Votos de Felicitações

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Reunião de Câmara do dia 20 de Julho

Gostaria de enviar votos de enorme sucesso à Banda Marcial de Murça, que no próximo dia 28 de Julho irá realizar um concerto na Casa da Música do Porto, neste que é um dos maiores e mais prestigiados palcos culturais do nosso país. É, naturalmente, o reconhecimento do mérito e da qualidade da nossa Banda Marcial de Murça.

Gostaria de felicitar ainda a Associação Cultural, Desportiva e Social de Jou pela organização do Concerto de Verão da Orquestra Sinfónica ESPROARTE. Foi mais uma excelente iniciativa de dinamização do Centro Cultural, num espectáculo de enorme qualidade de uma Orquestra constituída por alunos da Escola Profissional de Arte de Mirandela.

Por fim, gostaria também de enviar votos de enorme sucesso à Aflodounorte – Associação Florestal do Vale do Douro Norte pela organização das Jornadas Técnicas do Castanheiro, que se irão realizar amanhã (dia 21 de Julho) no Auditório Municipal de Murça. Esta associação, embora sendo intermunicipal, tem sede e uma enorme projecção no nosso concelho, apostando nestas Jornadas na gestão multifuncional do souto, como uma estratégia assente na tradição, mas direccionada para o futuro, área esta que também tem um enorme potencial no nosso concelho.

Murça, 20 de Julho de 2012

O Vereador do PSD

Pedro Barroso Magalhães

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Murça: PSD Contra Possível Encerramento do Tribunal

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Foi recentemente tornado público o relatório atualizado sobre o “Quadro de Referência para a Reforma da Organização Judiciária”, da responsabilidade da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

Segundo este documento, o Tribunal da Comarca de Murça poderá vir a ser extinto, passando este serviço público a ser integrado no Tribunal de Vila Real. A tutela justifica esta alteração com o reduzido nível de movimento processual e pela diminuição da população residente no concelho.

Os Vereadores eleitos pelo PSD, Pedro Barroso Magalhães e Paulo Calvão, manifestaram-se, desde a primeira hora, determinantemente contra esta decisão “insensível, infundada e mesmo discriminatória, pondo em causa a justa aplicação da Justiça caso esta medida se venha a confirmar”.

Os vereadores afirmam ainda defenderem que a Justiça deve ser administrada junto das populações, temendo que a distância e o custo associado possam vir a ser factores dissuasores do acesso à Justiça, princípio básico e fundamental em democracia.

“Por não ter sido tomada ainda uma decisão definitiva, apelamos ao bom senso da Ministra da Justiça e do seu Ministério, para que mantenham em funcionamento o Tribunal de Murça, instalado num edifício recente e construído de raiz, com condições físicas de referência em todo o distrito de Vila Real, tendo o seu custo sido suportado pelo erário público”, apelam os vereadores social-democratas.

À semelhança do passado, o PSD Murça sempre se posicionou contra o encerramento dos serviços descentralizados do Estado no Concelho de Murça. Nos últimos anos, o Município viu serem encerrados o Serviço de Apoio Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Murça, as Extensões de Saúde nas Freguesias, as escolas primárias de todo o concelho, o posto de atendimento da Segurança Social, bem como a extinção da equipa de Sapadores Florestais de Murça.

O documento com as “Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária” encontra-se em fase de debate público até ao final de Julho. 

in Notícias de Vila Real, 19 de Junho de 2012

http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=13578

Murça: PSD Congratula-se Com a Renovação do Protocolo com os Bombeiros Voluntários

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Como os vereadores do PSD já haviam alertado em fevereiro, estava em risco a continuidade da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) dos Bombeiros Voluntários de Murça. Para tentar contrariar este facto, na Reunião de Câmara do dia 2 de março, os vereadores do PSD, Paulo Calvão e Pedro Barroso Magalhães, apresentaram uma proposta para a renovação do referido protocolo, que vêem agora concretizada. “Não havia qualquer razão que pudesse impedir a renovação deste protocolo entre a Câmara de Murça, os Bombeiros Voluntários de Murça e a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), à semelhança do que já se havia verificado noutros Municípios”, defendem os sociais-democratas.

Como referiu o vereador Pedro Barroso Magalhães, “ao longo dos últimos três anos, esta equipa demonstrou, pela competência e polivalência da sua atuação, tanto no combate a incêndios, como no socorro a vítimas de acidentes, ser inequivocamente uma verdadeira mais-valia para as populações do concelho de Murça”.

Os vereadores social-democratas já haviam apelado ao bom senso da maioria socialista no sentido de manter o seu compromisso, continuando a comparticipar este grupo de intervenção, defendendo ser um caso sensível de segurança, e com ganhos visíveis para a população.

“É de salientar o papel decisivo dos Bombeiros de Murça, o qual é reconhecido pela generalidade da comunidade murcense, de homens e mulheres que desempenham as suas funções independentemente das condições adversas em que muitas vezes têm de o fazer, velando pelo bem-estar das populações que servem com dedicação, empenho e sacrifício pessoais”.

É desta forma que o vereador pelo PSD, Pedro Barroso Magalhães, salienta o trabalho desenvolvido pela EIP ao longo dos últimos três anos, defendendo ainda que, embora a Câmara Municipal se encontre num processo de saneamento financeiro, os cortes orçamentais “devem ser efetuados no que é acessório e dispensável, e nunca naquilo que é essencial”.

in A Voz de Trás-os-Montes, 21 de Junho de 2012