Nos últimos dias muito se falou sobre a segunda “ronda” de encerramento das escolas do 1.º Ciclo, já que a primeira foi no anterior mandato de José Sócrates onde foram encerradas, segundo a comunicação social, aproximadamente 2.500 escolas, com um número de alunos inferior a 10, sendo nesta segunda fase elevada a fasquia para 20 alunos.
Mas a questão que se deve colocar não é o número de alunos, localização ou condições dos estabelecimentos de ensino, pelo menos no meu entender. Nos últimos anos, os municípios elaboram documentos orientadores e de planeamento das redes escolares, as Cartas Educativas que constituem documentos complementares aos Planos Directores Municipais, e aqui sim, faz sentido que hoje se coloque a questão da sua correcta implementação e execução, uma vez que o conteúdo já devia ter sido discutido, revisto e mais que analisado na sua elaboração por quem de direito e com responsabilidades politicas.
Um dos casos que foi mais referenciado do distrito de Vila Real foi o do município de Murça, que anteriormente havia concentrado todos os alunos do 1.º Ciclo em oito escolas, e que agora vai passar a ter apenas um Centro Escolar na sede do município, que estará concluído em Dezembro do corrente ano.
As questões que devem ser colocadas neste momento são: se a Carta Educativa está a ser respeitada; a forma como está a ser acompanhada; quais os planos e acções para os próximos anos e sua transposição para os restantes instrumentos de gestão do território, nomeadamente o PDM em elaboração de 2003, ou seja, terá Murça nas próximas décadas corre o risco de ter um conjunto de documento orientadores e reguladores completamente desfasados no tempo e sem qualquer coordenação. É isto que distingue os bons políticos, a capacidade de coordenação e previsão das acções no tempo actual e sobretudo no tempo futuro.
Todos nós nos lembramos dos subsídios à fixação dos jovens casais e de seguida ao nascimento de crianças no município de Murça iniciados em 2002, intervenções de elevado carácter mediático e de esperança em grandes resultados no combate à desertificação, envelhecimento da população e até mesmo aumento da população residente.
Ora, a ver pelos critérios de reestruturação da rede escolar no 1.º Ciclo, o número de alunos é um factor fundamental na programação dos estabelecimentos de ensino. Não seria de esperar que medidas com as anteriormente referidas já estivessem a dar resultados? Afinal o Ensino Básico é para crianças entre o 6 e os 10 anos, se foram implementadas medidas de à 8 anos a esta parte, alguns resultados já seriam de esperar, se assim fosse porque não admitir um novo Centro Escolar, uma ampliação, por exemplo.
Lembro-me que entre 2002 e 2005 disse várias vezes, a inversão do problema da desertificação e do envelhecimento da população se devia fazer com o apoio à criação de emprego, instalação de novas empresas, políticas de habitação, melhoria da qualidade de vida e aproveitamento das potencialidades internas, não à custa de subsídios insustentáveis e insustentados.
Infelizmente, não é necessário esperar pelos Censos de 2011 para perceber esta situação e comprovar que neste âmbito todo este tempo foi perdido.
É chegada a altura de parar para pensar, como estamos e para onde queremos ir, se for o caminho das perdas o decidido para seguir, muito mal, se for para arrepiar caminho não convêm perder muito mais tempo, caso contrário no tardará muito a discutir o porquê de só haver um Centro Escolar, mas sim como o utilizar.
Bento Aires
http://innovationandreason.blogspot.com/
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