segunda-feira, janeiro 31, 2011

Reunião de Câmara: Transferências para as Juntas de Freguesia

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Na última Reunião de Câmara o Sr. Presidente referiu que as transferências de verbas para as Juntas de Freguesia referentes aos protocolos celebrados respeitantes ao ano de 2010 haviam sido todas efectuadas, à excepção das que dizem respeito aos meses de Outubro e Novembro em que apenas tinham sido transferidos 700 euros respectivamente.

Contudo, alguns presidentes de junta de freguesia queixam-se que a Autarquia tem em atraso mais do que o valor referido pelo Sr. Presidente referente ao remanescente dos meses de Outubro e Novembro.

Neste sentido, os Vereadores eleitos pelo PSD solicitam ao Sr. Presidente da Câmara que apresente detalhadamente, por freguesia, o valor do protocolo estabelecido, a relação mensal das transferências efectuadas, bem como dos valores que ainda se encontram em falta.

Murça, 21 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

terça-feira, janeiro 25, 2011

Presidenciais 2011: Resultados por Freguesia

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domingo, janeiro 23, 2011

Concelho de Murça: Presidenciais 2011

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Nós Acreditamos em Portugal!

MURÇA Acredita em Portugal!

sexta-feira, janeiro 21, 2011

Reunião de Câmara: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

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Na Reunião de Câmara do passado dia 07 de Janeiro os Vereadores eleitos pelo PSD já haviam manifestado a sua preocupação pela forma como estava a ser liderado todo o processo de nomeação dos membros constituintes das mesas das assembleias de voto do Concelho. Tendo o Sr. Presidente da Câmara manifestado que estas haviam sido constituídas tendo por base os elementos que fizeram parte das mesas em eleições anteriores, com alterações pontuais de acordo com eventuais indisponibilidades de alguns eleitores.

Contudo, confirmando as nossas suspeitas, com a publicação das listas dos elementos constituintes das diversas assembleias de voto, observam-se alterações significativas face ao verificado em eleições anteriores. Mais preocupante é o facto de se verificar que dos elementos nomeados uma grande maioria deles fizeram parte das listas de candidatos pelo Partido Socialista (PS) nas últimas eleições autárquicas ou são familiares directos.

Estes factos não abonam em nada à transparência, o pluralismo, nem à igualdade de tratamento entre diferentes forças políticas, princípios básicos e fundamentais duma democracia.

Murça, 21 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

quinta-feira, janeiro 20, 2011

Mensagem: PSD de Murça Jan2011

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sexta-feira, janeiro 14, 2011

Artigo de Opinião: Ano 2011 - Roleta Russa

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Esta altura do ano é, por excelência, o momento ideal para fazer o balanço com vista à projecção do novo ano que entretanto começou. 2010 acabou por se revelar como o ano em que passamos do sonho à realidade. Há precisamente um ano, anunciava-se o fim da crise em Portugal, para a qual havíamos sido arrastados pela conjuntura internacional, anunciando-se tempos de prosperidade, recuperação económica e criação de emprego.

No entanto, depressa se tornou claro que o país se apresentava numa preocupante situação de debilidade financeira e com um défice orçamental gigantesco. Iniciava-se assim um ciclo de sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC), cada um mais austero que o anterior, sem haver forma de conseguir inverter esta tendência de degradação. Transitámos assim para o ano de 2011 envoltos numa grande crise económica, financeira, orçamental e até social. Crise cuja origem pode ter sido internacional mas que se agudizou e prolongou dada a conjuntura nacional.

Consequentemente, este ano que agora começa vai ser muito exigente, de grandes dificuldades (à semelhança do que irá acontecer necessariamente nos anos seguintes), em que não há margem para erros. Sendo que tudo isto tem de ocorrer vencendo o desalento e a revolta causados por esta conjuntura de austeridade. Os organismos e os mercados financeiros internacionais, mas, acima de tudo, os portugueses não darão mais o benefício da dúvida aos governantes portugueses. Já foram pedidos sacrifícios às pessoas e às empresas como nunca antes no passado. Agora exigem-se resultados e rápidos.

No entanto, Portugal continua a não conseguir convencer os investidores de que tem estrutura e um plano suficiente para ultrapassar a crise e, consequentemente, de que não precisará de ajuda externa. Os juros da dívida pública portuguesa nos mercados primário e secundário continuam a bater recordes históricos, apenas aliviando de máximos com a intervenção no mercado por parte do Banco Central Europeu (BCE), tornando-se assim insustentáveis a médio-longo prazo.

Simultaneamente, alguma imprensa especializada internacional anuncia que alguns países europeus, com o intuito de tentarem travar os efeitos de contágio, têm pressionado as autoridades portuguesas a rapidamente accionarem a ajuda por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Fundo de Estabilização Europeu (FEE). Ou seja, como referido pelo Wall Street Jounal, “Portugal está sentado numa cadeira a ferver”.

A possibilidade de Portugal ter que assumir a incapacidade de resolver internamente os seus problemas é o sinal que tudo falhou. É o sinal que todos os sacrifícios foram em vão (ou quase) e que todas estas medidas de austeridade que vimos sofrendo não passaram de analgésicos, que apenas adiaram a resolução objectiva dos problemas. Significa assim que, aos olhos dos restantes países da Zona Euro e da restante Comunidade Internacional, Portugal falhou no cumprimento dos seus objectivos.

Este cenário, sempre indesejável, de recurso ao Fundo Monetário Internacional e ao Fundo de Estabilização Europeu representa um falhanço político, de consequências inimagináveis, dos nossos governantes, havendo assim a necessidade de apurar a responsabilidade de quem nos liderou. Consequentemente, não haverá condições para que os mesmos que levaram o país a uma situação de insustentabilidade financeira sejam os que vão liderar a recuperação. Nessa altura, terá de iniciar-se um novo ciclo de renovação em Portugal, em que os portugueses terão o direito de escolher o plano, as estratégias, as medidas e as pessoas que nos conduzirão a sair desta crise em que nos encontramos. Ganham assim relevo, necessariamente, as próximas eleições Presidenciais na medida em que o novo Presidente da República deverá ser chamado a exercer um papel activo no sentido de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 13 de Janeirode 2011

terça-feira, janeiro 11, 2011

Reunião de Câmara: Pedidos de Esclarecimento Sem Resposta

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Os Vereadores eleitos pelo PSD têm tido a preocupação de, desde o primeiro dia em que foram eleitos, desenvolverem uma oposição atenta, activa e participativa. Não nos limitando a criticar o que é feito, mas sim a apresentar alternativas e a defender um rumo que consideramos melhor para o Concelho de Murça. Sendo, em democracia, essencial ao desenvolvimento de uma oposição construtiva o direito ao acesso à informação. Neste sentido, nas Reuniões de Câmara dos dias 06 e 14 de Dezembro de 2010 os Vereadores do PSD fizeram alguns pedidos de esclarecimento ao Sr. Presidente da Câmara:

- Que esclarecesse cabalmente o executivo municipal sobre algumas questões relacionadas com os Concursos de Pessoal que estão a decorrer na Câmara Municipal de Murça;

- Que informasse das razões da falta de água ocorrida nalgumas freguesias do Concelho, bem como nos fosse apresentada, detalhadamente, a relação das dívidas que a Autarquia tem para com a principal entidade fornecedora de água ao Concelho, Águas de Trás-os-Montes, assim como o valor de juros que teve que pagar no ano de 2010 por força dessas dívidas;

- Que informasse o restante executivo das pessoas com que se fez acompanhar nas viagens efectuadas ao estrangeiro durante o mês de Dezembro, a que título o acompanharam, quais as razões que fundamentaram as suas presenças e quais os reais custos para a Autarquia.

Contudo, até à data, ainda não nos foram dadas quaisquer informações ou esclarecimentos sobre as questões levantadas. Neste sentido, relembramos o Sr. Presidente da Câmara para os pedidos de esclarecimento apresentados em reuniões anteriores, na esperança, desta vez, de uma resposta rápida e objectiva.

Murça, 07 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

sexta-feira, janeiro 07, 2011

Reunião de Câmara: Custos do Saneamento Financeiro

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Na Reunião de Câmara do dia 21 de Dezembro de 2010, e dadas as actuais dificuldade financeiras da Autarquia, foi apresentado e aprovado pela maioria socialista um Plano de Saneamento Financeiro para a Câmara Municipal de Murça. Para a elaboração desse estudo, embora na nossa opinião pudesse ter sido feito pelos serviços técnicos da Autarquia, o Sr. Presidente da Câmara optou por contratar os serviços do Gabinete Marques da Cunha, Arlindo Duarte & Associados, SROC, Lda, com sede no Porto.

Neste sentido, e em defesa da transparência e da boa gestão dos dinheiros públicos, vimos solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que informe o executivo dos custos totais para a Autarquia da contratação dos serviços do referido gabinete.

Murça, 07 de Janeiro de 2011


Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães

Reunião de Câmara: Constituição das Mesas das Eleições Presidenciais

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Segundo os números 1 e 6 do Artigo 38º da Lei Eleitoral do Presidente da República (Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio), é competência do Sr. Presidente da Câmara Municipal designar os membros constituintes das mesas de todas as assembleias de voto do Concelho. Neste sentido, solicitamos que o Sr. Presidente informe o executivo se delegou essa competência em alguém, interno ou externo à Autarquia. Solicitamos ainda que informe se pediu a todos, ou apenas a alguns, dos Presidentes de Junta que sugerissem os eleitores que deveriam fazer parte das mesas das assembleias de voto das respectivas freguesias.

Murça, 07 de Janeirode 2011

Os Vereadores do PSD
Paulo Calvão
Pedro Barroso Magalhães