Reunião de Câmara: Relatório e Contas de 2010

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Declaração de Voto

O Relatório e Contas do Exercício de 2010, espelha claramente a débil situação financeira em que se encontra a Autarquia de Murça, estrangulada de tal forma que se vê incapaz de fazer face aos compromissos assumidos com fornecedores e perdendo a capacidade de fazer investimento na sede do Concelho, mas sobretudo nas diferentes Freguesias.

Este documento, se ainda algumas dúvidas restassem, vem por a nu a ruinosa gestão socialista dos últimos 9 anos. O Relatório e Contas vem confirmar, por muito que custe ao executivo socialista em exercício admitir, aquilo que os Vereadores eleitos pelo PSD vêm alertando.

Fomos muitas vezes acusados de sermos os “arautos da desgraça”, mas infelizmente tínhamos razão! Gostaríamos, para bem do concelho, que tivéssemos estado enganados…

Não é com surpresa que as contas de 2010 voltam a fazer referência a taxas de execução muito baixas, em particular as taxas de execução das despesas e receitas de capital. Ou seja, o executivo camarário durante o ano de 2010 apenas conseguiu executar cerca de 39% das obras de investimento que projectou.

O executivo durante 2010 investiu apenas menos de 4 milhões de euros do total de 10 milhões de euros que projectou investir em todo o Concelho de Murça. As verbas inscritas no orçamento de 2010, se todo ele fosse executado, permitiriam fazer muita mais obra na Vila de Murça bem como por todas as aldeias do Concelho.

Da análise da execução do Plano Plurianual de Investimentos de 2010, e à semelhança do verificado para o ano anterior, revelam-se ainda outros dados muito preocupantes, tais como o não ter sido gasto, nem sequer um euro, tanto ao nível da rubrica de Turismo, como na da Promoção da Agricultura, áreas que consideramos fundamentais para o desenvolvimento económico do concelho.

Durante o ano de 2010, o executivo socialista justificou diversas viagens efectuadas ao estrangeiro como promoção do turismo e dos produtos agrícolas da região. Contudo, vem agora provar-se, pela análise do documento em apreço, que não terá sido, tal como foram as nossas expectativas, essas as razões de tais viagens que acarretaram despesas do nosso ponto de vista desnecessárias.

Perante este quadro de degradação gradual e sistemática da situação financeira da Autarquia, é necessário adoptar medidas concretas que visem o equilíbrio das contas do Município.

A actual situação financeira da Câmara Municipal de Murça é muito preocupante, mas adoptando as políticas adequadas e realistas, baixando o despesismo supérfluo, será certamente, possível inverter este estado.

Apenas questionamos: “Como foi possível hipotecar o futuro do Município ao ponto de comprometerem o seu desenvolvimento e das suas gentes, pondo em causa a sua qualidade de vida?”

Por defendermos que o caminho que poderá levar à sustentabilização e ao reequilíbrio financeiro da Autarquia não é o caminho que estas contas de gerência espelham, uma vez mais, não nos resta outra alternativa que não seja a de votar contra o Relatório e Contas de 2010 agora apresentado exigindo que a maioria socialista no executivo explique como foi possível chegar a este ponto e que por esta situação se responsabilize.

Murça, 01 de Abril de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães