Artigo de Opinião: Menos Escolas, Mais Política

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Nos últimos dias muito se falou sobre a segunda “ronda” de encerramento das escolas do 1.º Ciclo, já que a primeira foi no anterior mandato de José Sócrates onde foram encerradas, segundo a comunicação social, aproximadamente 2.500 escolas, com um número de alunos inferior a 10, sendo nesta segunda fase elevada a fasquia para 20 alunos.

Mas a questão que se deve colocar não é o número de alunos, localização ou condições dos estabelecimentos de ensino, pelo menos no meu entender. Nos últimos anos, os municípios elaboram documentos orientadores e de planeamento das redes escolares, as Cartas Educativas que constituem documentos complementares aos Planos Directores Municipais, e aqui sim, faz sentido que hoje se coloque a questão da sua correcta implementação e execução, uma vez que o conteúdo já devia ter sido discutido, revisto e mais que analisado na sua elaboração por quem de direito e com responsabilidades politicas.

Um dos casos que foi mais referenciado do distrito de Vila Real foi o do município de Murça, que anteriormente havia concentrado todos os alunos do 1.º Ciclo em oito escolas, e que agora vai passar a ter apenas um Centro Escolar na sede do município, que estará concluído em Dezembro do corrente ano.

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Grupo Parlamentar PSD Murça - Aproveitamento Hidroeléctrico da Foz do Tua

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Posto que o projecto em causa se torne realidade e porque do mesmo podem então resultar sinergias para o nosso Concelho, em especial no segmento do turismo, o Grupo Parlamentar do PSD considera que a questão das acessibilidades assume especial relevância neste contexto, pelo que sempre caberá ao Executivo Camarário assegurar que as entidades responsáveis pela concretização do referido projecto promovam, com efectiva realização, a requalificação/melhoramento da "Estrada Municipal da Terra Quente".

Espera-se ainda do Executivo Camarário que garanta junto da EDP que os valores a praticar no nosso Concelho pelos consumos de energia familiares, industriais, empresariais e institucionais sejam significativamente abaixo da média dos valores praticados no resto do país, e tudo isto por período não inferior a pelo menos vinte anos a contar da concretização do projecto.

Considerámos ser primordial que as situações daqueles que serão directamente atingidos pelas expropriações sejam devidamente acauteladas, quer no sentido de lhes serem asseguradas justas e adequadas indemnizações, quer também no sentido de lhes ser facilitado, agilizado e desburocratizado os processos conducentes à reconversão de culturas, de novas plantações, entre outros, acaso os mesmos optem por dar continuidade às respectivas actividades noutros locais do nosso Concelho.

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Encerramento de Escolas em Murça

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O dia 19 de Agosto de 2010 ficará marcado na história de Murça como mais um dia negro. Este foi o dia em que o Governo, liderado por José Sócrates, confirmou o encerramento de mais oito escolas no Concelho de Murça. Decisão esta que não teve a oposição do Presidente da Câmara, João Teixeira, nem do Vice-Presidente com o pelouro da Educação, Prof. José Maria. O PSD de Murça mostra o total desacordo com a estratégia definida, marcada unicamente por uma visão económico-financeira, sem ter em conta as consequências sociais de tais medidas. Cada escola que se fecha é uma aldeia que fica mais pobre, na medida em que estes encerramentos são mais um contributo para a perda da identidade e para uma maior e mais rápida desertificação das nossas aldeias.

Compreendemos que escolas com um número reduzido de alunos podem pôr em causa o próprio processo ensino/aprendizagem e que não fazia sentido manter a funcionar algumas dessas escolas. Contudo, não nos parece a melhor solução o encerramento de todas as actuais escolas do Concelho e deslocar todos os alunos para um mega centro escolar na Vila de Murça. Consequentemente, muitas crianças a partir dos 6 anos de idade ver-se-ão obrigadas a acordar muito cedo para se deslocarem para a escola e regressar a casa muito tarde, permanecendo assim muito tempo afastadas do seu meio familiar.

Seguramente, a melhor opção seria a manutenção de alguns pólos escolares dispersos pelo concelho que reunissem os alunos das aldeias vizinhas. Com esta medida deixaríamos de ter turmas com número reduzido de alunos e, simultaneamente, estes não se veriam forçados a fazerem grandes deslocações, mantendo-se mais próximos das suas famílias, sem que isso agravasse as finanças tanto do Município como do Ministério da Educação. Há estudos feitos, de desenvolvimento integrado para o concelho, que vão nesse sentido e que apontam para a criação de 4 pólos escolares: na Vila de Murça, na freguesia de Jou, na Terra Quente (Candedo) e na Terra Fria (Fiolhoso).

Para agravar esta situação, o novo centro escolar de Murça ainda se encontra em construção, implicando que não estará concluído a tempo do início do novo ano lectivo. Assim sendo, é intuito do Presidente da Câmara, João Teixeira, proceder à transferência dos alunos das actuais escolas para o centro escolar logo que as obras estejam terminadas, ou seja, a meio do ano escolar. O PSD de Murça considera uma enorme falta de sensatez proceder ao encerramento de escolas no decurso do ano lectivo, uma vez que estas mudanças porão em causa o normal decorrer das actividades lectivas, com consequências no sucesso escolar dos alunos afectados.

Reunião de Câmara: 6 de Agosto de 2010

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Por não ter podido estar presente na passada reunião deste executivo, realiza-da a 16 de Julho, pelas razões apresentadas na justificação entregue, quero neste momento manifestar todo o meu apoio e solidarizar-me com a tomada de posição do Vereador Pedro Barroso relativa à, na minha opinião, inoportuna e sectária atitude que o Sr.º Presidente da Câmara tomou ao não informar os vereadores da oposição da visita a Murça do Sr.º Ministro da Agricultura.

Ao que soube pela imprensa, tratou-se de uma visita institucional à Região, com o principal objectivo de aqui se inteirar dos principais constrangimentos, anseios e possíveis formas de ultrapassar as grandes dificuldades que o sector primário atravessa e, principalmente, na nossa região os que dizem respeito à Vitivinicultura e à Olivicultura.

Não são muitas estas oportunidades e como tal não deverão ser desperdiçadas.

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Reunião de Câmara: 16 de Julho de 2010

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Tomei conhecimento pela comunicação social regional e, posteriormente, pelo blog do Município de Murça, de que no passado dia 10 de Julho de 2010 o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, esteve em Murça a visitar a Adega Cooperativa. Espero sinceramente que tenha sido uma visita profícua e que a breve prazo possamos ver os seus resultados.
Contudo, não posso deixar de mostrar aqui o descontentamento dos Vereadores Eleitos pelo PSD por não terem sido informados de tal visita. E, pelo que me foi possível averiguar, o Presidente da Junta de Freguesia de Murça também não tinha conhecimento de que o Sr. Ministro iria estar de passagem pela sua Freguesia. Nem mesmo a possível justificação de um agendamento à última da hora serve como explicação. Hoje em dia, na era da comunicação e informação, facilmente e rapidamente se efectuavam os contactos necessários.
Acima das pessoas estão as instituições e os órgãos. Assim, parece-me natural que, aquando de uma visita oficial de um membro do governo ao nosso concelho, sejam informados os elementos democraticamente eleitos para os órgãos Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia. É uma falta de respeito para com os órgãos e pela democracia não o fazer.

O Vereador do PSD
Pedro Barroso Magalhães