Grupo Parlamentar PSD Murça - Aproveitamento Hidroeléctrico da Foz do Tua

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Posto que o projecto em causa se torne realidade e porque do mesmo podem então resultar sinergias para o nosso Concelho, em especial no segmento do turismo, o Grupo Parlamentar do PSD considera que a questão das acessibilidades assume especial relevância neste contexto, pelo que sempre caberá ao Executivo Camarário assegurar que as entidades responsáveis pela concretização do referido projecto promovam, com efectiva realização, a requalificação/melhoramento da "Estrada Municipal da Terra Quente".

Espera-se ainda do Executivo Camarário que garanta junto da EDP que os valores a praticar no nosso Concelho pelos consumos de energia familiares, industriais, empresariais e institucionais sejam significativamente abaixo da média dos valores praticados no resto do país, e tudo isto por período não inferior a pelo menos vinte anos a contar da concretização do projecto.

Considerámos ser primordial que as situações daqueles que serão directamente atingidos pelas expropriações sejam devidamente acauteladas, quer no sentido de lhes serem asseguradas justas e adequadas indemnizações, quer também no sentido de lhes ser facilitado, agilizado e desburocratizado os processos conducentes à reconversão de culturas, de novas plantações, entre outros, acaso os mesmos optem por dar continuidade às respectivas actividades noutros locais do nosso Concelho.

Tendo em conta que a concretização do predito projecto determinará certamente uma alteração das condições climatéricas do nosso Concelho, considerámos ser pertinente a constituição de um Grupo, composto por técnicos habilitados, que estude e analise o impacto dessas alterações principalmente ao nível da vinha e do olival, tudo de modo a permitir que os agricultores/produtores possam adaptar as respectivas práticas agrícolas às alterações climatéricas que se venham a fazer sentir.

Aliás, consideramos mesmo não ser despiciendo a constituição/criação de um conjunto de medidas de natureza indemnizatória por parte das entidades responsáveis pela realização do projecto em causa, com vista a compensar os nossos agricultores/produtores no caso de se constatar que deste projecto adveio perda significativa para a qualidade do vinho e do azeite.

O Grupo Parlamentar do PSD