro

2011-01-07T12:35:00.001Z

Pedido de Esclarecimento: Custos do Saneamento Financeiro

Na Reunião de Câmara do dia 21 de Dezembro de 2010, e dadas as actuais dificuldade financeiras da Autarquia, foi apresentado e aprovado pela maioria socialista um Plano de Saneamento Financeiro para a Câmara Municipal de Murça. Para a elaboração desse estudo, embora na nossa opinião pudesse ter sido feito pelos serviços técnicos da Autarquia, o Sr. Presidente da Câmara optou por contratar os serviços do Gabinete Marques da Cunha, Arlindo Duarte & Associados, SROC, Lda, com sede no Porto.

Neste sentido, e em defesa da transparência e da boa gestão dos dinheiros públicos, vimos solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que informe o executivo dos custos totais para a Autarquia da contratação dos serviços do referido gabinete.

Murça, 07 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

2011-01-07T12:25:00.002Z

Pedido de Esclarecimento: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

Segundo os números 1 e 6 do Artigo 38º da Lei Eleitoral do Presidente da República (Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio), é competência do Sr. Presidente da Câmara Municipal designar os membros constituintes das mesas de todas as assembleias de voto do Concelho. Neste sentido, solicitamos que o Sr. Presidente informe o executivo se delegou essa competência em alguém, interno ou externo à Autarquia. Solicitamos ainda que informe se pediu a todos, ou apenas a alguns, dos Presidentes de Junta que sugerissem os eleitores que deveriam fazer parte das mesas das assembleias de voto das respectivas freguesias.

Murça, 07 de Janeirode 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Feliz Natal

2010-12-23T17:12:00.005Z

Nesta quadra em que se evocam os valores da solidariedade, amizade e união, gostaria de deixar também uma mensagem de esperança e de confiança. Independentemente das adversidades que nos avizinham, o PSD de Murça estará ao lado da população, empenhando-se na procura da resolução dos seus problemas e sempre em defesa dos superiores interesses do Município e dos seus Munícipes.

Com o esforço de todos é possível transformar a esperança numa realidade, esta crise numa oportunidade. Juntos vamos conseguir!

Em nome da Comissão Política do PSD de Murça, e em meu nome pessoal, desejo a todos um Santo Natal.

Presidente da Comissão Política
Pedro Barroso Magalhães

Ceia de Natal do PSD de Murça - 2010

2010-12-20T15:44:00.006Z

A Comissão Política do PSD de Murça, em colaboração com a JSD, promoveu, no passado dia 17 de Dezembro, a habitual Ceia de Natal para militantes e simpatizantes.

Foi uma grande Festa, com a sala do restaurante completamente cheia, nesta que foi mais uma oportunidade para reunir a família social-democrata.

Nesta altura do ano em que se evocam os valores de solidariedade, amizade e união, gostaríamos de deixar também uma mensagem de esperança e de confiança. Independentemente das adversidades que nos avizinham, o PSD de Murça estará ao lado da população, empenhando-se na procura da resolução dos seus problemas e sempre em defesa dos superiores interesses do Município e dos seus Munícipes.

O PSD agradece a presença de todos, desejando-lhe a si e a toda a sua família um Santo Natal e um Próspero Ano de 2011 repleto de grandes realizações.

Reunião de Câmara: Viagens ao Estrangeiro

2010-12-14T16:13:00.002Z

Pedido de Esclarecimento: Viagens ao Estrangeiro

Nas duas últimas semanas, o Sr. Presidente da Câmara e comitiva efectuaram duas viagens ao estrangeiro, uma a Itália e outra ao Luxemburgo.

As dificuldades financeiras que a Autarquia atravessa não foram razões suficientemente fortes para o demover, ao contrário dos Vereadores eleitos pelo PSD que por este facto recusaram fazer parte dessas comitivas.

Porque interessados na gestão criteriosa dos dinheiros da autarquia, vêm os Vereadores eleitos pelo PSD solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que informe o restante executivo das pessoas com que se fez acompanhar a cada uma dessas viagens, a que título o acompanharam, quais as razões que fundamentaram as suas presenças e quais os reais custos para a Autarquia.

Murça, 14 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Pedido de Esclarecimento Falta de Água

2010-12-14T15:57:00.002Z

Pedido de Esclarecimento: Falta de Água

Recentemente, foi apresentada e aprovada pela maioria socialista na Câmara Municipal uma proposta para aumento muito significativo do preço da água, saneamento e recolha de resíduos. Aumento que os Vereadores eleitos pelo PSD consideraram exagerado e desajustado à realidade do Concelho de Murça.

Poucas semanas depois deste aumento, mais propriamente durante a última semana chegaram vários relatos de falta de abastecimento de água, essencialmente nas Freguesias de Valongo de Milhais e Jou. Há casos de muitas casas em que nas torneiras não correu água durante vários dias.

Neste sentido, os Vereadores eleitos pelo PSD solicitam ao Sr. Presidente da Câmara que os informe das razões para a inexplicável falta da água.

Adicionalmente, solicitamos ainda que nos apresente, detalhadamente, a relação das dívidas que a Autarquia tem para com a principal entidade fornecedora de água ao Concelho, Águas de Trás-os-Montes, bem como o valor de juros que já teve que pagar este ano por força dessas dívidas.

Murça, 14 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Ceia de Natal do PSD de Murça 2010

2010-12-08T16:31:00.007Z

Rádio Universidade FM: Reportagem sobre Orçamento de 2011 da Câmara Municipal de Murça

2010-12-07T09:52:00.000Z

Reportagem da Universidade FM - Vila Real sobre o Orçamento de 2011 para a Câmara Municipal de Murça, com entrevista ao Vereador do PSD na oposição, Pedro Barroso.

Reunião de Câmara: Concursos de Pessoal

2010-12-06T16:21:00.001Z

Pedido de Esclarecimento: Concursos de Pessoal

Aquando da discussão da proposta do Sr. Presidente de abertura de concurso para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tivemos a oportunidade de manifestar a nossa opinião, defendendo que é da competência do Presidente da Câmara organizar e dotar os serviços de acordo com a legislação e a sua forma de trabalho, não sendo correcto criar-lhe qualquer entrave, mas exigindo-se sim transparência, rigor e igualdade de oportunidade em todo o processo.

Nessa mesma altura, informámos que iríamos estar atentos, como sempre estamos, ao desenrolar de todo o processo. Assim, tomámos conhecimento através do Aviso n.º 24438/2010, publicado no Diário da República II Série de 25 de Novembro, da abertura do referido processo concursal para recrutamento de 6 técnicos superiores, 5 assistentes técnicos e 11 assistentes operacionais, num total de 22 funcionários.

Depois da leitura atenta do Aviso do concurso e tendo-se-nos levantado algumas dúvidas, passamos a solicitar os seguintes esclarecimentos:

- Constatámos que em todos os lugares a concurso para técnicos superiores o júri é presidido pelo Presidente da Câmara ou pelo Vereador em exercício Prof. José Maria, sendo os vogais efectivos compostos por um técnico superior da Câmara e um técnico superior de uma entidade externa à Câmara Municipal, à excepção das referências B e F, correspondentes respectivamente aos lugares de Engenharia do Ambiente e Território e Organização Património e Aprovisionamento. Terá sido lapso ou será propositado? Porventura, não poderá fazer lembrar fatos talhados à medida?

- Tendo sempre por princípio a transparência, como se justifica que a referência D, correspondente a um lugar de técnico superior de Educação Social, tenha como vogal efectivo do júri a Dr.ª Sara Mariana Silva Teixeira Fernandes, ao que sabemos filha do Sr. Presidente da Câmara? Deontologicamente não nos parece recomendável até porque haverá certamente na Segurança Social, serviço de onde é oriunda, outros técnicos também concerteza disponíveis e de elevada competência.

- O porquê de um lugar de técnico superior de Organização Património e Aprovisionamento ao qual é exigido como requisito habilitacional a Licenciatura em Solicitadoria para desempenhar funções no âmbito da Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro e respectivas alterações (POCAL); Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro e respectivas alterações (Lei das Finanças Locais) e Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos)? Julgamos que para estas funções estaria muito melhor dotado qualquer licenciado em economia, gestão, ou outra licenciatura da área económico-financeira.

- Segundo o n.º 2 do Artigo 10º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, a avaliação psicológica prevista no processo concursal será “obrigatoriamente efectuada por entidade especializada pública ou, quando fundamentadamente se torne inviável, privada, conhecedora do contexto específico da Administração Pública”. Assim sendo, gostaríamos de, se já foi escolhido, sermos informados da entidade seleccionada para o efeito.

Murça, 06 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 19 de Novembro de 2010

2010-11-21T18:41:00.007Z

Orçamento para 2011

O Orçamento é uma peça contabilística onde devem ser inscritas de forma rigorosa e transparente as previsões das despesas e das receitas, tendo como objectivo estratégico essencial garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Município. É um documento fundamental para a sustentabilidade financeira da Autarquia, com repercussões no futuro de todos os funcionários da Câmara Municipal, com implicações muito fortes no tecido empresarial local bem como na economia dos munícipes em geral.

Tendo por base estas noções, da análise do Orçamento para o ano de 2011 apresentado para discussão e votação, queremos desde já, e essencialmente, evidenciar dois aspectos fundamentais:

- O primeiro é o de realçar e enaltecer o trabalho desenvolvido pelos funcionários da Câmara Municipal na sua elaboração, em especial os da Divisão Financeira, pela qualidade técnica que o mesmo apresenta no estrito cumprimento da Lei, marcando bem a significativa diferença relativamente a outros anteriormente elaborados. Esta diferença reflecte o cuidado e a dedicação de largas horas de trabalho no sentido de darem o seu melhor na elaboração técnica deste documento com importância fundamental para o futuro do Município.

- O segundo aspecto é o que se prende com a componente política. Da análise do documento, facilmente nos apercebemos não haver, por parte dos decisores políticos, um projecto sustentável definido para o Concelho de Murça.

Os números nele espelhados não passam de um rol de intenções desgarradas, sem qualquer visão para o futuro, que forçosa e lamentavelmente andam a reboque da própria realidade.

A Autarquia que devia ser um motor de desenvolvimento, acaba por andar refém, por culpa própria e subserviência partidária, do que é importante para o governo central, alheando-se e desprezando completamente as preocupações, anseios e necessidades com que se debatem no dia a dia os seus munícipes.

Verifica-se uma necessidade, quase desesperada, de angariar receita taxando ainda mais os munícipes, sobretudo as famílias mais desfavorecidas que deveriam ser protegidas. Basta ver a proposta apresentada pela maioria socialista na última Reunião de Câmara para um aumento brutal das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos. Era já um indicador preocupante, que fazia antever as prioridades do actual executivo para o próximo ano.

Constata-se no documento em apreço que a maioria socialista na Câmara Municipal pretende para 2011 praticamente duplicar as receitas previstas com taxas. De facto, prevê-se que nas taxas sobre saneamento, mercados e feiras, loteamentos e obras, entre outras, as receitas aumentem 75% (40 mil euros) que os munícipes terão de pagar, tornando assim os serviços prestados pela Autarquia muito mais caros para os cidadãos.

A receita total prevista só com saneamento e recolha de resíduos, por força da proposta aprovada pelo Partido Socialista na última reunião de Câmara, irá aumentar 80%, ou seja, mais 154 mil euros que terão de ser pagos por quem mora no Concelho de Murça.

Isto para além das taxas com cemitérios que se antevê possam aumentar para se justificar a receita inscrita no Orçamento do dobro, ou seja, de mais 15 mil euros.

Continuando a análise da receita e à semelhança do que se vem verificando nos últimos anos, esta proposta de orçamento prevê também que a Autarquia irá vender grande parte dos seus edifícios, num valor total de quase 3 milhões de euros. Na medida em que este anseio da maioria socialista de vender ao desbarato o património do Município não se irá concretizar, um valor virtual de receita desta magnitude desvirtua completamente o orçamento, indo mesmo contra o conceito de rigor e transparência que deveriam nortear as orientações do actual executivo.

A análise do Orçamento no lado da despesa torna-se difícil na medida em que grande parte dos valores previstos não se encontra classificado, aparecendo-nos nas rubricas de Outros e totalizando cerca de 1 milhão de euros, indo, em nossa opinião, uma vez mais contra a transparência do documento em análise.

Ainda do lado da despesa, e independentemente de esta estar empolada por força da receita virtual inscrita, denota-se um claro estrangulamento de toda a actividade da Autarquia. A gestão socialista da Autarquia nos últimos 9 anos levou o Município para uma preocupante debilidade financeira, tendo a gravidade da situação já sido reconhecida pelo governo, o que levou a um corte das transferências do orçamento de estado para a Câmara de Murça de 666 mil euros. E este facto tem clara repercussão no orçamento, denotando-se uma significativa diminuição de toda a actuação dos serviços municipais, sendo particularmente expressivo ao nível dos investimentos.

Assim se justificando o já ventilado algumas vezes pelo Sr. Presidente saneamento financeiro da autarquia.

Tal como num orçamento familiar, num orçamento de uma empresa ou de uma autarquia, a contenção das despesas, mas sobretudo do desperdício, parte de pequenas coisas que são o sinal para a alteração de atitudes.

Assim, e dada a crise que assola o país, agravada no Concelho de Murça pela gestão socialista da Autarquia ao longo dos últimos anos, os Vereadores eleitos pelo PSD julgam ser imperioso adoptar algumas medidas, que ainda que possam ter um impacto limitado no orçamento, demonstrem o exemplo e a solidariedade do executivo para com os funcionários da Câmara e Munícipes, que vêem cada vez mais os seus salários diminuídos e os impostos aumentados, propondo que:

- Os veículos da autarquia passem a ser utilizados pelos elementos do executivo exclusivamente em deslocações de serviço e não, nas deslocações fora de serviço, nomeadamente nas deslocações que fazem para as suas habitações no concelho e fora dele.

- Devam ser canceladas todas as viagens ao estrangeiro evitando assim incorrer em gastos excessivos. Note-se que para 2011 a Câmara prevê gastar 34 mil euros só em despesas de representação, o que perfaz quase 3 mil euros por mês. Com o evoluir das novas tecnologias é possível efectuar contactos para o estrangeiro, com voz e imagem, com qualidade mais que suficiente evitando assim as viagens. Assim, tal como acontece nos maiores grupos económicos internacionais, também poderia acontecer com o executivo do Município de Murça. Fazer pelo menos seis viagens ao estrangeiro sem mais valias para o Concelho em menos de um ano, como aconteceu desde as últimas eleições, parece-nos no mínimo um escândalo.

Em conclusão parece-nos de todo insensato querer sobrecarregar as famílias com mais encargos, num ano de 2011 que já se espera de grande contenção, de forte aumento de impostos e perda real de vencimentos e regalias sociais, por força das medidas anunciadas pelo governo socialista e por outro lado não levar ao extremo o exemplo de rigor, contenção e poupança com o dinheiro de todos nós.

Perante este quadro, que nos parece ser o mais real, não podemos de forma alguma pactuar com a visão e a estratégia vertida neste orçamento, com a qual estamos manifestamente em desacordo, votando assim contra, por forma a desvincularmo-nos, como sempre o fizemos, desta gestão que em nosso entender é ruinosa para o concelho, conscientes e convictos que esta posição é assumida em defesa dos superiores interesses dos munícipes.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Artigo de Opinião: Esperança na Poupança

2010-11-17T12:22:00.005Z

Celebrou-se no passado dia 31 de Outubro o Dia Mundial da Poupança, que foi decretado em 1924 durante o 1º Congresso Internacional de Economia, em Milão, tendo sido criado, já naquela altura, com o intuito de alertar os consumidores para a necessidade de disciplinar gastos e de amealhar alguma liquidez, de forma a evitar situações de rotura financeira e sobre-endividamento. Este dia acaba por passar despercebido a muita gente por coincidir com o Dia do Halloween.

Nos últimos tempos o tema da poupança, tanto privada como pública, tem inundado os meios de comunicação nacionais, realçando assim a sua actualidade e relevância para os portugueses. Ao longo do último ano, com o agravar das finanças públicas por força do excessivo endividamento, acompanhado pelo aumento das taxas de juro da dívida pública portuguesa, a discussão em volta da poupança passou a ser um dos principais temas de debate.

A palavra poupança aparece em qualquer manual, de uma forma genérica, como sendo a parte do rendimento disponível que não é gasto em consumo imediato, funcionando como fonte de financiamento para futuros investimentos, desempenhando um papel fundamental em qualquer economia. De facto, por um lado, funciona como estabilizador automático, permitindo que as reduções no rendimento, nomeadamente em alturas de crise, tenham um impacto reduzido ao nível do consumo dos vários agentes económicos. Mas também, possibilitando que os recursos poupados sejam canalizados, através de diversos mecanismos, para investimento. Ganhando assim especial relevo, em fases de crise económica, a existência de um equilíbrio saudável entre a poupança e o consumo.

Em Portugal, nas últimas décadas, pode-se identificar como tendência macroeconómica a diminuição, em alguns períodos até de forma significativa, da taxa de poupança das famílias. Num ambiente em que se criou a percepção de rápido e fácil enriquecimento, incentivando o recurso ao crédito em detrimento da poupança. Taxas de juro muito baixas e por um período prolongado de tempo levaram as famílias a endividarem-se entusiasticamente, alterando os seus hábitos baseados na poupança e passando a viver segundo a filosofia que o povo costuma chamar de “chapa ganha, chapa gasta”.

Surge assim a necessidade de reorientar as políticas para que sejam proporcionados aos diversos agentes económicos, sobretudo às famílias, melhores formas de gerir as suas finanças pessoais. Sendo essencial a aposta na formação dos consumidores de modo a aumentar a literacia financeira. Um sinal claro da falta de cultura financeira da população portuguesa é a grande discrepância, ao nível da preparação, existente entre consumidores e as várias instituições financeiras. Ou seja, quem empresta dinheiro está muito melhor preparado e informado do que quem pede emprestado.

Tornando-se assim essencial que se aproveite a crise para repensar as prioridades de consumo de forma a melhorar as poupanças. Contudo, não deve descorar-se o forte impacto que as medidas orçamentais adoptadas terão no orçamento familiar, verificando-se que cada vez mais uma percentagem significativa dos rendimentos são gastos em produtos e serviços essenciais, diminuindo a margem disponível para poupança. Não se pode esperar que as pessoas poupem cada vez mais enquanto se aumenta radicalmente os impostos, diminui-se os salários e a taxa de desemprego atinge valores absolutamente recordes.

Necessariamente, recai sobre o estado uma forte responsabilidade de esclarecimento e formação das pessoas. Estudos revelam que a educação para a poupança e para a criação de hábitos saudáveis de consumo dos mais jovens é fundamental. Adicionalmente, contrariamente ao que tem acontecido, o estado deve apostar numa política fiscal mais leve de estímulo à poupança, nomeadamente por via dos benefícios fiscais e de redução dos impostos sobre juros. O estado não deve olhar para a poupança das pessoas como fonte adicional de receita, por via da carga fiscal, mas sim como uma fonte estratégica de financiamento e de desenvolvimento, levando à diminuição da dependência externa e aumentando a riqueza do país. Parafraseando Benjamin Franklin: “A vida faz a riqueza depender fundamentalmente de duas palavras: trabalho e poupança”.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 11 de Novembro de 2010

http://www.avozdetrasosmontes.com/

Festa de S. Martinho 2010 do PSD de Murça

2010-11-14T21:30:00.007Z

"Sejam todos bem-vindos a mais uma Festa, a mais um convívio do PSD do Concelho de Murça, realizado, desta feita, na bela aldeia de Noura.

Esta é mais uma oportunidade para rever amigos e companheiros, para confraternizarmos, convivermos e acima de tudo para partilharmos afinidades. Numa festa aberta a todos. É assim que nos sentimos bem, entre o povo. Só assim, e em proximidade com as pessoas, poderemos sentir mais de perto as vossas dificuldades, anseios e necessidades. O meu muito obrigado a todos pela vossa presença. A vossa comparência hoje enche-nos a alma!

Permitam-me que agradeça também, de uma forma especial, à Direcção do Centro Cultural de Noura por possibilitar a realização do Magusto neste Salão. Este tipo de espaços é, por excelência, o local ideal para, nas aldeias, realizar este tipo de actividades. O PSD tem todo o gosto em contribuir, de uma forma modesta, para a sua dinamização. Mais uma vez o nosso muito obrigado à Direcção do Centro Cultural, na pessoa do seu presidente Nelson Rede por manter as portas deste espaço abertas a toda a comunidade. Bem hajam!

Agradecer também, de uma forma muito especial, a todos os que contribuíram para a realização deste Magusto. Em nome da Comissão Política do PSD e em meu nome pessoal o nosso muito obrigado!

Agradecer ainda a presença de todos os dirigentes social-democratas do distrito de Vila Real que fizeram questão de hoje aqui estarem presentes, em sinal do seu apoio.

O PSD apresenta-se como um partido consciente, atento e actuante. O PSD não é, e nunca foi, um partido radical. Somos um partido aberto aos contributos de todos. O PSD, no seu papel de oposição, não se limita a criticar o que é feito, mas sim a apresentar alternativas e a defender um rumo que consideramos melhor para Murça e para todas as freguesias do Concelho. Adoptando políticas de verdade, qualidade e potenciadoras de desenvolvimento. Só assim sabemos estar na vida e na política.

Viva Noura! Viva o Concelho de Murça! Viva o PSD!"

Presidente da CPC PSD de Murça
Pedro Barroso Magalhães

Rádio Universidade FM: Reportagem sobre Aumento do Preço da Água no Concelho de Murça

2010-11-13T19:20:00.004Z

Reportagem da Universidade FM - Vila Real sobre o aumento do Preço da Água, Saneamento e Recolha de Resíduos no Concelho de Murça, com entrevista ao Vereador do PSD na oposição, Pedro Barroso.

Download:

FLV MP4 3GP

Magusto do PSD de Murça - Centro Cultural de Noura

2010-11-08T14:07:00.004Z

Caros(as) Militantes e Simpatizantes,

No próximo dia 14 de Novembro de 2010 (Domingo), a partir das 16h30m, realizar-se-á uma Festa de S. Martinho do PSD de Murça no Centro Cultural em Noura. É com todo o prazer que venho, por este meio, e em nome da Comissão Política do PSD de Murça, convidá-lo(a) a estar presente, juntamente com a sua família e amigos. Nós oferecemos castanhas, bifanas, caldo verde, rabanadas,...

À semelhança da última Festa de Verão no passado mês de Julho, esta será mais uma oportunidade de nos reunirmos e confraternizarmos. Um local de encontro de amigos e companheiros para partilha de ideias e experiências, de recordar o passado e projectar o futuro.
Os eleitos do PSD por todo o concelho, conhecedores da sua responsabilidade, têm procurado desenvolver um trabalho de oposição responsável, construtiva e participativa. Uma oposição atenta, denunciando todos os actos que julgarmos lesivos para o Município e para os Munícipes.
Mas também apresentando propostas nos Órgãos onde estamos representados, para assim contribuirmos para o desenvolvimento do concelho e dando voz a todos os que se revêem num Projecto diferente para o Concelho de Murça.

Em especial, nas Freguesias onde somos maioria (Murça, Noura e Fiolhoso), temos procurado desenvolver um trabalho de proximidade com as pessoas, no intuito de resolver os seus problemas mais prementes. Só assim sabemos estar na política e nos Órgãos, estabelecendo uma relação voluntária de confiança e lealdade, adoptando políticas de verdade, qualidade e potenciadoras de desenvolvimento. É isso que temos procurado fazer na Freguesia de Murça, Noura e Fiolhoso, desempenho nunca fácil num ambiente político de adversidade.

Com os melhores cumprimentos,

Presidente da Comissão Política do PSD de Murça

Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 05 de Novembro de 2010

2010-11-05T14:37:00.004Z

Aumento Brutal da Tarifa da Água em Murça

A água é um recurso natural essencial ao bem-estar dos cidadãos, fundamental ao crescimento económico e à qualidade de vida. Assim sendo, o preço e a qualidade da água acabam por ser factores diferenciadores entre regiões e concelhos vizinhos. Verificando-se que, actualmente, a Autarquia de Murça já faz parte do grupo restrito de concelhos que pratica o mais alto preço da água e que em Murça a água é mais cara do que a média nacional.

Segundo um estudo efectuado pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, efectuado com base em dados fornecidos pelas próprias autarquias, Murça pratica preços de água mais caros do que em Alijó, Sabrosa, Chaves, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Mogadouro, Peso da Régua, Vinhais, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz Côa, Vila Flor e Vila Pouca de Aguiar, entre outros.

Por exemplo, se considerarmos uma família que consuma em média 60 metros cúbicos de água por ano, se morar no concelho de Murça essa família já terá que pagar mais 32 euros pela água do que teria de pagar caso morasse no Concelho de Alijó, mesmo sem considerar este novo aumento.

Por outro lado, uma família que more em Sabrosa e tenha um consumo médio de 180 metros cúbicos por ano, pagará por este consumo de água menos 70 euros do que se morasse em Murça. Com este aumento a família em Murça passará a pagar ainda mais 43 euros.

A proposta apresentada e aprovada pela maioria socialista na última Reunião de Câmara tem como consequência o aumento de 40% dos valores pagos pelos munícipes pela água, saneamento e recolha dos resíduos. No seu conjunto, a população residente no Concelho de Murça terá de pagar mais 150.000 euros por estes serviços de primeira necessidade.

Considerando os Vereadores do PSD que o fornecimento da água não pode em caso algum ser tornado um negócio para a autarquia ou para as empresas dela dependentes, devendo ser, acima de tudo, um “serviço público” na mais pura acepção da expressão;

Considerando, por outro lado, que um aumento do preço da água, implica também por arrastamento o aumento das taxas das águas residuais e da recolha de resíduos sólidos;

Considerando ainda que para diminuir os custos da autarquia com o fornecimento de água, em vez de aumentar a sua taxa, forma mais fácil de aumentar as receitas, deveria ser prioridade do executivo da Câmara Municipal procurar identificar e reparar os pontos de perda de água ao longo da rede, racionalizar o gasto público de água nomeadamente com a rega pública e com o relvado sintético do Estádio Municipal e identificar os sem número de pontos de consumo no concelho sem contador ou com contador avariado;

Parece-nos de todo insensato querer sobrecarregar as famílias com mais encargos, num ano de 2011 que já se espera de grande contenção, de forte aumento de impostos e perda real de vencimentos e regalias sociais, por força das medidas anunciadas pelo governo socialista.

E, na medida em que a água é um bem essencial, sem o qual não se pode sobreviver, estar a aumentar o seu custo implicará, necessariamente, um impacto negativo nas famílias, que será mais significativo nas famílias mais carenciadas, bem como na economia do concelho em geral.

Por tudo isto, os Vereadores do PSD são determinantemente contra um aumento do preço da água tomado a título seja do que for, pois penalizará ainda mais os Munícipes, já muito mais penalizados quando comparados com os seus congéneres dos concelhos vizinhos.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 15 de Outubro de 2010

2010-10-30T10:28:00.013+01:00

Declaração de Voto: 5ª Alteração ao Orçamento da Despesa

A Revisão Orçamental proposta visa fazer face, quase exclusivamente, à necessidade de reforço das rubricas relacionadas com Pessoal, presumivelmente para dar cabimento ao concurso para contratos de pessoal a tempo indeterminado que se segue na agenda.
O reforço proposta totaliza cerca de 100 mil euros a contabilizar até ao final do ano o que, a três meses do final de 2010, se nos afigura como uma despesa certa de mais de 400 mil euros para o próximo ano.
Esta despesa aliada ao corte por força do Despacho 15191/2010, de 7 de Outubro, significa uma diminuição de aproximadamente 1 milhão de euros para o ano de 2011. Na nossa opinião revelam-se montantes incomportáveis para a débil situação financeira da Câmara, não só para fazer face a salários e pagamentos de dívidas, quanto mais para algum investimento que tão necessário é no Concelho.

Compete ao executivo avaliar da necessidade de alargamento do número de trabalhadores da Câmara Municipal, devendo sempre estes alargamentos contribuir para uma maior e melhor eficácia de desempenho dos serviços prestados às populações.
A única exigência que em nossa opinião terá de ser cumprida deverá ser a de que o preenchimento desses lugares agora propostos seja feito de forma rigorosa e transparente, com critérios claros, perfeitamente definidos e mensuráveis, para que todos os concorrentes possam ter um igual tratamento nos direitos e nas oportunidades, onde o mérito seja priorizado, coisa que até aqui não se tem verificado.
Pelo exposto votamos contra a 5ª Revisão do Orçamento da Despesa agora proposta uma vez que esta contribui, na nossa opinião, para aumentar o grave problema financeiro da Câmara.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Artigo de Opinião: (Des)Credibilização da Política

2010-10-29T09:51:00.002+01:00

Faz sensivelmente um ano que terminava um período gordo em actos eleitorais e em que muito se falou em proximidade, ou na falta dela, entre a classe política e a sociedade em geral. Muito se discutiu sobre o desinteresse com que as pessoas vêem qualquer processo eleitoral, ao absterem-se de participar e não valorizando a importância do voto como forma de tomada de decisão e como instrumento de conservação da vitalidade da democracia. Os politólogos, comentadores e analistas muito discutiram sobre as razões deste desencantamento, surgindo a descredibilização da actividade política e seus agentes como denominador comum à opinião de todos.

Durante qualquer processo eleitoral, e por vezes mesmo até fora dele, é habitual assistirmos a todo o tipo de promessas e garantias por parte dos políticos. É-nos, muitas vezes, oferecido um panorama paradisíaco, de facilidades e prosperidade. Um país digno de sonhos… Mas, como acontece com a maioria dos sonhos, depois caímos na realidade. Rapidamente a prosperidade se transforma em recessão, as facilidades em dificuldades e o paraíso num inferno. Assim aconteceu em Portugal durante o último ano.

Ainda há poucos meses nos convenciam de que a crise havia terminado e que nos esperava um período de expansão económica e de convergência com o resto da Europa. Mas rapidamente, como por magia, tudo mudou. Afinal, e num espaço de apenas um ano, foi necessário implementar três planos de estabilidade e crescimento (PEC), cada um mais restritivo e penalizador que o anterior. Em poucos meses, e contrariamente ao anunciado em campanha, assistimos ao anúncio de dois aumentos do IVA, das taxas de IRS, acompanhados por cortes em subsídios, abonos e outras subvenções sociais. Sacrifícios como, há várias décadas, não havia memória.
Mas poderá a realidade portuguesa ter mudado assim tanto e tão rapidamente? É verdade que hoje, como nunca no passado, os dias vivem-se com uma intensidade e velocidade desmesuradas. Mas tamanha alteração da conjuntura portuguesa não poderia realizar-se de forma tão drástica e em tão pouco tempo. Por certo, desde há muito era, ou devia ser, do conhecimento dos dirigentes políticos a debilidade das contas públicas portuguesas e os riscos em que incorríamos. Mas por que será que a política tende a ter uma relação difícil com a verdade?
A desilusão e a desconfiança resultantes de promessas não cumpridas e de verdades maquilhadas em nada contribuem para a credibilização da classe política, sendo um factor determinante para a alienação dos cidadãos na gestão da coisa pública, não favorecendo o sentimento de proximidade, confiança e lealdade que deveria caracterizar a relação entre os eleitores e os seus eleitos.

É chegada a hora de que, uma vez por todas, os políticos consigam falar simples e claro aos eleitores. Só assim se poderá inverter esta tendência de afastamento entre as pessoas e aqueles que escolhem para seus representantes. Já chega de pedir sacrifícios aos cidadãos sem justificar cabalmente como foi possível chegarmos a este ponto. Os nossos governantes têm que tornar claro se todo o esforço que tem vindo a ser feito tem consequências práticas e é feito por uma razão e com um objectivo.

Esta sim seria a melhor forma de homenagearmos a República em Portugal – e seus fundadores – que este ano comemora o seu centenário.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 28 de Outubro de 2010

http://www.avozdetrasosmontes.com/

Assembleia da Secção do PSD de Murça (Plenário de Militantes)

2010-10-27T14:56:00.001+01:00

A participação e o empenho na defesa dos princípios defendidos pelo PSD são os melhores contributos que todos podem dar na defesa do melhor para o Concelho de MURÇA e para a Democracia.

ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto um – Informações e Actividades;
Ponto dois – Análise da situação Político-Partidária local e nacional.

Mensagem do Presidente da Comissão Política do PSD de Murça

2010-10-27T14:50:00.004+01:00

Atravessamos tempos difíceis: debilidade financeira preocupante da Câmara de Murça, elevada taxa de desemprego pelo concelho, comércio tradicional completamente estrangulado, falta de apoio à dinamização do tecido empresarial local, nomeadamente à Agricultura,... Os problemas estão identificados! As dificuldades podem ser agravadas pela conjuntura económica, social e política nacional, mas a origem de muitos dos problemas é interna e tem que ser combatida por nós no Concelho de Murça.

O PSD de Murça, conhecedor da sua responsabilidade, tem vindo a desenvolver uma oposição responsável, construtiva e participativa. Denunciando todos os actos que julgarmos lesivos para o Município e para os Munícipes. Mas também apresentando propostas nos Órgãos onde estamos representados, para assim contribuirmos para o desenvolvimento do concelho e dando voz a todos os que se revêem num Projecto diferente para o Concelho de Murça.

Nas Freguesias em que somos maioria, temos procurado desenvolver um trabalho de proximidade com as pessoas, no intuito de resolver os seus problemas mais prementes. Só assim sabemos estar na política e nos Órgãos, estabelecendo uma relação voluntária de confiança e lealdade, adoptando políticas de verdade, qualidade e potenciadoras de desenvolvimento.
Urge inverter este sentimento de alheamento das pessoas por tudo que diga respeito à gestão da coisa pública. É chegada a hora, de uma vez por todas, que os políticos consigam falar simples e claro às pessoas.

Pedro Barroso Magalhães
Vereador na C. M. de Murça
Presidente da Comissão Política do PSD de Murça

Reunião de Câmara: 15 de Outubro de 2010

2010-10-26T14:06:00.004+01:00

Tomada de Posição: Endividamento Excessivo da C.M. de Murça

O excessivo endividamento da Câmara de Murça, agravado durante os últimos anos, determinou que o Governo cortasse o montante de 666 mil euros na transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF - montante a transferir do orçamento de estado para a autarquia).

Segundo o Despacho n.º 15191/2010 publicado em Diário da República no dia 7 de Outubro, assinado pelo Secretário de Estado Dr. José Junqueiro, durante o ano de 2008, tal como já vinha sendo alertado há algum tempo pelos vereadores eleitos pelo PSD, a Câmara Municipal de Murça deveria ter reduzido o seu endividamento em 192 mil euros, montante correspondente a 10% do excesso da dívida contraída até 1 de Janeiro de 2008. Não só a autarquia não diminuiu a dívida como a aumentou em mais 474 mil euros.

O somatório destes valores, 666 mil euros, vão ser retirados dos duodécimos das transferências do FEF, o que em termos percentuais corresponde a 30 % do total das transferências do orçamento do Estado em 2010 para a autarquia.

Um corte desta magnitude nas transferências do orçamento de Estado só servirá para agravar, dramaticamente, as dificuldades de tesouraria da Câmara Municipal.

Os Vereadores eleitos pelo PSD vêm assim, mais uma vez, manifestar a sua preocupação com o agravar da debilidade financeira da Autarquia, alertando a maioria socialista para a necessidade de urgentemente se proceder à alteração da política despesista que vem sendo seguida nos últimos anos.

Para que no futuro não deixem de ser executadas obras estruturantes e não sejam postos em causa os postos de trabalho criados pela Autarquia, é necessário começar desde já a cortar no desperdício e criar condições para o desenvolvimento económico do concelho.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 15 de Outubro de 2010

2010-10-25T11:02:00.003+01:00

Pedido de Esclarecimento: Execução dos Protocolos Celebrados com as Juntas de Freguesia

É unânime o potencial que as Juntas de Freguesia têm no desenvolvimento do poder local. O papel de proximidade com a população, dando resolução a todas as situações que são apresentadas, bem como fazer o encaminhamento para outras instituições, aquando não é da sua responsabilidade directa é importantíssimo.

Os Vereadores eleitos pelo PSD estão conscientes que ao exercício de uma relação de proximidade com as comunidades que servem, permitindo uma celeridade na resposta e eficácia nos resultados, estão necessariamente associados custos.

Assim, dadas as reduzidas fontes de receita das Juntas de Freguesia, as verbas provenientes do Protocolo acordado entre as Juntas de Freguesia do Concelho e o Município, aprovados em sessão de Câmara, são fundamentais.

Neste sentido, e tendo por base os lamentos generalizados dos executivos das Juntas de Freguesia que nos têm chegado, solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara que nos informe, detalhando por freguesia, do grau de execução dos referidos Protocolos.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 15 de Outubro de 2010

2010-10-24T14:37:00.002+01:00

Tomada de Posição: Protocolo Institucional

Já não é a primeira vez que os vereadores eleitos nas listas do PSD são obrigados a tomar posição por causa de atitudes inoportunas e sectárias que o Sr. Presidente da Câmara assume.

Já assim o fizemos aquando da visita do Sr. Ministro da Agricultura e temos de o fazer agora por causa das cerimónias de abertura e encerramento do evento automobilístico Rainforest Vimioso-Murça 2010.

Na reunião do executivo de 03 de Setembro, o Sr. Presidente informou a Câmara da realização da prova, mandou imprimir e distribuiu o programa e informou que, atempadamente, seriam enviados os convites para as cerimónias de abertura e de encerramento.

Para nosso espanto, um dia depois da abertura oficial da prova, recebemos no e-mail um convite informal, que pensamos terá sido enviado a toda a população, para assistir à mesma que, por inoportuno, por já ter tido início o evento em causa, e por se revestir de tanta informalidade, o consideramos simplesmente ridículo.

A Câmara Municipal é um órgão constituído segundo as regras democráticas, de cariz colegial, presidido pelo cabeça da lista mais votada, sujeita a sufrágio. Como tal é de bom tom que, à semelhança das decisões em que todos são co-responsáveis, também todos possam e devam participar nos mais significativos momentos da vida da autarquia.

Mas o Sr. Presidente assim não o entende. Não sabemos se por medo de perda de protagonismo ou por simplesmente querer menosprezar o papel dos seus mais directos opositores políticos.

Queremos pensar que será por medo de perda de protagonismo, porque se for para menosprezar o papel dos seus opositores então estaríamos perante atitudes antidemocráticas inqualificáveis as quais somente encontram paralelismo nos regimes autoritários.

Aos restantes senhores vereadores em exercício de funções na autarquia queríamos lembrar que também eles são executivo e, como tal, coniventes com este tipo de procedimentos e que, para não pactuarem com eles, no mínimo, deveriam avivar a memória do Sr. Presidente para que tais actos não voltem a acontecer.

Com estas tomadas de posição não procuramos protagonismo, mas que tão somente se proceda segundo os princípios da cidadania e respeito pela democracia, pelo órgão e pelos seus representantes.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Rádio Universidade FM: Reportagem sobre Proposta do PSD para Instalação de Parque Eólico

2010-10-21T14:24:00.002+01:00

Reportagem da Universidade FM - Vila Real sobre a proposta do PSD de Murça para a instalação de um Parque Eólico em Murça, com entrevista ao Vereador do PSD na oposição, Pedro Barroso.

Mensagem: PSD de Murça Out2010

2010-10-19T10:22:00.006+01:00

Ver Mensagem em PDF

Artigo de Opinião: Orçamento 2011: Cutelo de Talhante

2010-10-18T09:55:00.003+01:00

Durante vários meses vivemos num país das maravilhas, com os governantes maravilhados com alguns dados macroeconómicos que iam sendo publicados. Como o facto de a economia portuguesa ter apresentado um crescimento robusto no primeiro trimestre do ano, mas esquecendo-se que o fazia a partir de um ponto muito baixo depois da forte contracção de 2009, ou então vangloriando-se pelo facto da taxa de desemprego ter deixado de aumentar, ignorando que ainda registamos valores de desemprego absolutamente recordes.

Contudo, de um dia para o outro, Portugal mudou. No fatídico dia 29 de Setembro, pressionados pelos mercados e organismos internacionais, o primeiro-ministro e o ministro das finanças deram uma conferência de imprensa, depois de um conselho de ministros extraordinário, para anunciar que, uma vez mais, por culpa da conjuntura internacional o nosso país tinha mudado. Mas que conjuntura internacional? A maior parte dos países europeus encontra-se já em plena recuperação económica, vários deles apresentam já uma redução assinalável da taxa de desemprego e a esmagadora maioria consegue financiar-se a uma taxa de juro significativamente inferior àquela a que Portugal está sujeito.

Afinal tudo se resume à derrapagem orçamental, tendo o governo sentido a necessidade de tomar medidas adicionais de corte na despesa e aumento da receita (sobretudo esta segunda) tanto para 2010 como para 2011, com vista ao cumprimento das metas de défice fixadas e com o intuito de tentar acalmar os mercados.

Tarde demais percebemos que não dá bom resultado hostilizar o mercado. Neste caso, os mercados financeiros internacionais não são os causadores dos problemas, tanto mais que têm sido eles que têm financiado a economia portuguesa e o próprio Estado. Não esqueçamos que os credores do Estado são os mesmo que nos habituamos a chamar de “especuladores financeiros”. O governo devia ter-se preocupado desde o início, como fizeram muitos países europeus (por exemplo, a Espanha), em tentar erradicar as razões que estão na base da desconfiança dos investidores e antecipar-se ao próprio mercado. Convencer os investidores de que, contrariamente ao que aconteceu com o PEC II, o governo será capaz de executar as medidas anunciadas e que terão o efeito desejado. Já costuma dizer o povo: “Nunca mordas na mão que te dá de comer”.

Assim sendo, e chegados a este ponto, o governo apresentou um plano, já intitulado de PEC III ou de Plano Sócrates, em que são definidas as novas medidas de corte orçamental. Para 2010, o corte do défice é feito quase exclusivamente com a transferência do Fundo de Pensões da PT para o Estado. Uma medida extraordinária, não replicável, que é exactamente o mesmo tipo de medida que este governo tanto criticou aos anteriores. Deixando assim para o próximo ano o corte no défice já previsto no PEC II para 2011, mais o corte de 2010 que entretanto não foi feito de forma sustentável.

Foram então anunciadas, para o próximo ano, medidas draconianas como há muito não se via no nosso país. Já foram claramente definidos cortes nos salários da grande generalidade dos funcionários públicos, ou a eles equiparáveis, acréscimo das contribuições, aumento dos impostos indirectos (sobretudo IVA) e dos impostos directos (IRS) via reorganização das tabelas de retenção, bem como cortes nos benefícios e deduções fiscais. Para além disso, as outras medidas de efectivo corte na despesa não foram tão bem quantificadas nem explicadas: falou-se em corte nos organismos públicos, redução da frota de automóveis, diminuição das despesas intermédias… Mas quais? Quando? Como? Quanto?

Se fizéssemos um raciocínio teórico muito simples e imaginássemos que éramos governantes por um dia e tivéssemos esse dia para tomar decisões com vista à consolidação orçamental, que medidas adoptaríamos? É fácil: aumentaríamos impostos e diminuíamos salários dos funcionários públicos! Mas será que a imaginação e conhecimentos de quem nos governa não lhes permitirão adoptar medidas menos lesivas para as pessoas e que não tenham efeitos tão nefastos na economia do país?

De facto, um corte desta magnitude, feito sobre pressão, volta a recair essencialmente sobre os mesmos: a classe média que se encontra cada vez mais reduzida e que tem sido o motor da nossa economia. É um pacote de contenção orçamental constituído por medidas cegas e que empurrarão a economia nacional para uma nova recessão. Vários economistas e organismos nacionais e internacionais já o anunciaram. Porque, da mesma forma que uma boa terapêutica ajuda um doente a melhorar, a brutalidade de uma receita pode contribuir para agravar a doença. O aumento da carga fiscal não pode, nem deve, ser eternamente visto como a solução para todos os problemas da economia portuguesa.

Está na hora, uma vez por todas, de fazer um orçamento sob a perspectiva de um cirurgião e não sob a perspectiva de um talhante… Cortar na gordura, mas deixar o músculo…

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 14 de Outubro de 2010

http://www.avozdetrasosmontes.com/

Rádio Universidade FM: Reportagem sobre o Endividamento Excessivo da Cãmara de Murça

2010-10-14T14:14:00.003+01:00

Reportagem da Rádio Universidade de Vila Real sobre a penalização de cerca de 666 mil euros (133 mil contos) à Câmara Municipal de Murça. Ou seja, Murça irá perder 666 mil euros das transferências do Estado a partir de 2011. Inclui entrevista ao Vereador do PSD na oposição, Pedro Barroso.

Notícias de Vila Real: Municípios de Murça e Alijó Penalizados por Excesso de Endividamento

2010-10-12T15:31:00.004+01:00

O excessivo endividamento das Câmara de Murça e Alijó, agravado durante os últimos anos, determinou que o Governo cortasse 10 por cento da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que corresponde ao montante a transferir do Orçamento de Estado para as autarquias.

O despacho do Ministro das Finanças, publicado em Diário da República, ordenou que seja reduzida a transferência do FEF prevista no Orçamento de Estado para este ano. Para a Câmara de Murça esta penalização traduz-se em 666 mil euros, que corresponde a mais de 30 por cento do total de transferências do Estado para a Câmara durante o ano de 2009. Situação mais grave verifica-se em Alijó, onde a redução das verbas a transferir para este município, proveniente do Orçamento de Estado para 2010, será no valor de um milhão e 340 mil euros.

O PSD de Murça lamenta que se tenha chegado a esta situação, para a qual há vários anos vem chamando a atenção do executivo socialista. “Um corte desta magnitude nas transferências do Orçamento de Estado para a Autarquia de Murça só servirão para agravar, dramaticamente, as dificuldades de tesouraria da Câmara Municipal. Os eleitos do PSD manifestam assim a sua preocupação por estarmos hoje, e continuaremos no futuro, a pagar os sucessivos erros de gestão dos dinheiros públicos da responsabilidade da maioria socialista na Concelho de Murça”, revela o comunicado.

Esta penalização encontra-se prevista na Lei das Finanças Locais, que fixa o limite de endividamento líquido municipal. Segundo esta Lei, se os municípios excederem o seu limite de endividamento, devem reduzir em cada ano subsequente pelo menos 10 % do montante que excede esse limite.

No caso do Município de Alijó, não apenas não foi reduzido em 10 por cento o excesso de endividamento, como no ano de 2008 o incumprimento foi agravado em mais de 800 mil euros.

Esta actual situação reporta-se à situação financeira em 31 de Dezembro de 2008, sendo certo, porém, que o endividamento da Câmara de Alijó continuou a agravar-se substancialmente no ano de 2009, como resulta do relatório de contas apreciado em Abril deste ano.

in Notícias de Vila Real, 12 de Outubro de 2010
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=8966

A Voz de Trás-os-Montes: PSD de Murça Aposta numa Oposição Construtiva e Participativa

2010-10-09T12:16:00.003+01:00

Jornal A Voz de Trás-os-Montes: PSD de Murça Aposta numa Oposição Construtiva e Participativa (ver pdf)

Reunião de Câmara: 01 de Outubro de 2010

2010-10-04T22:25:00.004+01:00

Proposta: Orçamento de 2011

PSD De Murça: Oposição Construtiva e Participativa

Aproxima-se o final do ano de 2010, havendo a necessidade de elaborar e aprovar o Orçamento para o próximo ano. O Orçamento, como todos sabem, é um instrumento importante para a realização dos objectivos existentes para o Concelho, para a concretização da mudança e do seu desenvolvimento.

Tendo em conta os tempos difíceis que a Autarquia atravessa, com grande dificuldade em fazer face ao compromissos assumido com fornecedores, e consequente necessidade de estabelecer prioridades de investimento por todo o Concelho. E tendo perfeita noção que, dado o ponto em que nos encontramos em termos de finanças públicas nacionais, com a obrigatoriedade de fazer um ajuste orçamental durante o ano de 2011 de larga escala, com graves consequências para os portugueses, sobretudo os mais necessitados.

Venho, em nome do PSD, imbuído de um espírito de cooperação e sempre em defesa dos interesses do Município e dos Munícipes, manifestar a total disponibilidade para, em conjunto com a maioria socialista no Concelho, participar e ajudar a estabelecer um plano de consolidação orçamental para 2011. Pretendo, fazendo uma oposição participativa e construtiva, evitar, à semelhança do verificado no passado, que os Vereadores do PSD apenas tenham acesso ao Orçamento depois de elaborado, impedindo assim a inclusão de qualquer proposta vinda da oposição.

Do Douro Press: Visita dos Salvadores do Douro na China

2010-10-04T22:11:00.003+01:00

Proporcionar oportunidades para o escoamento dos principais produtos estratégicos da região de Trás-os-Montes e Alto Douro foi o principal objectivo de uma acção inédita de promoção decorreu de 17 a 22 de Setembro, na EXPO SHANGHAI 2010, China. Com um investimento de cerca de 100 mil euros, esta acção de promoção incluiu a participação na feira "Cheers, 2010 Shanghai World EXPO International Wine Exposition", a decorrer entre 19 e 21 de Setembro, no Pavilhão dos Temas da EXPO Shanghai, onde o stand de Portugal teve em exclusivo Vinhos do Douro.

Não nos foi dado conhecimento dos vinhos, mas ficamos com a certeza pela amostra na foto que as provas foram boas, tanto mais que os provadores são excelentes (sem chineses, mas portugueses - com os olhos bem abertos - que cobriram de raiva os pouco empregados chineses!

in Do Douro Press, 27 de Setembro de 2010
http://www.dodouropress.pt/index.asp?idedicao=66&idseccao=594&id=9053&action=noticia

Artigo de Opinião: Défice: O Monstro Contra-Ataca

2010-10-04T11:14:00.005+01:00

Nas últimas semanas, Portugal voltou a estar nas bocas do Mundo e não pelas melhores razões. Nos mercados internacionais já soou o sinal de alarme. Portugal, para conseguir colocar no mercado a sua dívida pública, tem já de pagar uma taxa de juro superior a 6 por cento. Ou seja, Portugal tem que pagar pelo dinheiro que pede emprestado ao exterior um custo que é, sensivelmente, o triplo do que tem que pagar a Alemanha.

Para agravar toda esta situação, foi publicado o relatório da execução orçamental para os primeiros oito meses do ano, cujos dados não são, objectivamente, nada optimistas. Muito pelo contrário. A despesa continua descontrolada, significativamente acima do previsto. Nem mesmo com a aplicação das medidas restritivas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) o Governo se mostrou capaz de, ao longo de oito meses, fazer convergir o défice para possibilitar que se atinja a meta dos 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano. Derrapagem orçamental que implica que o país esteja cada vez mais dependente dos capitais estrangeiros, factor mais que suficiente para fazer aumentar ainda o preço do dinheiro.

Estamos, assim, perante aquilo a que o povo costuma chamar “pescadinha de rabo na boca”. Um ciclo vicioso. Por um lado, o país paga cada vez mais para se financiar no exterior, juros esses que vão contribuir para uma maior derrapagem orçamental. Por outro lado, como nos mostramos incapazes de efectuar uma consolidação orçamental como previsto no Orçamento e no PEC para 2010, os mercados olham com mais desconfiança para a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal e, consequentemente, a taxa de juro a que o exterior está disposto a emprestar-nos dinheiro dispara para valores demasiado elevados.

Mas as consequências de toda esta crise da dívida soberana não se limitam às finanças públicas. Os efeitos sobre a economia nacional são claros e devastadores. Com vista ao acelerar do processo de consolidação orçamental foram, já este ano, tomadas medidas adicionais pelo actual governo. Foram aumentados os impostos directos sobre os rendimentos (que em termos líquidos resultam numa diminuição de salários) e os impostos indirectos sobre bens e serviços (IVA). Medidas estas que têm como consequência directa a diminuição significativa do rendimento disponível das famílias, ou seja, do dinheiro que os portugueses têm, ou estão dispostos, a gastar. Por seu turno, a diminuição do consumo privado levará à diminuição dos lucros das empresas, a diminuição da produção e consequente dispensa de trabalhadores. O aumento do desemprego resultará no agravar das contas públicas por força do aumento dos subsídios. Ou seja, estamos novamente perante uma “pescadinha de rabo na boca”.

Numa altura em que a economia mundial ainda se encontra a recuperar, de forma lenta e gradual, da recente crise financeira e económica global, toda esta fragilidade da economia portuguesa pode ser o suficiente para nos empurrar de novo para um período de contracção, ou mesmo recessão. Debilidade agravada pela desconfiança dos agentes (nacionais e internacionais), pelas fracas perspectivas futuras por parte dos empresários, consumidores e investidores e pelas restrições impostas pelos bancos para concessão de crédito a empresas. Nenhuma economia da Zona Euro conseguirá ser competitiva se tiver que pagar o triplo de juros para se financiar, quando comparada com a da Alemanha.

Adicionalmente e na ausência de resultados positivos visíveis ao nível da execução orçamental e sobretudo ao nível da despesa, é unânime entre todos os analistas que terão de ser adoptadas medidas adicionais. Já se fala em cortes (adicionais) nos salários dos trabalhadores, bem como nos benefícios dos pensionistas. Mas não seria a altura de primeiro se explicar ao país quais os resultados dos sacrifícios já assumidos por todos? O que foi feito com os impostos suplementares cobrados? O que fez disparar a despesa, nomeadamente a despesa com remunerações do pessoal, se, este ano, não houve aumento de salários e as admissões na função pública foram congeladas? Por que é que, antes de se aumentar ainda mais os impostos, não se diminuem os gastos com veículos, com despesas de representação, com marketing e publicidade, entre outras?
Julgo que, antes de se pedirem mais sacrifícios às pessoas, está na hora de dar algumas respostas, de se apresentarem os resultados. Está na altura de explicar, de forma simples, concreta e objectiva, qual a situação em que nos encontramos, para onde temos que caminhar e quanto isso nos vai ainda custar. É o mínimo que se poderá esperar.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador da Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 30 de Setembro de 2010

http://www.avozdetrasosmontes.com/

Reunião de Câmara: 01 de Outubro de 2010

2010-10-01T15:56:00.000+01:00

Pedido de Esclarecimento: Centro de Saúde

No passado mês de Julho, os vereados do PSD, manifestaram a sua preocupação com o futuro do Centro de Saúde de Murça e suas extensões de Candedo, Fiolhoso e Jou. Em Reunião de Câmara do dia 02 de Julho de 2010, os vereados do PSD tiveram a oportunidade de alertar o Presidente da Câmara, João Teixeira, e o restante executivo, José Maria e Eduardo Lopes, para a possibilidade do horário de funcionamento do Centro de Saúde poder vir a ser reduzido significativamente, com a agravante de deixarem de ser feitas consultas de urgência (Consulta Aberta). Adicionalmente, encerrariam as consultas médicas pelo menos nas extensões de saúde de Fiolhoso e Jou, sendo retirado um médico ao concelho.
Infelizmente, passados poucos meses, os receios dos vereadores do PSD parecem concretizar-se. Embora ainda não tenha conhecimento oficial, tudo indica que o Governo socialista liderado por José Sócrates já terá tomado a decisão de a partir de hoje, dia 01 de Outubro de 2010, reduzir o horário de funcionamento do Centro de Saúde e de acabar com a Consulta Aberta, obrigando-nos a ir para Vila Real. Ficando ainda por esclarecer quais as extensões de saúde nas freguesias que vão encerrar, com a forte possibilidade de virem a encerrar todas.

A confirmar-se, trata-se de mais uma facada nos utentes de saúde do Concelho de Murça depois do encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em finais de 2007.

Venho, uma vez mais, em Reunião de Câmara afirmar que não compactuo com medidas que prejudicam irremediavelmente os murcenses. Tornam-nos mais pobres relativamente aos concelhos vizinhos e às grandes cidades. As pessoas do Concelho de Murça compreendem que têm de ser tomadas medidas por todo o país para que se reduza a despesa, mas os custos com a saúde e educação não são uma mera despesa. Nós já contribuímos o suficiente. Já nos encerraram o atendimento nocturno no Centro de Saúde e preparam-se para encerrar todas as restantes escolas primárias do concelho.

Não vamos permitir que o Partido Socialista (PS), que faz do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o seu cavalo de batalha, o destrua encerrando os seus serviços por todo o interior do país. O PS não pode ser aos sábados e domingos o maior defensor do SNS e de segunda a sexta-feira o principal contribuidor para a sua destruição.

Por tudo isto, e na ausência até este momento de uma confirmação oficial, venho solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que informe sobre o ponto de situação actual relativamente ao Centro de Saúde de Murça e suas extensões. Solicito também que informe sobre as medidas que, desde Julho quando os vereadores do PSD alertaram para o assunto, o Sr. Presidente adoptou para contrariar ou minimizar o impacto desta reforma.

O Vereador do PSD
Pedro Barroso Magalhães

Notícias de Vila Real: PSD de Murça Alerta para Provável Fim das Consultas de Urgência

2010-09-28T11:50:00.003+01:00

No passado mês de Julho, os vereados eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD), manifestaram a sua preocupação com o futuro do Centro de Saúde de Murça e suas extensões de Candedo, Fiolhoso e Jou. Em Reunião de Câmara os vereados do PSD tiveram a oportunidade de alertar o presidente da Câmara, João Teixeira, e o restante executivo, José Maria e Eduardo Lopes, para a possibilidade do horário de funcionamento do Centro de Saúde poder vir a ser reduzido significativamente, com a agravante de deixarem de ser feitas consultas de urgência (consulta aberta). Adicionalmente, encerrariam as consultas médicas pelo menos nas extensões de saúde de Fiolhoso e Jou, sendo retirado um médico ao concelho.

João Teixeira disse desconhecer tais intenções. Infelizmente, passados poucos meses, os receios do PSD em Murça parecem concretizar-se. Embora ainda não haja conhecimento oficial, tudo indica que o Governo socialista liderado por José Sócrates já terá tomado a decisão de a partir de Outubro reduzir o horário de funcionamento do Centro de Saúde e de acabar com as consultas de urgência, obrigando-nos a ir para Vila Real.

Ficando ainda por esclarecer quais as extensões de saúde nas freguesias que vão encerrar, com a forte possibilidade de virem a encerrar todas. Trata-se de mais uma facada nos utentes de saúde do Concelho de Murça depois do encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em finais de 2007. O presidente da Câmara, João Teixeira, e o vice-presidente, José Maria, aceitam, mais uma vez, uma medida que prejudica gravemente o concelho.
Será que por morarem em Mirandela e Chaves, a escassos metros do Hospital, não sentem as dificuldades da mesma forma que nós que moramos no concelho de Murça? Será por isso que não defendem os interesses da população? Não se compreende ainda a passividade e indiferença do Vereador Eduardo Lopes. Mora em Murça, mas nem isso o faz contestar esta situação. Mais, também como Presidente da Concelhia do PS de Murça teria essa obrigação.

Nenhum deles se parece importar e muito menos querem incomodar os Socialistas de Lisboa que à distância encerram o que querem por aqui, contanto com o compadrio dos responsáveis locais. O PSD, uma vez mais, não aceita medidas que prejudicam irremediavelmente os murcenses. Tornam-nos mais pobres relativamente aos concelhos vizinhos e às grandes cidades. As pessoas do Concelho de Murça compreendem que têm de ser tomadas medidas por todo o país para que se reduza a despesa, mas os custos com a saúde e educação não são uma mera despesa.

Nós já contribuímos o suficiente. Já nos encerraram o atendimento nocturno no Centro de Saúde e preparam-se para encerrar todas as restantes escolas primárias do concelho. Está na altura de pedir sacrifícios a outros. Não podemos deixar que o Partido Socialista (PS), que faz do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o seu cavalo de batalha, o destruam encerrando os seus serviços por todo o interior do país.

O PSD não tem qualquer dúvida em apontar o dedo aos responsáveis da Câmara Municipal e do PS, e afirma que tudo fará para que estas medidas venham a ter o menor impacto nos serviços de saúde prestados à população do concelho e que irá fazer tudo que estiver ao seu alcance para que não soframos mais, especialmente os mais dependentes e os idosos.

in Notícias de Vila Real, 27 de Setembro de 2010
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=8966

Convite: Colóquio sobre Desenvolvimento Rural em Chaves

2010-09-16T11:34:00.003+01:00

18 de Setembro - 14h30 - Chaves - Hotel Aquae Flaviae

Presença: Vice-Presidente do PSD, Dr. Jorge Moreira da Silva
Organização: Comissão Política Distrital de Vila Real / CPC Chaves

Notícias de Vila Real: Distrito com Maior Representatividade de Sempre na Universidade de Verão do PSD

2010-09-09T10:22:00.008+01:00

A Universidade de Verão (UV) 2010 do Partido Social Democrata (PSD) contou este ano com a participação de cinco jovens do distrito de Vila Real. Ana Rita Vasconcelos, do concelho de Vila Pouca de Aguiar, Bento Aires, do concelho de Murça, Francisco Saavedra Oliveira, Nuno Santos Oliveira e Vânia Raquel de Sousa, do concelho de Vila Real, foram os representantes que demonstraram que o distrito tem jovens com voz activa.

Francisco Saavedra Oliveira, o mais novo participante de sempre da UV, destacou-se pela positiva nas intervenções o que despertou, inclusive, a atenção da comunicação social. Segundo a Juventude Social Democrata (JSD) Distrital de Vila Real, “todos representaram muito bem o distrito, quer pela postura, quer pela disponibilidade que demonstraram para trabalhar”. A JSD considera de extrema importância a participação cívica dos jovens e pretende continuar a dar grande relevo à formação política.

in Notícias de Vila Real, 08 de Setembro de 2010
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=8827

Reunião de Câmara: 03 de Setembro de 2010

2010-09-04T16:25:00.007+01:00

Declaração de Voto: Revisão do Orçamento da Despesa

A situação financeira do Município de Murça, como todos sabemos, não é a melhor. Como observado aquando da apreciação das Contas de Gerência de 2009, a Autarquia manifesta-se incapaz de fazer face aos compromissos financeiros de curto prazo assumidos, perdendo assim a capacidade de efectuar investimentos por todo o Concelho. Adicionalmente, a Autarquia está fortemente dependente de fundos externos (estatais e comunitários), o que revela uma delicada autonomia financeira, agravada pela previsível diminuição dessas receitas externas por força das medidas restritivas implementadas pelo governo de José Sócrates.
Em resultado da gestão efectuada pelo Partido Socialista em Murça, ao longo dos últimos anos, a Autarquia tem vindo a acumular dívidas a fornecedores, que atingem actualmente valores alarmantes. Muitas dessas dívidas são a pequenas ou médias empresas, muitas delas do concelho de Murça, que se vêem completamente asfixiadas financeiramente. Assim, a maioria socialista em nada contribui para o desenvolvimento económico do concelho, não incentivando a fixação de empresas e a criação de novos postos de trabalho.

Nesta revisão orçamental, o Sr. Presidente da Câmara, João Teixeira, visa dar seguimento ao saldo de gerência do ano anterior, no valor de 418.736,00€, o que não estava previsto aquando da elaboração do orçamento para 2010. Os Vereadores eleitos pelo PSD entendem que este valor deveria ser usado para abater as dívidas da Autarquia a fornecedores. Ou seja, em vez de aproveitar para aumentar a despesa, como proposto pela maioria socialista, esta quantia deveria ser usada para aliviar financeiramente algumas das empresas do concelho a quem a autarquia está em falta.

Acresce ainda que, conforme noticiado nos últimos dias, o estado (incluindo as autarquias) terão de começar a pagar juros de mora sobre as dívidas que detêm. Assim, quanto mais cedo forem saldadas essas dívidas do Município menos teremos de pagar de juros aos fornecedores. Como em qualquer orçamento familiar, primeiro saldam-se as dívidas e só depois se pode incorrer em mais despesa.

Adicionalmente, esta revisão orçamental permite ainda confirmar, como alertado pelo PSD, o aumento da despesa que a Autarquia terá com os transportes e alimentação escolares, como consequência do fecho das escolas do 1.º Ciclo. Permite ainda, quatro anos depois, apercebermo-nos dos encargos a que a Autarquia tem que incorrer agora pelo facto de em finais de 2006 o executivo socialista ter recorrido ao “factoring”.

Por tudo isto, não nos resta outra alternativa senão votar contra a proposta de alteração do orçamento.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Artigo de Opinião: Menos Escolas, Mais Política

2010-08-23T23:13:00.005+01:00

Nos últimos dias muito se falou sobre a segunda “ronda” de encerramento das escolas do 1.º Ciclo, já que a primeira foi no anterior mandato de José Sócrates onde foram encerradas, segundo a comunicação social, aproximadamente 2.500 escolas, com um número de alunos inferior a 10, sendo nesta segunda fase elevada a fasquia para 20 alunos.

Mas a questão que se deve colocar não é o número de alunos, localização ou condições dos estabelecimentos de ensino, pelo menos no meu entender. Nos últimos anos, os municípios elaboram documentos orientadores e de planeamento das redes escolares, as Cartas Educativas que constituem documentos complementares aos Planos Directores Municipais, e aqui sim, faz sentido que hoje se coloque a questão da sua correcta implementação e execução, uma vez que o conteúdo já devia ter sido discutido, revisto e mais que analisado na sua elaboração por quem de direito e com responsabilidades politicas.

Um dos casos que foi mais referenciado do distrito de Vila Real foi o do município de Murça, que anteriormente havia concentrado todos os alunos do 1.º Ciclo em oito escolas, e que agora vai passar a ter apenas um Centro Escolar na sede do município, que estará concluído em Dezembro do corrente ano.

As questões que devem ser colocadas neste momento são: se a Carta Educativa está a ser respeitada; a forma como está a ser acompanhada; quais os planos e acções para os próximos anos e sua transposição para os restantes instrumentos de gestão do território, nomeadamente o PDM em elaboração de 2003, ou seja, terá Murça nas próximas décadas corre o risco de ter um conjunto de documento orientadores e reguladores completamente desfasados no tempo e sem qualquer coordenação. É isto que distingue os bons políticos, a capacidade de coordenação e previsão das acções no tempo actual e sobretudo no tempo futuro.

Todos nós nos lembramos dos subsídios à fixação dos jovens casais e de seguida ao nascimento de crianças no município de Murça iniciados em 2002, intervenções de elevado carácter mediático e de esperança em grandes resultados no combate à desertificação, envelhecimento da população e até mesmo aumento da população residente.

Ora, a ver pelos critérios de reestruturação da rede escolar no 1.º Ciclo, o número de alunos é um factor fundamental na programação dos estabelecimentos de ensino. Não seria de esperar que medidas com as anteriormente referidas já estivessem a dar resultados? Afinal o Ensino Básico é para crianças entre o 6 e os 10 anos, se foram implementadas medidas de à 8 anos a esta parte, alguns resultados já seriam de esperar, se assim fosse porque não admitir um novo Centro Escolar, uma ampliação, por exemplo.

Lembro-me que entre 2002 e 2005 disse várias vezes, a inversão do problema da desertificação e do envelhecimento da população se devia fazer com o apoio à criação de emprego, instalação de novas empresas, políticas de habitação, melhoria da qualidade de vida e aproveitamento das potencialidades internas, não à custa de subsídios insustentáveis e insustentados.

Infelizmente, não é necessário esperar pelos Censos de 2011 para perceber esta situação e comprovar que neste âmbito todo este tempo foi perdido.

É chegada a altura de parar para pensar, como estamos e para onde queremos ir, se for o caminho das perdas o decidido para seguir, muito mal, se for para arrepiar caminho não convêm perder muito mais tempo, caso contrário no tardará muito a discutir o porquê de só haver um Centro Escolar, mas sim como o utilizar.

Bento Aires
http://innovationandreason.blogspot.com/

Grupo Parlamentar PSD Murça - Aproveitamento Hidroeléctrico da Foz do Tua

2010-08-23T14:12:00.006+01:00

Posto que o projecto em causa se torne realidade e porque do mesmo podem então resultar sinergias para o nosso Concelho, em especial no segmento do turismo, o Grupo Parlamentar do PSD considera que a questão das acessibilidades assume especial relevância neste contexto, pelo que sempre caberá ao Executivo Camarário assegurar que as entidades responsáveis pela concretização do referido projecto promovam, com efectiva realização, a requalificação/melhoramento da "Estrada Municipal da Terra Quente".

Espera-se ainda do Executivo Camarário que garanta junto da EDP que os valores a praticar no nosso Concelho pelos consumos de energia familiares, industriais, empresariais e institucionais sejam significativamente abaixo da média dos valores praticados no resto do país, e tudo isto por período não inferior a pelo menos vinte anos a contar da concretização do projecto.

Considerámos ser primordial que as situações daqueles que serão directamente atingidos pelas expropriações sejam devidamente acauteladas, quer no sentido de lhes serem asseguradas justas e adequadas indemnizações, quer também no sentido de lhes ser facilitado, agilizado e desburocratizado os processos conducentes à reconversão de culturas, de novas plantações, entre outros, acaso os mesmos optem por dar continuidade às respectivas actividades noutros locais do nosso Concelho.

Tendo em conta que a concretização do predito projecto determinará certamente uma alteração das condições climatéricas do nosso Concelho, considerámos ser pertinente a constituição de um Grupo, composto por técnicos habilitados, que estude e analise o impacto dessas alterações principalmente ao nível da vinha e do olival, tudo de modo a permitir que os agricultores/produtores possam adaptar as respectivas práticas agrícolas às alterações climatéricas que se venham a fazer sentir.

Aliás, consideramos mesmo não ser despiciendo a constituição/criação de um conjunto de medidas de natureza indemnizatória por parte das entidades responsáveis pela realização do projecto em causa, com vista a compensar os nossos agricultores/produtores no caso de se constatar que deste projecto adveio perda significativa para a qualidade do vinho e do azeite.

O Grupo Parlamentar do PSD

Encerramento de Escolas em Murça

2010-08-20T17:51:00.001+01:00

O dia 19 de Agosto de 2010 ficará marcado na história de Murça como mais um dia negro. Este foi o dia em que o Governo, liderado por José Sócrates, confirmou o encerramento de mais oito escolas no Concelho de Murça. Decisão esta que não teve a oposição do Presidente da Câmara, João Teixeira, nem do Vice-Presidente com o pelouro da Educação, Prof. José Maria. O PSD de Murça mostra o total desacordo com a estratégia definida, marcada unicamente por uma visão económico-financeira, sem ter em conta as consequências sociais de tais medidas. Cada escola que se fecha é uma aldeia que fica mais pobre, na medida em que estes encerramentos são mais um contributo para a perda da identidade e para uma maior e mais rápida desertificação das nossas aldeias.

Compreendemos que escolas com um número reduzido de alunos podem pôr em causa o próprio processo ensino/aprendizagem e que não fazia sentido manter a funcionar algumas dessas escolas. Contudo, não nos parece a melhor solução o encerramento de todas as actuais escolas do Concelho e deslocar todos os alunos para um mega centro escolar na Vila de Murça. Consequentemente, muitas crianças a partir dos 6 anos de idade ver-se-ão obrigadas a acordar muito cedo para se deslocarem para a escola e regressar a casa muito tarde, permanecendo assim muito tempo afastadas do seu meio familiar.

Seguramente, a melhor opção seria a manutenção de alguns pólos escolares dispersos pelo concelho que reunissem os alunos das aldeias vizinhas. Com esta medida deixaríamos de ter turmas com número reduzido de alunos e, simultaneamente, estes não se veriam forçados a fazerem grandes deslocações, mantendo-se mais próximos das suas famílias, sem que isso agravasse as finanças tanto do Município como do Ministério da Educação. Há estudos feitos, de desenvolvimento integrado para o concelho, que vão nesse sentido e que apontam para a criação de 4 pólos escolares: na Vila de Murça, na freguesia de Jou, na Terra Quente (Candedo) e na Terra Fria (Fiolhoso).

Para agravar esta situação, o novo centro escolar de Murça ainda se encontra em construção, implicando que não estará concluído a tempo do início do novo ano lectivo. Assim sendo, é intuito do Presidente da Câmara, João Teixeira, proceder à transferência dos alunos das actuais escolas para o centro escolar logo que as obras estejam terminadas, ou seja, a meio do ano escolar. O PSD de Murça considera uma enorme falta de sensatez proceder ao encerramento de escolas no decurso do ano lectivo, uma vez que estas mudanças porão em causa o normal decorrer das actividades lectivas, com consequências no sucesso escolar dos alunos afectados.

Reunião de Câmara: 6 de Agosto de 2010

2010-08-06T16:53:00.005+01:00

Tomada de Posição: Visita do Ministro da Agricultura

Por não ter podido estar presente na passada reunião deste executivo, realiza-da a 16 de Julho, pelas razões apresentadas na justificação entregue, quero neste momento manifestar todo o meu apoio e solidarizar-me com a tomada de posição do Vereador Pedro Barroso relativa à, na minha opinião, inoportuna e sectária atitude que o Sr.º Presidente da Câmara tomou ao não informar os vereadores da oposição da visita a Murça do Sr.º Ministro da Agricultura.

Ao que soube pela imprensa, tratou-se de uma visita institucional à Região, com o principal objectivo de aqui se inteirar dos principais constrangimentos, anseios e possíveis formas de ultrapassar as grandes dificuldades que o sector primário atravessa e, principalmente, na nossa região os que dizem respeito à Vitivinicultura e à Olivicultura.

Não são muitas estas oportunidades e como tal não deverão ser desperdiçadas.

Tenho para mim que, naturalmente, com as visitas que o Sr. Presidente tem efectuado a outras regiões vitivinícolas mundialmente conhecidas tenha já fundamentadas razões para não necessitar de ouvir quem quer que seja, para informar e tentar reivindicar junto do Sr. Ministro as melhores soluções para o concelho e para a Região.
Também não tenho dúvidas que, para além da representação institucional, o Sr.º Presidente da Assembleia Municipal tenha também um douto parecer sobre o assunto, bastando para tal relembrar e ter em atenção a enorme experiência adquirida como cooperante e no passado recente como Presidente da Assembleia na Adega Cooperativa de Murça.
Não quero com isto assumir qualquer tipo de protagonismo, não sou nem gosto de ser capa de revista nem tão pouco ter a veleidade de mostrar saber mais do que qualquer outro político ou técnico sobre estes assuntos, apenas e só com o intuito de me mostrar, mas como o Sr. Presidente bem sabe, sou por formação académica e como empresário, além do mais, um técnico muito liga-do ao sector e, principalmente, às razões da visita do Sr. Ministro à Região e como tal tenho a minha humilde opinião.
Como já tenho afirmado noutras alturas, todos somos poucos para com os nossos contributos tentarmos colaborar para o engrandecimento e desenvolvimento deste nosso concelho, e com certeza, não é com atitudes destas que o conseguiremos.
Aliás, continuo a aguardar, bem como grande parte dos munícipes, que nos sejam transmitidos os ensinamentos e dado conhecimento das mais-valias para os diferentes sectores da actividade económica do concelho e da região, que se podem colher da tão preenchida e árdua actividade de representação, e não só, que o Sr.º Presidente tem tido nos últimos tempos nas diferentes deslocações efectuadas ao estrangeiro.
Sinto-me deliberadamente arredado de poder contribuir com a minha opinião, mas nunca me inibirão de, nos locais próprios, a emitir se assim achar necessário.
Com esta tomada de posição, quero pois demarcar-me e ao mesmo tempo lamentar que nem em alturas destas se unam esforços e, em uníssono, tome-mos posições consertadas para atingir os objectivos, os quais para mim são claros e orientadores - os de contribuir para engrandecer, dignificar e dar melhores condições de vida a todos os nossos concidadãos Murcences.

O Vereador do PSD
Paulo Calvão

Reunião de Câmara: 16 de Julho de 2010

2010-08-05T17:40:00.001+01:00

Tomada de Posição: Visita do Ministro da Agricultura

Tomei conhecimento pela comunicação social regional e, posteriormente, pelo blog do Município de Murça, de que no passado dia 10 de Julho de 2010 o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, esteve em Murça a visitar a Adega Cooperativa. Espero sinceramente que tenha sido uma visita profícua e que a breve prazo possamos ver os seus resultados.
Contudo, não posso deixar de mostrar aqui o descontentamento dos Vereadores Eleitos pelo PSD por não terem sido informados de tal visita. E, pelo que me foi possível averiguar, o Presidente da Junta de Freguesia de Murça também não tinha conhecimento de que o Sr. Ministro iria estar de passagem pela sua Freguesia. Nem mesmo a possível justificação de um agendamento à última da hora serve como explicação. Hoje em dia, na era da comunicação e informação, facilmente e rapidamente se efectuavam os contactos necessários.
Acima das pessoas estão as instituições e os órgãos. Assim, parece-me natural que, aquando de uma visita oficial de um membro do governo ao nosso concelho, sejam informados os elementos democraticamente eleitos para os órgãos Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia. É uma falta de respeito para com os órgãos e pela democracia não o fazer.

O Vereador do PSD
Pedro Barroso Magalhães

Festa Distrital do PSD de Vila Real

2010-07-25T23:14:00.002+01:00

O PSD de Murça compareceu em força na Festa Distrital do PSD de Vila Real. Foi, como é habitual, um grande convívio, culminando com a presença e discurso do nosso líder Pedro Passos Coelho.
Viva o PSD! Viva Portugal!

Festa de Verão do PSD de Murça

2010-07-23T10:15:00.012+01:00

A Comissão Política do PSD de Murça promoveu, no passado dia 17 de Julho, uma Festa Convívio para militantes e simpatizantes. Foi mais uma oportunidade para reunir a família social-democrata, numa valente sardinhada que contou com a presença de mais de duas centenas de pessoas.

A Praia Fluvial de Murça (Rebelos) revelou-se o espaço ideal para que se pudessem reencontrar, num fantástico fim de tarde de Verão, muitos daqueles que se revêem nas políticas do PSD. “É mais uma oportunidade para rever amigos e companheiros, para confraternizar, conviver e acima de tudo para partilharmos afinidades”, referiu o Presidente da Comissão Política do PSD de Murça, Pedro Barroso. “Nenhuma freguesia do concelho deixou de estar presente neste convívio. O concelho, todo ele, estava representado como há muito não se via. É naturalmente uma alegria e uma enorme satisfação ver uma mobilização espontânea tão grande”.

A comissão política do PSD de Murça, desde a sua tomada de posse em Dezembro de 2009, tem procurado ter como uma das suas prioridades a proximidade com as pessoas, para assim sentir de perto as suas dificuldades, anseios e necessidades. “Só assim conseguiremos definir um projecto de médio/longo prazo onde possam ser criadas as sinergias necessárias com vista a aproveitar o enorme potencial humano, cultural, agrícola e económico do nosso concelho”, referiu Pedro Barroso.

A comissão política distrital do PSD marcou também presença. O Dr. Domingos Dias (Presidente da Comissão Política Distrital) e o Eng.º Pedro Pimentel (Vice-Presidente da Comissão Política Distrital) fizeram questão de vir a Murça, assim como algumas secções vizinhas, como Vila Pouca de Aguiar, Mondim de Basto e Vila Real.

A comissão política do PSD de Murça agradece a todos aqueles que fizeram parte da organização deste evento e contribuíram para que este fosse um sucesso. Dada a adesão e satisfação de todos, o PSD de Murça considera que esta será certamente uma experiência a repetir.

Festa Distrital do PSD Vila Real - Pedras Salgadas

2010-07-16T17:44:00.002+01:00

No próximo dia 25 de Julho de 2010 (Domingo) a partir das 11h, realizar-se-á a Festa Distrital do PSD de Vila Real, nas Pedras Salgadas (Romanas), com a presença do Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho.

Festa Convívio de Verão do PSD de Murça

2010-07-08T17:38:00.000+01:00

Carta aos Militantes

2010-07-08T12:31:00.001+01:00

Caros(as) Militantes e Simpatizantes,

No próximo dia 17 de Julho de 2010 (Sábado), pelas 18 horas, realizar-se-á uma Festa Convívio do PSD de Murça na Praia Fluvial dos Rebelos. É com todo o gosto que venho, por este meio, e em nome da Comissão Política do PSD de Murça, convidá-lo(a) a estar presente, juntamente com a sua família e amigos. Nós oferecemos as sardinhas, as fêveras, o pão, o caldo verde e o vinho.

Esta é mais uma oportunidade de reunirmos a nossa família social-democrata, de reencontrarmos amigos que não vemos há algum tempo e de partilharmos ideias e experiências.

Passados 200 dias depois da eleição da actual Comissão Política Concelhia e 100 dias depois da eleição do Dr. Pedro Passos Coelho para líder nacional, o PSD em Murça e no País apresenta-se hoje mais forte e mais unido, sendo a única alternativa à actual governação socialista. É necessário urgentemente definir um projecto de médio/longo prazo, onde possam ser criadas as sinergias necessárias com vista ao aproveitar do enorme potencial humano, cultural, agrícola e económico do nosso concelho.

No último plenário do PSD de Murça, e com a sala completamente cheia, como há muito tempo não se via, tivemos a oportunidade de fazer um balanço dos últimos meses de oposição no concelho. O PSD apresenta-se como um partido consciente, atento e actuante. O PSD não é, e nunca foi, um partido radical. O PSD, no seu papel de oposição, não se limita a criticar o que é feito, mas sim a apresentar alternativas e a defender um rumo que consideramos melhor para Murça e para todas as freguesias do Concelho.

Gostaria de aproveitar ainda para salientar o papel meritório dos eleitos pelo PSD nos diversos Órgãos Autárquicos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleias de Freguesia), sempre em defesa dos superiores interesses do Município e de todos os seus Munícipes. Realço ainda o trabalho de proximidade e de rigor desenvolvido pelas três Juntas de Freguesia de maioria PSD (Fiolhoso, Murça e Noura), desempenho nunca fácil num ambiente político de adversidade.

Com os melhores cumprimentos,

Presidente da Comissão Política do PSD de Murça

Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 2 de Julho de 2010

2010-07-02T18:03:00.003+01:00

Pedido de Esclarecimentos: Viagens ao Estrangeiro

Atentos, e num espírito de entreajuda para a resolução dos diferentes problemas do Município, tomamos conhecimento do Pedido de Esclarecimento do Grupo Parlamento do PSD efectuado na última Assembleia Municipal relativo ao custo e benefícios esperados das deslocações ao estrangeiro efectuadas no actual mandato pelas diferentes comitivas municipais chefiadas pelo Sr. Presidente.Neste sentido, solicitamos ao Sr. Presidente que, logo que possível, de igual forma nos possa ser remetida também cópia do documento a elaborar para apreciação, agendamento e discussão em futura Reunião de Câmara.

Os Vereadores Eleitos pelo PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 2 de Julho de 2010

2010-07-02T17:56:00.001+01:00

Pedido de Esclarecimentos: Ano Lectivo 2010/2011

Com a aproximação do novo ano escolar 2010/2011 e o desenrolar das obras do novo Centro Escolar, solicitamos ao Sr. Presidente informações esclarecedoras sobre:

- A conclusão das obras no Centro Escolar a tempo do início do próximo ano lectivo;

- O processo de selecção e escolha do pessoal não docente para as novas infra-estruturas;

- As implicações no número de educadores e professores do Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho;

- A data prevista para a abertura do novo pavilhão gimnodesportivo;

- Se a rede de transportes escolares anteriormente aprovada estará adaptada, de meios tanto humanos como de transporte, para a nova realidade.

Os Vereadores Eleitos pelo PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: 06 de Junho de 2010

2010-07-02T11:00:00.000+01:00

Pedido de Esclarecimento: Reforma da Saúde

A semana passada foi para nós uma semana repleta de desagradáveis surpresas.
Soubemos que a unidade de saúde de Murça já não fazia urgências, porque com a nova reforma implementada pelo Ministério da Saúde passou a ser apenas uma Unidade de Consulta Aberta/Intersubstituição, ficando-lhe assim vedada a prestação daquele serviço, dotando-se o Campo de Futebol com mais uma valência, acolher as unidades de urgência do 112 que aqui se deslocam para cobrir estas situações.

Ficámos a saber que, por força desta mesma reforma, a partir de ontem, dia 01 de Julho, o período de funcionamento daquela unidade passará a ser entre as 08:00 ou 09:00 horas da manhã (ainda em negociação pelo Sr. Presidente) e as 22:00 horas e que encerrariam as consultas médicas, pelo menos, nas extensões de saúde do Fiolhoso e Jou.
Ao que conseguimos apurar, também por força da reforma, estará para breve a subtracção de um médico a esta unidade de saúde e, logicamente, ao concelho.

De tudo isto, tomámos conhecimento através de fonte fidedigna, embora não formalmente, uma vez que, em rigor, desta reforma apenas saberão os responsáveis regionais da saúde, o Sr. Presidente da Câmara e alguns dos técnicos de saúde impotentes perante esta situação, os quais apenas podem e têm que cumprir determinações superiores.

Considerando serem estes assuntos demasiadamente importantes que alteram, em nosso entender, os hábitos e o bem estar das nossas populações, merecedoras, por direito próprio de mais e melhores serviços e informação transparente;
Não querendo pactuar com medidas que apenas lesam as envelhecidas, desmotivadas, desprotegidas e desertificadas populações do interior, agudizando ainda mais as assimetrias existentes relativamente aos grandes centros populacionais;
Não querendo que se repita o verificado no processo de encerramento das urgências em que impávida e serenamente o executivo de então, orientado pela mesma maioria de agora, aceitou sem qualquer contrapartida a sua abolição;
Considerando que os factos deveriam ser do conhecimento do Sr. Presidente há já bastante tempo, e a circunstância de os ter guardado só para si, sem os pôr à consideração deste órgão e deles não ter dado conhecimento à população, são razões já mais que suficientes para que lhe venham a ser assacadas, agora, todas as responsabilidades de nada ter feito;
Se o argumento for, pelo contrário o seu desconhecimento, será de tal forma grave que provará a distracção e o desinteresse na resolução dos assuntos realmente importantes para o bem estar das populações do concelho;

Exigimos do Sr. Presidente, um ponto de situação, esclarecedor deste assunto, referindo o que efectivamente se passa e quais as medidas que tomou para contrariar ou minimizar o impacto desta reforma.

Queremos desde já demarcarmo-nos da situação criada, por inoperância do responsável máximo da Autarquia, e afirmar que tudo faremos, para que estas medidas venham a ter o impacto o menos negativo possível nos serviços de saúde prestados a toda a população do concelho e que iremos empreender e incentivar medidas de luta exigindo contrapartidas que minorem as perdas e os constrangimentos das mudanças operadas.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Depois da Tomada de Posição dos Vereadores do PSD na Reunião de Câmara, a decisão de encerramento da Consulta Aberta foi suspensa, "provisoriamente", mas até quando? O PSD manter-se-á atento!

Assembleia Municipal: Pedido de Informação

2010-06-29T17:38:00.004+01:00

O Grupo Parlamentar do PSD solicita ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal, ao abrigo do disposto nos artigos 5º, n º 1, al. c), 8º, n º 1, als. e) e i) e 21º, n º 2, al. d), entre outros, do Regimento desta Assembleia, a notificação do Sr. Presidente da Câmara para que este informe por escrito esta Assembleia Municipal e até à sua próxima sessão ordinária que terá lugar no decurso do mês de Setembro de 2010, sobre as seguintes matérias:

a) Quais os custos que importaram ou que importarão para o nosso Município as cinco deslocações ao estrangeiro (duas à Itália, uma em Dezembro de 2009 e outra em Junho de 2010, duas aos Estados Unidos da América, uma em Novembro de 2009 e outra em Junho de 2010, e uma ao Luxemburgo em Maio de 2010) realizadas pelos membros do executivo camarário e respectivos acompanhantes no decurso deste mandato;

b) Que especifique pormenorizadamente quais os efeitos e benefícios que das referidas deslocações já resultaram e aqueles que espera vir a alcançar até ao final deste mandato para o nosso Município e suas Instituições.
Solicita-se ainda que a informação escrita a apresentar pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal seja enviada juntamente com a ordem do dia respeitante à sessão ordinária desta Assembleia Municipal que decorrerá no mês de Setembro de 2010.

Murça, 29 de Junho de 2010

O Grupo Parlamentar do PSD