Nas últimas semanas, Portugal voltou a estar nas bocas do Mundo e não pelas melhores razões. Nos mercados internacionais já soou o sinal de alarme. Portugal, para conseguir colocar no mercado a sua dívida pública, tem já de pagar uma taxa de juro superior a 6 por cento. Ou seja, Portugal tem que pagar pelo dinheiro que pede emprestado ao exterior um custo que é, sensivelmente, o triplo do que tem que pagar a Alemanha.Para agravar toda esta situação, foi publicado o relatório da execução orçamental para os primeiros oito meses do ano, cujos dados não são, objectivamente, nada optimistas. Muito pelo contrário. A despesa continua descontrolada, significativamente acima do previsto. Nem mesmo com a aplicação das medidas restritivas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) o Governo se mostrou capaz de, ao longo de oito meses, fazer convergir o défice para possibilitar que se atinja a meta dos 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano. Derrapagem orçamental que implica que o país esteja cada vez mais dependente dos capitais estrangeiros, factor mais que suficiente para fazer aumentar ainda o preço do dinheiro.
Estamos, assim, perante aquilo a que o povo costuma chamar “pescadinha de rabo na boca”. Um ciclo vicioso. Por um lado, o país paga cada vez mais para se financiar no exterior, juros esses que vão contribuir para uma maior derrapagem orçamental. Por outro lado, como nos mostramos incapazes de efectuar uma consolidação orçamental como previsto no Orçamento e no PEC para 2010, os mercados olham com mais desconfiança para a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal e, consequentemente, a taxa de juro a que o exterior está disposto a emprestar-nos dinheiro dispara para valores demasiado elevados.
Mas as consequências de toda esta crise da dívida soberana não se limitam às finanças públicas. Os efeitos sobre a economia nacional são claros e devastadores. Com vista ao acelerar do processo de consolidação orçamental foram, já este ano, tomadas medidas adicionais pelo actual governo. Foram aumentados os impostos directos sobre os rendimentos (que em termos líquidos resultam numa diminuição de salários) e os impostos indirectos sobre bens e serviços (IVA). Medidas estas que têm como consequência directa a diminuição significativa do rendimento disponível das famílias, ou seja, do dinheiro que os portugueses têm, ou estão dispostos, a gastar. Por seu turno, a diminuição do consumo privado levará à diminuição dos lucros das empresas, a diminuição da produção e consequente dispensa de trabalhadores. O aumento do desemprego resultará no agravar das contas públicas por força do aumento dos subsídios. Ou seja, estamos novamente perante uma “pescadinha de rabo na boca”.
Numa altura em que a economia mundial ainda se encontra a recuperar, de forma lenta e gradual, da recente crise financeira e económica global, toda esta fragilidade da economia portuguesa pode ser o suficiente para nos empurrar de novo para um período de contracção, ou mesmo recessão. Debilidade agravada pela desconfiança dos agentes (nacionais e internacionais), pelas fracas perspectivas futuras por parte dos empresários, consumidores e investidores e pelas restrições impostas pelos bancos para concessão de crédito a empresas. Nenhuma economia da Zona Euro conseguirá ser competitiva se tiver que pagar o triplo de juros para se financiar, quando comparada com a da Alemanha.
Adicionalmente e na ausência de resultados positivos visíveis ao nível da execução orçamental e sobretudo ao nível da despesa, é unânime entre todos os analistas que terão de ser adoptadas medidas adicionais. Já se fala em cortes (adicionais) nos salários dos trabalhadores, bem como nos benefícios dos pensionistas. Mas não seria a altura de primeiro se explicar ao país quais os resultados dos sacrifícios já assumidos por todos? O que foi feito com os impostos suplementares cobrados? O que fez disparar a despesa, nomeadamente a despesa com remunerações do pessoal, se, este ano, não houve aumento de salários e as admissões na função pública foram congeladas? Por que é que, antes de se aumentar ainda mais os impostos, não se diminuem os gastos com veículos, com despesas de representação, com marketing e publicidade, entre outras?
Julgo que, antes de se pedirem mais sacrifícios às pessoas, está na hora de dar algumas respostas, de se apresentarem os resultados. Está na altura de explicar, de forma simples, concreta e objectiva, qual a situação em que nos encontramos, para onde temos que caminhar e quanto isso nos vai ainda custar. É o mínimo que se poderá esperar.
Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador da Câmara de Murça
Analista Financeiro e Vereador da Câmara de Murça
in A Voz de Trás-os-Montes em 30 de Setembro de 2010
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