O Futuro Começa Agora

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É mais do que sabido que vivemos tempos de exigência, tempos difíceis.  

Mais do que nunca, impõe-se aos actuais dirigentes políticos que sejam capazes de adoptar as melhores ideias, as decisões mais acertadas e os projetos mais sustentáveis e rentáveis.

É nos tempos de dificuldade que se revelam os bons líderes. É nestas alturas que se vê quem é capaz de governar e de gerir com menos, pois fazê-lo com muito qualquer um o consegue fazer.

Nestas alturas é fundamental reforçar a credibilidade do sistema político e dos políticos. A credibilidade política não é algo que se ganhe de herança, mas adquire-se com acções, empenho, competência e resultados. Adquire-se assumindo o seu papel de liderança, dando o exemplo antes de exigir.

Hoje em dia, não basta ter-se um sorriso fácil para com as pessoas. Não basta uma palmadinha nas costas. A realidade deixou de se compadecer com este tipo de pessoas na política.

Tem de haver quem nos diga a verdade, quem nos indique o verdadeiro caminho e que se preocupe realmente com o bem comum. Hoje exigem-se líderes que sejam capazes de assumir as suas responsabilidades e que sejam capazes de resolver os problemas dos cidadãos, sem olhar a cores partidárias e a conveniências.

Uma nova era de mulheres e homens está a surgir na vida política portuguesa. Pessoas tecnicamente capazes e conhecedoras da realidade económica e social e, acima de tudo, com vontade de servir a causa pública com dedicação e transparência.

As mudanças têm necessariamente de acontecer para que possamos voltar a acreditar e a ter esperança na terra onde vivemos.

Por tudo isto, levantemos a cabeça e acreditemos, pois o futuro começa agora.

Artigo de Opinião: Ano 2011 - Roleta Russa

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Esta altura do ano é, por excelência, o momento ideal para fazer o balanço com vista à projecção do novo ano que entretanto começou. 2010 acabou por se revelar como o ano em que passamos do sonho à realidade. Há precisamente um ano, anunciava-se o fim da crise em Portugal, para a qual havíamos sido arrastados pela conjuntura internacional, anunciando-se tempos de prosperidade, recuperação económica e criação de emprego.

No entanto, depressa se tornou claro que o país se apresentava numa preocupante situação de debilidade financeira e com um défice orçamental gigantesco. Iniciava-se assim um ciclo de sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC), cada um mais austero que o anterior, sem haver forma de conseguir inverter esta tendência de degradação. Transitámos assim para o ano de 2011 envoltos numa grande crise económica, financeira, orçamental e até social. Crise cuja origem pode ter sido internacional mas que se agudizou e prolongou dada a conjuntura nacional.

Consequentemente, este ano que agora começa vai ser muito exigente, de grandes dificuldades (à semelhança do que irá acontecer necessariamente nos anos seguintes), em que não há margem para erros. Sendo que tudo isto tem de ocorrer vencendo o desalento e a revolta causados por esta conjuntura de austeridade. Os organismos e os mercados financeiros internacionais, mas, acima de tudo, os portugueses não darão mais o benefício da dúvida aos governantes portugueses. Já foram pedidos sacrifícios às pessoas e às empresas como nunca antes no passado. Agora exigem-se resultados e rápidos.

No entanto, Portugal continua a não conseguir convencer os investidores de que tem estrutura e um plano suficiente para ultrapassar a crise e, consequentemente, de que não precisará de ajuda externa. Os juros da dívida pública portuguesa nos mercados primário e secundário continuam a bater recordes históricos, apenas aliviando de máximos com a intervenção no mercado por parte do Banco Central Europeu (BCE), tornando-se assim insustentáveis a médio-longo prazo.

Simultaneamente, alguma imprensa especializada internacional anuncia que alguns países europeus, com o intuito de tentarem travar os efeitos de contágio, têm pressionado as autoridades portuguesas a rapidamente accionarem a ajuda por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Fundo de Estabilização Europeu (FEE). Ou seja, como referido pelo Wall Street Jounal, “Portugal está sentado numa cadeira a ferver”.

A possibilidade de Portugal ter que assumir a incapacidade de resolver internamente os seus problemas é o sinal que tudo falhou. É o sinal que todos os sacrifícios foram em vão (ou quase) e que todas estas medidas de austeridade que vimos sofrendo não passaram de analgésicos, que apenas adiaram a resolução objectiva dos problemas. Significa assim que, aos olhos dos restantes países da Zona Euro e da restante Comunidade Internacional, Portugal falhou no cumprimento dos seus objectivos.

Este cenário, sempre indesejável, de recurso ao Fundo Monetário Internacional e ao Fundo de Estabilização Europeu representa um falhanço político, de consequências inimagináveis, dos nossos governantes, havendo assim a necessidade de apurar a responsabilidade de quem nos liderou. Consequentemente, não haverá condições para que os mesmos que levaram o país a uma situação de insustentabilidade financeira sejam os que vão liderar a recuperação. Nessa altura, terá de iniciar-se um novo ciclo de renovação em Portugal, em que os portugueses terão o direito de escolher o plano, as estratégias, as medidas e as pessoas que nos conduzirão a sair desta crise em que nos encontramos. Ganham assim relevo, necessariamente, as próximas eleições Presidenciais na medida em que o novo Presidente da República deverá ser chamado a exercer um papel activo no sentido de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 13 de Janeirode 2011

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Artigo de Opinião: Esperança na Poupança

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Celebrou-se no passado dia 31 de Outubro o Dia Mundial da Poupança, que foi decretado em 1924 durante o 1º Congresso Internacional de Economia, em Milão, tendo sido criado, já naquela altura, com o intuito de alertar os consumidores para a necessidade de disciplinar gastos e de amealhar alguma liquidez, de forma a evitar situações de rotura financeira e sobre-endividamento. Este dia acaba por passar despercebido a muita gente por coincidir com o Dia do Halloween.

Nos últimos tempos o tema da poupança, tanto privada como pública, tem inundado os meios de comunicação nacionais, realçando assim a sua actualidade e relevância para os portugueses. Ao longo do último ano, com o agravar das finanças públicas por força do excessivo endividamento, acompanhado pelo aumento das taxas de juro da dívida pública portuguesa, a discussão em volta da poupança passou a ser um dos principais temas de debate.

A palavra poupança aparece em qualquer manual, de uma forma genérica, como sendo a parte do rendimento disponível que não é gasto em consumo imediato, funcionando como fonte de financiamento para futuros investimentos, desempenhando um papel fundamental em qualquer economia. De facto, por um lado, funciona como estabilizador automático, permitindo que as reduções no rendimento, nomeadamente em alturas de crise, tenham um impacto reduzido ao nível do consumo dos vários agentes económicos. Mas também, possibilitando que os recursos poupados sejam canalizados, através de diversos mecanismos, para investimento. Ganhando assim especial relevo, em fases de crise económica, a existência de um equilíbrio saudável entre a poupança e o consumo.

Em Portugal, nas últimas décadas, pode-se identificar como tendência macroeconómica a diminuição, em alguns períodos até de forma significativa, da taxa de poupança das famílias. Num ambiente em que se criou a percepção de rápido e fácil enriquecimento, incentivando o recurso ao crédito em detrimento da poupança. Taxas de juro muito baixas e por um período prolongado de tempo levaram as famílias a endividarem-se entusiasticamente, alterando os seus hábitos baseados na poupança e passando a viver segundo a filosofia que o povo costuma chamar de “chapa ganha, chapa gasta”.

Surge assim a necessidade de reorientar as políticas para que sejam proporcionados aos diversos agentes económicos, sobretudo às famílias, melhores formas de gerir as suas finanças pessoais. Sendo essencial a aposta na formação dos consumidores de modo a aumentar a literacia financeira. Um sinal claro da falta de cultura financeira da população portuguesa é a grande discrepância, ao nível da preparação, existente entre consumidores e as várias instituições financeiras. Ou seja, quem empresta dinheiro está muito melhor preparado e informado do que quem pede emprestado.

Tornando-se assim essencial que se aproveite a crise para repensar as prioridades de consumo de forma a melhorar as poupanças. Contudo, não deve descorar-se o forte impacto que as medidas orçamentais adoptadas terão no orçamento familiar, verificando-se que cada vez mais uma percentagem significativa dos rendimentos são gastos em produtos e serviços essenciais, diminuindo a margem disponível para poupança. Não se pode esperar que as pessoas poupem cada vez mais enquanto se aumenta radicalmente os impostos, diminui-se os salários e a taxa de desemprego atinge valores absolutamente recordes.

Necessariamente, recai sobre o estado uma forte responsabilidade de esclarecimento e formação das pessoas. Estudos revelam que a educação para a poupança e para a criação de hábitos saudáveis de consumo dos mais jovens é fundamental. Adicionalmente, contrariamente ao que tem acontecido, o estado deve apostar numa política fiscal mais leve de estímulo à poupança, nomeadamente por via dos benefícios fiscais e de redução dos impostos sobre juros. O estado não deve olhar para a poupança das pessoas como fonte adicional de receita, por via da carga fiscal, mas sim como uma fonte estratégica de financiamento e de desenvolvimento, levando à diminuição da dependência externa e aumentando a riqueza do país. Parafraseando Benjamin Franklin: “A vida faz a riqueza depender fundamentalmente de duas palavras: trabalho e poupança”.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 11 de Novembro de 2010

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Artigo de Opinião: (Des)Credibilização da Política

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Faz sensivelmente um ano que terminava um período gordo em actos eleitorais e em que muito se falou em proximidade, ou na falta dela, entre a classe política e a sociedade em geral. Muito se discutiu sobre o desinteresse com que as pessoas vêem qualquer processo eleitoral, ao absterem-se de participar e não valorizando a importância do voto como forma de tomada de decisão e como instrumento de conservação da vitalidade da democracia. Os politólogos, comentadores e analistas muito discutiram sobre as razões deste desencantamento, surgindo a descredibilização da actividade política e seus agentes como denominador comum à opinião de todos.

Durante qualquer processo eleitoral, e por vezes mesmo até fora dele, é habitual assistirmos a todo o tipo de promessas e garantias por parte dos políticos. É-nos, muitas vezes, oferecido um panorama paradisíaco, de facilidades e prosperidade. Um país digno de sonhos… Mas, como acontece com a maioria dos sonhos, depois caímos na realidade. Rapidamente a prosperidade se transforma em recessão, as facilidades em dificuldades e o paraíso num inferno. Assim aconteceu em Portugal durante o último ano.

Ainda há poucos meses nos convenciam de que a crise havia terminado e que nos esperava um período de expansão económica e de convergência com o resto da Europa. Mas rapidamente, como por magia, tudo mudou. Afinal, e num espaço de apenas um ano, foi necessário implementar três planos de estabilidade e crescimento (PEC), cada um mais restritivo e penalizador que o anterior. Em poucos meses, e contrariamente ao anunciado em campanha, assistimos ao anúncio de dois aumentos do IVA, das taxas de IRS, acompanhados por cortes em subsídios, abonos e outras subvenções sociais. Sacrifícios como, há várias décadas, não havia memória.
Mas poderá a realidade portuguesa ter mudado assim tanto e tão rapidamente? É verdade que hoje, como nunca no passado, os dias vivem-se com uma intensidade e velocidade desmesuradas. Mas tamanha alteração da conjuntura portuguesa não poderia realizar-se de forma tão drástica e em tão pouco tempo. Por certo, desde há muito era, ou devia ser, do conhecimento dos dirigentes políticos a debilidade das contas públicas portuguesas e os riscos em que incorríamos. Mas por que será que a política tende a ter uma relação difícil com a verdade?
A desilusão e a desconfiança resultantes de promessas não cumpridas e de verdades maquilhadas em nada contribuem para a credibilização da classe política, sendo um factor determinante para a alienação dos cidadãos na gestão da coisa pública, não favorecendo o sentimento de proximidade, confiança e lealdade que deveria caracterizar a relação entre os eleitores e os seus eleitos.

É chegada a hora de que, uma vez por todas, os políticos consigam falar simples e claro aos eleitores. Só assim se poderá inverter esta tendência de afastamento entre as pessoas e aqueles que escolhem para seus representantes. Já chega de pedir sacrifícios aos cidadãos sem justificar cabalmente como foi possível chegarmos a este ponto. Os nossos governantes têm que tornar claro se todo o esforço que tem vindo a ser feito tem consequências práticas e é feito por uma razão e com um objectivo.

Esta sim seria a melhor forma de homenagearmos a República em Portugal – e seus fundadores – que este ano comemora o seu centenário.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 28 de Outubro de 2010

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Artigo de Opinião: Orçamento 2011: Cutelo de Talhante

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Durante vários meses vivemos num país das maravilhas, com os governantes maravilhados com alguns dados macroeconómicos que iam sendo publicados. Como o facto de a economia portuguesa ter apresentado um crescimento robusto no primeiro trimestre do ano, mas esquecendo-se que o fazia a partir de um ponto muito baixo depois da forte contracção de 2009, ou então vangloriando-se pelo facto da taxa de desemprego ter deixado de aumentar, ignorando que ainda registamos valores de desemprego absolutamente recordes.

Contudo, de um dia para o outro, Portugal mudou. No fatídico dia 29 de Setembro, pressionados pelos mercados e organismos internacionais, o primeiro-ministro e o ministro das finanças deram uma conferência de imprensa, depois de um conselho de ministros extraordinário, para anunciar que, uma vez mais, por culpa da conjuntura internacional o nosso país tinha mudado. Mas que conjuntura internacional? A maior parte dos países europeus encontra-se já em plena recuperação económica, vários deles apresentam já uma redução assinalável da taxa de desemprego e a esmagadora maioria consegue financiar-se a uma taxa de juro significativamente inferior àquela a que Portugal está sujeito.

Afinal tudo se resume à derrapagem orçamental, tendo o governo sentido a necessidade de tomar medidas adicionais de corte na despesa e aumento da receita (sobretudo esta segunda) tanto para 2010 como para 2011, com vista ao cumprimento das metas de défice fixadas e com o intuito de tentar acalmar os mercados.

Tarde demais percebemos que não dá bom resultado hostilizar o mercado. Neste caso, os mercados financeiros internacionais não são os causadores dos problemas, tanto mais que têm sido eles que têm financiado a economia portuguesa e o próprio Estado. Não esqueçamos que os credores do Estado são os mesmo que nos habituamos a chamar de “especuladores financeiros”. O governo devia ter-se preocupado desde o início, como fizeram muitos países europeus (por exemplo, a Espanha), em tentar erradicar as razões que estão na base da desconfiança dos investidores e antecipar-se ao próprio mercado. Convencer os investidores de que, contrariamente ao que aconteceu com o PEC II, o governo será capaz de executar as medidas anunciadas e que terão o efeito desejado. Já costuma dizer o povo: “Nunca mordas na mão que te dá de comer”.

Assim sendo, e chegados a este ponto, o governo apresentou um plano, já intitulado de PEC III ou de Plano Sócrates, em que são definidas as novas medidas de corte orçamental. Para 2010, o corte do défice é feito quase exclusivamente com a transferência do Fundo de Pensões da PT para o Estado. Uma medida extraordinária, não replicável, que é exactamente o mesmo tipo de medida que este governo tanto criticou aos anteriores. Deixando assim para o próximo ano o corte no défice já previsto no PEC II para 2011, mais o corte de 2010 que entretanto não foi feito de forma sustentável.

Foram então anunciadas, para o próximo ano, medidas draconianas como há muito não se via no nosso país. Já foram claramente definidos cortes nos salários da grande generalidade dos funcionários públicos, ou a eles equiparáveis, acréscimo das contribuições, aumento dos impostos indirectos (sobretudo IVA) e dos impostos directos (IRS) via reorganização das tabelas de retenção, bem como cortes nos benefícios e deduções fiscais. Para além disso, as outras medidas de efectivo corte na despesa não foram tão bem quantificadas nem explicadas: falou-se em corte nos organismos públicos, redução da frota de automóveis, diminuição das despesas intermédias… Mas quais? Quando? Como? Quanto?

Se fizéssemos um raciocínio teórico muito simples e imaginássemos que éramos governantes por um dia e tivéssemos esse dia para tomar decisões com vista à consolidação orçamental, que medidas adoptaríamos? É fácil: aumentaríamos impostos e diminuíamos salários dos funcionários públicos! Mas será que a imaginação e conhecimentos de quem nos governa não lhes permitirão adoptar medidas menos lesivas para as pessoas e que não tenham efeitos tão nefastos na economia do país?

De facto, um corte desta magnitude, feito sobre pressão, volta a recair essencialmente sobre os mesmos: a classe média que se encontra cada vez mais reduzida e que tem sido o motor da nossa economia. É um pacote de contenção orçamental constituído por medidas cegas e que empurrarão a economia nacional para uma nova recessão. Vários economistas e organismos nacionais e internacionais já o anunciaram. Porque, da mesma forma que uma boa terapêutica ajuda um doente a melhorar, a brutalidade de uma receita pode contribuir para agravar a doença. O aumento da carga fiscal não pode, nem deve, ser eternamente visto como a solução para todos os problemas da economia portuguesa.

Está na hora, uma vez por todas, de fazer um orçamento sob a perspectiva de um cirurgião e não sob a perspectiva de um talhante… Cortar na gordura, mas deixar o músculo…

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador na Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 14 de Outubro de 2010

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Artigo de Opinião: Défice: O Monstro Contra-Ataca

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Nas últimas semanas, Portugal voltou a estar nas bocas do Mundo e não pelas melhores razões. Nos mercados internacionais já soou o sinal de alarme. Portugal, para conseguir colocar no mercado a sua dívida pública, tem já de pagar uma taxa de juro superior a 6 por cento. Ou seja, Portugal tem que pagar pelo dinheiro que pede emprestado ao exterior um custo que é, sensivelmente, o triplo do que tem que pagar a Alemanha.

Para agravar toda esta situação, foi publicado o relatório da execução orçamental para os primeiros oito meses do ano, cujos dados não são, objectivamente, nada optimistas. Muito pelo contrário. A despesa continua descontrolada, significativamente acima do previsto. Nem mesmo com a aplicação das medidas restritivas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) o Governo se mostrou capaz de, ao longo de oito meses, fazer convergir o défice para possibilitar que se atinja a meta dos 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano. Derrapagem orçamental que implica que o país esteja cada vez mais dependente dos capitais estrangeiros, factor mais que suficiente para fazer aumentar ainda o preço do dinheiro.

Estamos, assim, perante aquilo a que o povo costuma chamar “pescadinha de rabo na boca”. Um ciclo vicioso. Por um lado, o país paga cada vez mais para se financiar no exterior, juros esses que vão contribuir para uma maior derrapagem orçamental. Por outro lado, como nos mostramos incapazes de efectuar uma consolidação orçamental como previsto no Orçamento e no PEC para 2010, os mercados olham com mais desconfiança para a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal e, consequentemente, a taxa de juro a que o exterior está disposto a emprestar-nos dinheiro dispara para valores demasiado elevados.

Mas as consequências de toda esta crise da dívida soberana não se limitam às finanças públicas. Os efeitos sobre a economia nacional são claros e devastadores. Com vista ao acelerar do processo de consolidação orçamental foram, já este ano, tomadas medidas adicionais pelo actual governo. Foram aumentados os impostos directos sobre os rendimentos (que em termos líquidos resultam numa diminuição de salários) e os impostos indirectos sobre bens e serviços (IVA). Medidas estas que têm como consequência directa a diminuição significativa do rendimento disponível das famílias, ou seja, do dinheiro que os portugueses têm, ou estão dispostos, a gastar. Por seu turno, a diminuição do consumo privado levará à diminuição dos lucros das empresas, a diminuição da produção e consequente dispensa de trabalhadores. O aumento do desemprego resultará no agravar das contas públicas por força do aumento dos subsídios. Ou seja, estamos novamente perante uma “pescadinha de rabo na boca”.

Numa altura em que a economia mundial ainda se encontra a recuperar, de forma lenta e gradual, da recente crise financeira e económica global, toda esta fragilidade da economia portuguesa pode ser o suficiente para nos empurrar de novo para um período de contracção, ou mesmo recessão. Debilidade agravada pela desconfiança dos agentes (nacionais e internacionais), pelas fracas perspectivas futuras por parte dos empresários, consumidores e investidores e pelas restrições impostas pelos bancos para concessão de crédito a empresas. Nenhuma economia da Zona Euro conseguirá ser competitiva se tiver que pagar o triplo de juros para se financiar, quando comparada com a da Alemanha.

Adicionalmente e na ausência de resultados positivos visíveis ao nível da execução orçamental e sobretudo ao nível da despesa, é unânime entre todos os analistas que terão de ser adoptadas medidas adicionais. Já se fala em cortes (adicionais) nos salários dos trabalhadores, bem como nos benefícios dos pensionistas. Mas não seria a altura de primeiro se explicar ao país quais os resultados dos sacrifícios já assumidos por todos? O que foi feito com os impostos suplementares cobrados? O que fez disparar a despesa, nomeadamente a despesa com remunerações do pessoal, se, este ano, não houve aumento de salários e as admissões na função pública foram congeladas? Por que é que, antes de se aumentar ainda mais os impostos, não se diminuem os gastos com veículos, com despesas de representação, com marketing e publicidade, entre outras?
Julgo que, antes de se pedirem mais sacrifícios às pessoas, está na hora de dar algumas respostas, de se apresentarem os resultados. Está na altura de explicar, de forma simples, concreta e objectiva, qual a situação em que nos encontramos, para onde temos que caminhar e quanto isso nos vai ainda custar. É o mínimo que se poderá esperar.

Pedro Barroso Magalhães
Analista Financeiro e Vereador da Câmara de Murça

in A Voz de Trás-os-Montes em 30 de Setembro de 2010

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Artigo de Opinião: Menos Escolas, Mais Política

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Nos últimos dias muito se falou sobre a segunda “ronda” de encerramento das escolas do 1.º Ciclo, já que a primeira foi no anterior mandato de José Sócrates onde foram encerradas, segundo a comunicação social, aproximadamente 2.500 escolas, com um número de alunos inferior a 10, sendo nesta segunda fase elevada a fasquia para 20 alunos.

Mas a questão que se deve colocar não é o número de alunos, localização ou condições dos estabelecimentos de ensino, pelo menos no meu entender. Nos últimos anos, os municípios elaboram documentos orientadores e de planeamento das redes escolares, as Cartas Educativas que constituem documentos complementares aos Planos Directores Municipais, e aqui sim, faz sentido que hoje se coloque a questão da sua correcta implementação e execução, uma vez que o conteúdo já devia ter sido discutido, revisto e mais que analisado na sua elaboração por quem de direito e com responsabilidades politicas.

Um dos casos que foi mais referenciado do distrito de Vila Real foi o do município de Murça, que anteriormente havia concentrado todos os alunos do 1.º Ciclo em oito escolas, e que agora vai passar a ter apenas um Centro Escolar na sede do município, que estará concluído em Dezembro do corrente ano.

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