Reunião de Câmara: 05 de Novembro de 2010

Partilhar Aumento Brutal da Tarifa da Água em Murça

A água é um recurso natural essencial ao bem-estar dos cidadãos, fundamental ao crescimento económico e à qualidade de vida. Assim sendo, o preço e a qualidade da água acabam por ser factores diferenciadores entre regiões e concelhos vizinhos. Verificando-se que, actualmente, a Autarquia de Murça já faz parte do grupo restrito de concelhos que pratica o mais alto preço da água e que em Murça a água é mais cara do que a média nacional.

Segundo um estudo efectuado pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, efectuado com base em dados fornecidos pelas próprias autarquias, Murça pratica preços de água mais caros do que em Alijó, Sabrosa, Chaves, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Mogadouro, Peso da Régua, Vinhais, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz Côa, Vila Flor e Vila Pouca de Aguiar, entre outros.

Por exemplo, se considerarmos uma família que consuma em média 60 metros cúbicos de água por ano, se morar no concelho de Murça essa família já terá que pagar mais 32 euros pela água do que teria de pagar caso morasse no Concelho de Alijó, mesmo sem considerar este novo aumento.

Por outro lado, uma família que more em Sabrosa e tenha um consumo médio de 180 metros cúbicos por ano, pagará por este consumo de água menos 70 euros do que se morasse em Murça. Com este aumento a família em Murça passará a pagar ainda mais 43 euros.

A proposta apresentada e aprovada pela maioria socialista na última Reunião de Câmara tem como consequência o aumento de 40% dos valores pagos pelos munícipes pela água, saneamento e recolha dos resíduos. No seu conjunto, a população residente no Concelho de Murça terá de pagar mais 150.000 euros por estes serviços de primeira necessidade.

• Considerando os Vereadores do PSD que o fornecimento da água não pode em caso algum ser tornado um negócio para a autarquia ou para as empresas dela dependentes, devendo ser, acima de tudo, um “serviço público” na mais pura acepção da expressão;


• Considerando, por outro lado, que um aumento do preço da água, implica também por arrastamento o aumento das taxas das águas residuais e da recolha de resíduos sólidos;


• Considerando ainda que para diminuir os custos da autarquia com o fornecimento de água, em vez de aumentar a sua taxa, forma mais fácil de aumentar as receitas, deveria ser prioridade do executivo da Câmara Municipal procurar identificar e reparar os pontos de perda de água ao longo da rede, racionalizar o gasto público de água nomeadamente com a rega pública e com o relvado sintético do Estádio Municipal e identificar os sem número de pontos de consumo no concelho sem contador ou com contador avariado;

Parece-nos de todo insensato querer sobrecarregar as famílias com mais encargos, num ano de 2011 que já se espera de grande contenção, de forte aumento de impostos e perda real de vencimentos e regalias sociais, por força das medidas anunciadas pelo governo socialista.

E, na medida em que a água é um bem essencial, sem o qual não se pode sobreviver, estar a aumentar o seu custo implicará, necessariamente, um impacto negativo nas famílias, que será mais significativo nas famílias mais carenciadas, bem como na economia do concelho em geral.

Por tudo isto, os Vereadores do PSD são determinantemente contra um aumento do preço da água tomado a título seja do que for, pois penalizará ainda mais os Munícipes, já muito mais penalizados quando comparados com os seus congéneres dos concelhos vizinhos.

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães