Em primeiro lugar, gostaria de salientar a satisfação pela preocupação manifestada pelo executivo e funcionários da autarquia em disponibilizarem, aos Vereadores Eleitos pelo PSD, o documento do Relatório e Contas do Exercício de 2009 com maior antecedência face ao que habitualmente acontece noutras Reuniões de Câmara, possibilitando assim uma análise mais cuidada do mesmo.
Em segundo lugar, gostaria de saudar os funcionários da autarquia, em particular os da Divisão Financeira, pelo cuidado e rigor com que elaboraram o presente documento, complementando-o com análises e ferramentas financeiras que se manifestam muito oportunas.
Uma vez mais, o Relatório e Contas do Exercício de 2009 vem espelhar a actual situação financeira em que se encontra a Autarquia, incapaz de fazer face aos compromissos financeiros de curto prazo assumidos e perdendo a capacidade de efectuar investimentos por todo o Concelho. Reflexo disso é o valor do índice de liquidez imediata, que demonstra que a Autarquia apenas tem capacidade para fazer face a 15% das dívidas exigíveis no curto prazo.
Não é com surpresa que as contas de 2009 voltam a fazer referência a taxas de execução muito baixas, em particular as taxas de execução das despesas e receitas de capital. Ou seja, o executivo camarário durante o ano de 2009 apenas conseguiu executar pouco mais de 30% das obras de investimento que projectou executar. O executivo durante 2009 investiu menos de 3 milhões de euros, quando esperava investir em todo o Concelho de Murça cerca de 9 milhões de euros. Segundo o orçamento de 2009, se este fosse executado, podia-se ter feito muito mais obra na Vila de Murça e por todas as aldeias do Concelho.
Os dados publicados vêm ainda reforçar o facto da autarquia estar fortemente dependente de fundos externos (estatais e comunitários), o que revela uma delicada autonomia financeira. Adicionalmente, verifica-se ainda que as receitas externas têm vindo a diminuir a um ritmo acelerado nos últimos anos. De facto, em apenas três anos, estas transferências diminuíram 20%, ou seja, cerca de 500 mil euros.
Da análise da execução do Plano Plurianual de Investimentos revelam-se ainda dados muito preocupantes: não foi gasto sequer um euro tanto ao nível da rubrica de Turismo, como na Promoção da Agricultura. Por outro lado, no que respeita ao Ensino Básico apenas foi executado cerca de 6% do investimento inicialmente previsto.
Perante este quadro, dada a degradação gradual da situação financeira da Autarquia, urge tomar medidas concretas que visem o equilíbrio das contas do Município. A actual situação financeira da Câmara Municipal de Murça é muito preocupante, mas ainda é possível inverter este estado, tomando as medidas certas e concretas necessárias.
Por defender que o caminho que poderá levar à sustentabilização financeira da Autarquia não é o caminho que estas contas de gerência espelham, não me resta outra alternativa que não seja votar contra.
Em segundo lugar, gostaria de saudar os funcionários da autarquia, em particular os da Divisão Financeira, pelo cuidado e rigor com que elaboraram o presente documento, complementando-o com análises e ferramentas financeiras que se manifestam muito oportunas.
Uma vez mais, o Relatório e Contas do Exercício de 2009 vem espelhar a actual situação financeira em que se encontra a Autarquia, incapaz de fazer face aos compromissos financeiros de curto prazo assumidos e perdendo a capacidade de efectuar investimentos por todo o Concelho. Reflexo disso é o valor do índice de liquidez imediata, que demonstra que a Autarquia apenas tem capacidade para fazer face a 15% das dívidas exigíveis no curto prazo.Não é com surpresa que as contas de 2009 voltam a fazer referência a taxas de execução muito baixas, em particular as taxas de execução das despesas e receitas de capital. Ou seja, o executivo camarário durante o ano de 2009 apenas conseguiu executar pouco mais de 30% das obras de investimento que projectou executar. O executivo durante 2009 investiu menos de 3 milhões de euros, quando esperava investir em todo o Concelho de Murça cerca de 9 milhões de euros. Segundo o orçamento de 2009, se este fosse executado, podia-se ter feito muito mais obra na Vila de Murça e por todas as aldeias do Concelho.
Os dados publicados vêm ainda reforçar o facto da autarquia estar fortemente dependente de fundos externos (estatais e comunitários), o que revela uma delicada autonomia financeira. Adicionalmente, verifica-se ainda que as receitas externas têm vindo a diminuir a um ritmo acelerado nos últimos anos. De facto, em apenas três anos, estas transferências diminuíram 20%, ou seja, cerca de 500 mil euros.
Da análise da execução do Plano Plurianual de Investimentos revelam-se ainda dados muito preocupantes: não foi gasto sequer um euro tanto ao nível da rubrica de Turismo, como na Promoção da Agricultura. Por outro lado, no que respeita ao Ensino Básico apenas foi executado cerca de 6% do investimento inicialmente previsto.
Perante este quadro, dada a degradação gradual da situação financeira da Autarquia, urge tomar medidas concretas que visem o equilíbrio das contas do Município. A actual situação financeira da Câmara Municipal de Murça é muito preocupante, mas ainda é possível inverter este estado, tomando as medidas certas e concretas necessárias.
Por defender que o caminho que poderá levar à sustentabilização financeira da Autarquia não é o caminho que estas contas de gerência espelham, não me resta outra alternativa que não seja votar contra.
O Vereador do PSD
Pedro Barroso Magalhães
Pedro Barroso Magalhães
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