quinta-feira, agosto 11, 2011

Notícias de Vila Real: PSD Murça - Plano de Contenção Orçamental Tardio e Muito Redutor

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Os Vereadores do PSD gostariam de manifestar a total discordância pelo atraso com que é apresentado um plano de contenção orçamental pela maioria socialista na Autarquia de Murça. Mais de um ano depois do país estar em crise e de os portugueses, e os Murcenses em particular, terem sentido na pele as dificuldades impostas pelas medidas restritivas adoptadas, só agora a maioria socialista projecta vir a implementar um plano de contenção orçamental no Município. O Sr. Presidente da Câmara, e os restantes vereadores socialistas, não podem esquecer que a autarquia já há mais de meio ano que, no âmbito do plano de saneamento financeiro, teve que pedir um empréstimo de quase 5 milhões de euros para pagar as dívidas que tinha a fornecedores. Já nessa altura se exigia que fossem tomadas as medidas necessárias para que se invertesse a situação financeira da autarquia. Vimos a confirmar agora que na altura nada foi feito!

“Empurra-se com a barriga” a resolução dos problemas e optou-se por transferir os custos para as pessoas que realmente vivem em Murça: a maioria socialista optou nessa altura por aumentar as tarifas da água, do saneamento e recolha de resíduos, de aumentar as taxas e licenças dos serviços prestados pela autarquia, de extinguir o subsídio à fixação de jovens casais, etc… Ou seja, transferindo mais uma vez os custos dos erros da gestão dos últimos anos para os Munícipes! Não podem ser sempre os mesmos a fazer os sacrifícios, exigindo-se que os dirigentes sejam os primeiros a dar o exemplo.

O Plano de Contenção Orçamental apresentado constituído por apenas duas páginas, parece-nos muito redutor, expondo apenas linhas muito gerais, não concretizando e não quantificando os montantes que permitiria poupar. Os sacrifícios e os cortes apenas fazem sentido se os ganhos assim o justificarem.
O Plano assenta essencialmente numa redução dos serviços prestados pela Autarquia, sobretudo na área da Educação e Desporto, cortando no “músculo” e não se focando na contenção do desperdício. Há ainda muita “gordura” que pode ser cortada, devendo o exemplo começar desde logo pelos elementos em permanência do executivo.

Os Vereadores do PSD não podem concordar de forma alguma com a “redução drástica e quase total de cedências de viaturas às Escolas”. Adicionalmente, e menos de um ano depois da sua inauguração, não entendemos como se poderá propor uma redução do horário de funcionamento do Centro Escolar. Os Vereadores do PSD são totalmente contra qualquer redução dos serviços prestados ao nível da Educação na medida em que defendemos que a Educação é um dos pilares do desenvolvimento de uma sociedade, devendo ser totalmente apoiada.

Da mesma forma não entendemos como se pode pensar na redução do horário de funcionamento do Estádio Municipal, do Pavilhão Desportivo e das Piscinas Municipais. Estas infra-estruturas existem para estarem ao serviço da população, tanto mais que de outra forma não fazia sentido terem sido construídas com tantos sacrifícios financeiros para a Autarquia. Os Vereadores do PSD não concordam também com um “apagão” generalizado da iluminação pública na vila e aldeias do Concelho de Murça, na medida em que se for concretizado será certamente um factor de insegurança e pondo em causa a qualidade de vida das populações.


Por fim, defendemos que numa altura de contenção de despesas a opção deve ser sempre a de cortar no desperdício e apostar no essencial. Ou seja, cortar na “gordura” sem afectar o “músculo”. Nesse sentido, continuamos a defender que a construção do chamado parque urbano de Murça, que compreende a criação de um lago artificial e de um jardim, deveria ser repensada. Parece-nos de todo um desperdício dos recursos da Autarquia, um sorvedouro de dinheiros públicos que deveriam ser canalizados para outro tipo de investimentos mais prioritários.

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